Delegados da Conferência Nacional de Saúde rejeitam descriminalização do aborto.

Novembro 19th, 2007

RADIOBRÁS - AGÊNCIA BRASIL - 18.11.2007 http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/18/materia.2007-11-18.8955620558/view

Delegados da Conferência Nacional de Saúde rejeitam descriminalização do aborto Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Brasília - O delegado Ricardo de Castro Galvão, de Varzedo (BA), participante da 13ª Conferência Nacional de Saúde faz manifestação contra o aborto durante realização da última plenária do evento Brasília - Os delegados com direito a voto na 13ª Conferência Nacional de Saúde, que termina hoje (18) em Brasília, decidiram excluir do relatório final do encontro a recomendação da proposta de descriminalização do aborto. Por ampla maioria, os 2.627 delegados presentes à plenária final votaram pela supressão da proposta de política pública. Quem votou a favor do texto foi vaiado. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, pelo menos 70% dos participantes rejeitaram a proposta. A sessão foi marcada pela confusão em torno da redação final da proposta, que excluiu a palavra aborto. O texto trazia a seguinte citação: “Assegurar os direitos sexuais e reprodutivos, respeitar a autonomia das mulheres sobre seu corpo, reconhecendo-o como problema de saúde pública e discutir sua descriminalização por meio de projeto de lei”. Segundo os participantes da conferência, a menção ao aborto estaria na referência sobre o corpo feminino. A redação foi contestada pelas entidades contrárias ao aborto. “A modificação do texto não foi feliz. Não foi de acordo com o que tinha sido votado na plenária estadual de São Paulo”, afirmou o gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur. Apesar das críticas, Boufleur comemorou a rejeição da proposta. “Essa posição reflete o pensamento do povo brasileiro”, avalia o representante da Pastoral da Criança. “Pesquisas mostram que mais de 60% do povo brasileiro é contrário ao aborto, à penalização da vida.” Coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Ministério da Saúde, Adson França disse que a derrubada da proposta não correspondia às expectativas do ministério. “A rejeição causou muita estranheza porque a proposta passou em mais de oito plenárias temáticas, com mais de 300 delegados cada”, explicou. Para França, o principal problema talvez tenha sido a falta de tempo para negociar. “O horário da votação, no início da sessão, talvez não tenha sido oportuno”, diz. O tratamento do aborto como questão de saúde pública, com a descriminalização da prática, tinha sido encaminhado por dez estados. Nos dois primeiros dias da conferência, a questão dividiu os delegados. Das dez plenárias prévias realizadas até sexta-feira (16), seis haviam encaminhado a decisão para a plenária final, três haviam aprovado e uma, rejeitado a proposta. A decisão da conferência não tem efeito legal, mas é tida como um importante indicativo da sociedade para o Congresso Nacional, onde tramitam vários projetos sobre o aborto, um deles há 16 anos.

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Anencéfalos. Quem tem o direito de decidir sobre a sua vida?

Novembro 7th, 2007

Para falarmos de um tema tão complexo e delicado como a anencefalia é necessário entender o que é a anencefalia. A anencefalia consiste em uma má-formação congênita que ocorre no tubo neural. O tubo neural é uma estrutura precursora do sistema nervoso central. Quando este tubo neural apresenta distúrbios no seu fechamento pode ocorrer a anencefalia. A partir deste distúrbio parte do encéfalo torna-se inexistente ou amorfo. O bebê anencéfalo não possui alguns ossos da face, como: frontal, parietais e occiptais. O cérebro remanescente está exposto e o tronco encefálico, muitas vezes danificado. O diagnóstico de um anencéfalo pode ser dado a partir do terceiro mês de gestação. A anencefalia pode ser causada pela carência do ácido fólico no período da gestação. Bebês com anencefalia após o nascimento respondem a estímulos auditivos. O diagnóstico de um bebê anencéfalo é traumático para a mãe e também para o médico que a acompanha. A mãe portadora de um filho anéncefalo em seu ventre pode optar pelo aborto? O médico pode influenciar a mãe a fazer o aborto? E porque razão não deixar um bebê anencéfalo viver? Será que a simples justificativa de que um bebê anencéfalo só sobrevive apenas poucas horas ou dias, de acordo com os médicos, nos outorgará a decisão da sua morte e da sua vida? Contrariando a opinião da classe médica, no Brasil, temos um bebê que já viveu mais de meses com a anencefalia, assim como, outro caso de uma criança que conseguiu sobreviver três anos. Talvez este assunto não competa aos homens decidirem, salvo em casos de risco de vida da mãe, mas deixar que o Supremo Criador da Vida que permitiu a concepção e a formação deste novo ser complete o curso da sua existência.

 Queremos aqui falar de Marcela. Marcela, um bebê anencéfalo, filha de uma grande mulher: Cacilda Galante.

Cacilda Galante em uma entrevista a Revista Época de fevereiro de 2007, fala sobre sua filha Marcela. Ela diz que Marcela nasceu com 2,5 kg e 47 centímetros, e enquanto ela dava entrevista, Marcela segurava, firmemente, o dedo indicador da sua mão. Cacilda dizia que quando colocava colírio lubrificante nos olhos de Marcela, a cada gota ela piscava os olhos, e comentava feliz “ela tem sensibilidade nos olhos!”. Marcela não apresentava só sensibilidade em seus olhos cegos, mas também chegou a retirar com uma das mãos a sonda que levava alimento da boca ao estômago. Marcela apresentava também outras reações como incômodo ao ficar muito tempo em uma mesma posição, também chorava algumas vezes por cólicas. E também reagia se estremecendo ao som do telefone. Alguns bebês anencéfalos não possuem o tronco encefálico perfeito, mas este não é o caso de Marcela. O tronco encefálico perfeito permitia que Marcela respirasse sem ajuda de aparelhos. Seu coração ainda batia normalmente, assim como seus órgãos internos funcionavam também. Como vemos os anencéfalos são seres vivos. Eles respiram, possuem DNA, apresentam batimentos cardíacos. Fazem a digestão entre outras funções. E muitos homens planejam matá-los. A justificativa desses homens é que os bebês anencéfalos não devem viver porque eles só sobrevivem durante algumas horas, dias, meses ou anos. Então eles procuram aprovar leis egoístas, procuram justificar seus pensamentos em algumas “mães” que estão muito mais preocupadas consigo mesmas do que em oferecer amor, carinho, devotamento e atenção àquele ser vivo, àquela pessoa que Deus lhe ofereceu como filho. O que importa o tempo que ele vai viver? O homem não tem o direito de decidir sobre a sua Vida e a sua Morte. Esta decisão cabe ao Supremo Criador. Compreendemos que a vida e a morte são processos naturais da evolução biológica, mas provocar a morte de um Ser que respira, que apresenta o coração batendo em seu peito, apresenta algumas sensações; isto é um ato de extremo desrespeito à Vida e a este Ser Vivo. E quando falamos em Vida devemos nos reportar às vidas que estão em jogo: o bebê e a mãe. Não podemos defender a vida unilateralmente. Se existe no ventre da mãe “algo” que utliza suas proteínas, seu sangue, que lhe aumenta o débito cardíaco; este algo é um Ser Vivo em formação. É uma vida que mesmo deficiente, mesmo precária, carece de amor, de dedicação e de direitos de sobrevivência. Ele precisa viver. Ele precisa vir ao mundo, se assim não fosse, Deus não o enviaria. As pessoas matam seus pais por saberem que eles estão com uma doença terminal e só possuem alguns meses de vida? Creio que não. Se a justificativa do aborto dos anencéfalos é o tempo que eles passam na Terra essa justificativa não tem fundamento. Mas, se é porque o bebê é deformado e vai causar constrangimento aos seus pais e/ou a sociedade, ora, vamos elevar o nível da consciência, da moralidade e do amor dessas pessoas. Não podemos condenar o anencéfalo à pena de morte. Deixemos Quem o criou decidir sobre ele. Afinal, uma sociedade ética e moralizada deverá sempre lutar pela Vida. E como eu afirmei em outro post, deveremos sempre defender a vida em qualquer estágio que ela se encontre.

 

 

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Esta foto foi retirada da Revista Época supracitada. E aqui eu admiro e parabenizo Dona Cacilda, mãe de Marcela de Jesus, pois ela foi muito mais humana, muito mais guerreira, muito mais mãe e mulher do que qualquer comitê formalizado em prol da vida. Ela pensou, agiu e mostrou que a Vida deve sempre ser respeitada. Parabéns D. Cacilda! A senhora é um exemplo a ser seguido.

 

Agora vamos  relatar sobre um curta metragem apresentado no Festival Internacional de Curtas no Rio de Janeiro- 2005( Prêmio da Crítica-Melhor Filme). Este curta metragem relata a história de Severina e Rosivaldo, moradores do interior de Chã Grande-Pernambuco. Severina estava grávida de um anencéfalo e optou pelo aborto. Esta é uma história triste sobre o aborto de anencéfalos. Quando Severina encontrava-se internada em um hospital na cidade de Recife para  interromper a gestação é cancelada pelo Supremo Tribunal Federal  a permissão  para o aborto dos anencéfalos. Seria este um pedido de Deus para o nascimento daquele  Ser?

Mas, seu esposo Rosivaldo procurou outros meios até conseguir a autorização de uma juíza para que Severina fizesse o aborto.

A história é triste. Envolve muitas emoções. Severina talvez  não tivesse um apóio psicológico necessário para compreender-se Mãe de um bebê anencéfalo. Talvez tenha lhe faltado oportunidade de conversar com alguém mais humano que lhe orientasse sobre a maternidade de um ser especial. O fato é que,  infelizmente, Severina fez o aborto.

A  polêmica continua sobre a aprovação ou proibição dos bebês anencéfalos no Brasil.

No STF  à época da história de Severina, o Procurador Geral da República, Claudio Fontelles fez um comentário grave e muito coerente a respeito da sobrevivência dos bebês anencéfalos: “O feto anencéfalo se forma, o nariz se forma, a boca se forma, os olhos se formam, as unhas vêm, as pernas vêm, as mãos vêm, o sangue flui e o coração bate”.

E continua: “Não posso, não posso; como ser humano, como ser humano, tirar a ilação de que no ventre materno por ter um bebê anencéfalo, alí não há um ser vivo, Meu Deus!”

Enquanto que o ministro Carlos Ayres Britto fez uma colocação muito infeliz: O que se tem no ventre materno é algo, mas algo que jamais será alguém… E pergunta mais adiante: Existe esse direito de nascer para morrer?

Ora, sofremos isto todos os dias, a partir do momento que nascemos nossas células começam a morrer, estamos todos  fadados à morte física. Mas o tempo que deveremos permanecer na Terra quem decide não são os homens, mas Deus. Se temos este direito de permanecer na Terra até o dia que Deus permita, deveremos também ter esta responsabilidade ética em permitir que qualquer Ser Vivo também permaneça. E, está mais que provado biologicamente, anatomicamente e fisiologicamente que o bebê anencéfalo é um Ser Vivo.

Se a justificativa de condenar bebês à morte é o sofrimento que os pais irão passar, o ex-ministro Cezar Peluso comentava de forma assertiva: ” Não me convence a circunstância de que o feto anencéfalo é um condenado à morte. Todos o somos. O sofrimento em sí não é alguma coisa que degrade a dignidade humana”. E concordamos com este pensamento. O sofrimento é inerente ao homem na Terra. Assim como o amor, o prazer, a fome, a sede, a dor. Tentar burlar os acontecimentos naturais como uma gestação através da imposição do sofrimento não a sí, mas a outrem indefeso; é um ato de extrema covardia, condenando-o à morte, geramos muito mais  traumas, consequências dolorosas e muito mais sofrimentos para todos àqueles que estão envolvidos.

E para finalizar este assunto que me comove bastante, eu penso que bom seria que houvesse um comitê, um órgão responsável pelos anencéfalos. Alguém que os amasse de fato. Pessoas que tivessem dispostas a cuidar deles por algumas horas, dias, semanas, meses ou anos; não importa o tempo que eles estejam programados para viverem na Terra. A dignidade humana não se mede pelos dias de vida de qualquer ser, mas pelo respeito à sua capacidade de nascer e sobreviver apesar dos desafios e das adversidades. Eu, como cidadã, mãe e mulher me sinto na responsabilidade de lutar a favor da vida dos bebês anencéfalos e gostaria, sinceramente, que cada um de vocês que passasse pelo meu Blog  pudesse também se manifestar Contra o aborto de qualquer Ser, anencéfalo ou não; salvo quando a mãe corra risco de morte.

Deixamos aqui o site onde pode-se ver um trecho do curta metragem de “Uma História Severina”. Lembrando que estamos citando o Instituto Anis, e que há uma tendência deste órgão em se manifestar a favor do aborto nestes casos. Coisa que somos totalmente contra.

http://www.anis.org.br/ImagensLivres/Detalhes.cfm?Idfilme=5

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