Bioética

O Homem tem o direito de interferir na vida humana? Até que ponto?

A vida inicia-se quando o embrião está formado ou bem antes, no momento da concepção? A retirada de células-tronco de um embrião é um método bioeticamente correto?

O homem pode decidir quando o outro deve morrer, quando deverão cessar seus batimentos cardíacos? A Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia são métodos coerentes com a vida?

Estas questões são intrigantes e merecem respostas conscientes baseadas no fato de que a vida não representa um amontoado de células ou de reações químicas apenas. A vida é tudo o que norteia o trabalho das células e dos sistemas, fazendo gerar todas as reações bioquímicas em nosso corpo.
No artigo 2º do Código Civil Brasileiro, de janeiro de 2003 encontramos: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.
A Geração de uma vida, o nascimento de um ser e a morte de um indivíduo são temas relevantes, muito abrangentes e de interesse da Bioética, a ética que trata dos fenômenos de interesse dos seres vivos em geral, seres da Criação.
Ética é a investigação geral sobre aquilo que é correto e bom e deve ser universal, não se ocupando apenas das ações humanas, mas valorizando e cuidando de todas as formas de vida.
Estas questões não só interpelam o biólogo, o especialista em bioética ou o legislador, mas cada um de nós, simples cidadãos, chamados a expressar-nos em matérias delicadas e complexas.

O direito à vida é o valor mais importante do ser humano, pois constitui um princípio referencial às exigências éticas, às normas do direito, às práticas sociais e biológicas.
A vida humana inicia-se na concepção, isto é, quando se dá a fecundação, a fusão do espermatozóide com o óvulo. De uma maneira natural a fecundação se dá nas trompas de Falópio. No espaço de 5 a 7 dias o embrião se desloca até o útero e fixa-se no endométrio, o que se denomina de nidação.
Um embrião não representa apenas um amontoado de células sem tecido neural. Um embrião representa o inicio de uma vida. A vida que está em formação de forma latente e que já se utiliza de proteínas para o seu desenvolvimento integral.
A clonagem terapêutica visa a retirada de células-tronco de um embrião nos seus primeiro dias de vida. É um método louvável na busca da cura de muitas doenças. Mas a que custo isto se dará?
Alguns cientistas afirmam ser um embrião nos primeiros dias de vida apenas um monte de células sem importância. Mas nos perguntamos, como sem importância, se este monte de células são capazes de gerar um ser humano, uma vida?

A pesquisa com células-tronco embrionárias é inconstitucional, pois interrompe a divisão celular e impede o desenvolvimento do embrião. É com a fecundação que tem início a divisão celular para a formação de um embrião, a fusão do óvulo com o espermatozóide desencadeia uma série de fatores biológicos.

A questão não é apenas científica, mas essencialmente moral, pois, a vida humana desde o seu momento inicial, continua-se e representa um constante desenvolver-se.

A dignidade humana, os direitos humanos, devem ser respeitados em sua totalidade.
Quando falamos em obtenção de células-tronco, podemos fazer de três formas: 
1 -  Retirando-se estas células-tronco do próprio paciente(tecidos adultos);
2 - Retirando-se as células-tronco do sangue do cordão umbilical;
3 - Retirando-se as células-tronco de embriões.

Os dois primeiros métodos são louváveis, porque não acarreta danos ao indivíduo. Mas, no caso da utilização de embriões para obtenção destas células, temos que considerar muitos aspectos. Lembrando que células-tronco são células com potencial de se transformarem em qualquer tipo de célula, isto traz a possibilidade de cura para muitas doenças, entre elas Alzheimer, diabetes, infartos, derrames cerebrais, etc…
Retirando estas células-tronco de tecidos adultos do próprio paciente, geralmente da medula óssea ou ainda do sangue do cordão umbilical que permanece na placenta após o nascimento do bebê, estaremos agindo de forma ética, mas retirando este material biológico de embriões humanos, estamos avançando em um terreno que não nos compete decidir o que fazer, e este terreno é a vida.
A questão é a seguinte: qual o método utilizado para a obtenção deste material biológico (células-tronco)?
Na Clonagem Terapêutica, estes embriões podem ser obtidos de duas formas: a partir da clonagem de embriões, especificamente para este fim, que segue a mesma técnica da clonagem humana; ou geralmente e em sua maior possibilidade, obtidos nos estoques das clínicas de fertilização, ou seja, resultado da junção de um óvulo com um espermatozóide, esperando um útero para se desenvolver. Neste caso, especificamente, as células-tronco são retiradas do embrião e todo o resto é descartado.
Quem poderá afirmar que no embrião que fora descartado não havia vida?
Creio que a clonagem terapêutica abre um leque de possibilidades na cura de muitas doenças, mas a que custo isto se dará? Temos que defender sempre a vida, porém em todos os estágios do seu desenvolvimento.

Entrando na questão para se decidir a morte ou o prolongamento da vida de um ser temos a Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia.
A Eutanásia que representa um suicídio assistido dispõe aos pacientes a oportunidade deles decidirem se querem continuar vivos ou não, interrompendo os fenômenos biológicos, ainda que deficientes, porém ainda existentes e quiçá reversíveis, através da retirada dos aparelhos ou suprimindo os medicamentos.
A Ortotanásia representa a suspensão de procedimentos ou tratamentos que têm como objetivo a manutenção artificial da vida de um paciente terminal, com enfermidade grave e/ou incurável, deixando-o morrer naturalmente e de uma forma mais confortável e rápida, como tratam os médicos chamando a ortotanásia de “forma higiênica” de se morrer ou “morrer bem”; mas que pode ser considerada um sinônimo da eutanásia.
E a Distanásia é o prolongamento artificial da vida de um paciente terminal sem perspectiva de cura ou melhora, através de sedação e da administração de medicamentos que promovam a continuidade do trabalho de algumas células.
Cada cidadão tem o direito de dispor da sua vida como queira, mas o momento da morte, que é um fator natural biológico, requer uma maior sensibilidade, pois, geralmente, entram em conflito os mais variados sentimentos, dos parentes e dos que estão ligados ao convalescente. O sentimento de ausência e de “perda”, leva a muitas pessoas a tomarem medidas radicais, a fim de aliviar por completo o sofrimento daquele que está no leito, mas inconscientemente, também o seu.
A ética deve estar implícita em todos os nossos atos e principalmente na decisão de uma vida.
Vida esta que não nos compete tirar, porque não foi dada por nós, mas por alguém Superior.
A visão mecanicista e materialista sobre os fatos e as pessoas nos distancia bastante do respeito as obras da Criação.
Os profissionais da área de saúde, devem compreender o momento da família, mas não buscar meios ilícitos, como a eutanásia, para ir além das suas competências que são as de promover a saúde e de cuidar da vida, trocando as suas atribuições pela decisão da morte de um paciente terminal.
Assim como a eutanásia deve ser evitada, a distanásia também é um método antinatural, pois, o respeito pela pessoa não implica, necessariamente em prolongar sua vida a qualquer preço. A distanásia, pelo ingrediente de egoísmo que concentra na atitude, em geral dos familiares, é tão cruel quanto a eutanásia. Assim como não é ético matar alguém através da eutanásia ou de outros métodos, igualmente foge-se de qualquer parâmetro moral o conservar artificialmente uma vida que esteja comprovadamente fadada à morte.

Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos