Queremos aqui manifestar a nossa indignação frente as decisões do Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

Para se formar algum juízo de valor sobre determinada questão é preciso conhecê-la a fundo. Não só baseando-se em jurisdições provisórias, mas na ciência propriamente dita.

A Bioética é uma disciplina das mais completas que representa um conjunto de pesquisas, discursos e práticas, normalmente multidisciplinares, cuja finalidade é esclarecer e resolver questões éticas suscitadas pelos avanços da Ciência.A Bioética estuda a responsabilidade moral dos cientistas em suas pesquisas e práticas. As conseqüências éticas e morais das pesquisas e suas conseqüências nos seres vivos. Uma instituição que se afirma Bioeticista não deve defender a Morte. Deve lutar pelos direitos do cidadão em todos os estágios de seu desenvolvimento. O Instituto Anis é uma Instituição que se diz ser a favor do aborto dos anencéfalos e dos embriões “inviáveis”. Como se eles pudessem garantir a viabilidade ou inviabilidade de um novo Ser.O Instituto Anis está à frente hoje, de certa forma, como o formador de opinião da Bioética no Brasil. Mas as decisões que ele toma não são as opiniões dos Bioeticistas brasileiros em sua grande maioria. Não aprovamos a morte dos Embriões, nem dos Anencéfalos. O Instituto Anis não pode ser uma entidade representativa da Vida no Brasil, quando ele defende na verdade a Morte. Esta semana o Instituto Anis enviou um manifesto ao Supremo Tribunal Federal, de forma a influenciar negativamente a opinião dos Magistrados sobre as Pesquisas com Células Tronco Embrionárias. O Anis também é a favor da morte dos embriões para a retirada de suas células tronco.Que órgão é este que se diz a favor dos direitos humanos, porém não defende a Vida? Que órgão é este que desprotege o ser vivo e o condena à morte?A dignidade da pessoa, como fundamento dos direitos humanos, se encontra reconhecida nos preâmbulos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e na Convenção Americana de Direitos Humanos.Em que se baseiam o princípio desses Pactos acima citados? Todos eles se referem à Dignidade. Dizem que a dignidade se deriva dos princípios, inviolabilidade da pessoa humana aonde se proíbe impor sacrifícios a uma pessoa somente em razão de que isto beneficie a outros.A dignidade é produto das faculdades ontológicas da pessoa humana, que faz o ser humano merecedor de respeito.O conceito de direitos humanos é o resultado de diversas fontes e tradições do pensamento jurídico, filosófico, político e inclusive religioso.Por direitos humanos entendemos que são todos aqueles bens inerentes, irrevogáveis, indivisíveis e inalienáveis da pessoa humana.O desconhecimento do mecanismo da embriologia, do funcionamento das células, da formação dos seres vivos, pode implicar em decisões arbitrárias frente à Vida. O ser humano é titular de bens jurídicos que são a razão de ser e o fundamento de todas as instituições humanas. O desconhecimento e a ignorância dos Direitos Humanos leva impresso consigo a origem e a causa das violações destes bens fundamentais. Por esta razão o conhecimento destas disciplinas se converte em pilar fundamental para a convivência social. E tal como proclama o Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “o desconhecimento e o menosprezo dos direitos humanos tem originado atos de barbárie ultrajantes para a consciência da humanidade”.

Abaixo está o link para o Manifesto que o Instituto Anis enviou ao Supremo Tribunal Federal para a aprovação das Pesquisas com Células Tronco Embrionárias. A argumentação do Instituto se baseia não nos direitos dos Seres Humanos e na sua defesa, mas na observação de que muitos países já estão fazendo estas pesquisas e que o Brasil não pode ficar de fora. Seguindo por este raciocínio o Brasil pode também aprovar a pena de morte, afinal, muitos países já fazem e o Brasil também não deve ficar de fora. Onde está a análise biológica, humanitária e ética destas conclusões?

Para o Anis, o estudo, que comporta a legislação comparada, demonstra uma tendência internacional favorável à autorização das pesquisas. Segundo a advogada do instituto, “o Brasil está seguindo o contexto internacional, uma tendência mundial de permissão das pesquisas”.

Link:
Manifesto do Instituto Anis enviado ao STF a favor das pesquisas com células tronco embrionárias:

Lamentável a decisão do Supremo Tribunal Federal(STF) que aprovou a Pesquisa com Células Tronco Embrionárias. O Brasil dá um passo atrás, pois as experimentações e pesquisas mostram que o uso de células tronco embrionárias é irracional, devido a falta de controle que os cientistas têm de manter as células tronco embrionárias gerando determinado tecido. E mais, do risco das células tronco gerarem tumores malignos. A verdade sobre estas pesquisas é que uma pessoa que é tratada com células tronco embrionárias necessita tomar drogas imunodepressoras pelo resto da vida, para evitar rejeições. Já no uso de células tronco adultas, não existe perigo de rejeição.

As células-tronco embrionárias não são o remédio para a cura de todos os males. As células-tronco adultas, retiradas do próprio paciente, já beneficiam mais de 20 mil pessoas com diversos tipos de tratamento de doenças degenerativas.Você sabia que para uma pessoa se submeter a uma terapia com células tronco embrionárias são necessários o sacrifício de 400 mil embriões???

A matança desenfreada de seres vivos, para a retirada de algumas células que podem causar mais mal do que bem ao paciente, só é promissora para um grupo de cientistas e para alguns laboratórios. Esta pesquisa movimentará alguns milhões para um grupo de pessoas. Mas os cidadãos precisam saber sobre os mitos no uso irracional das células tronco embrionárias.

A idéia de que o uso de células tronco embrionárias pode se transformar em vários tecidos do corpo e a promessa de “cura” de algumas enfermidades são meias verdades que vem estampando um fundo irreal para estas pesquisas. A verdade é que no uso das células tronco temos a formação de tumores como o Teratoma.

Muitos deficientes físicos compareceram ao STF em suas cadeiras de roda, apelando para a decisão favorável dos Ministros para esta pesquisa. É bom lembrar que no dia 2 de março de 2005, deficientes físicos também se reuniram e em cadeiras de roda foram transportados até o plenário da Câmara Federal, a fim de pressionar os deputados a aprovarem o Projeto de Lei de Biossegurança. Mas não se deve aprovar Leis, que vão sacrificar vidas, sacrificar os embriões e sacrificar o ser humano para o resto da vida, pois as células tronco embrionárias precisam ser domadas para formar determinado tecido.

Em relação a estas pesquisas já se verificou que recentes publicações em revistas científicas como: Nature, Reproduction, Lancet, etc… Que, quando injetadas em ratos, ocasionaram teratomas (tumores de diversas linhagens celulares) em até 50% dos animais. Além de várias anormalidades genéticas também vistas no câncer, através de pesquisas feitas há mais de 15 anos por laboratórios respeitados de Biologia Celular, como o da Dra. Alice Teixeira, médica da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo.

O chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (INCL), Antônio Carlos Campos Carvalho, ressalta: _“Não temos condições de usar as células embrionárias no tratamento de pacientes porque, justamente por serem tão versáteis e se transformarem em todos os tecidos do organismo, há enorme dificuldade para controlá-las. Seria uma temeridade implantar células embrionárias hoje porque elas poderiam até gerar tumores”, afirmou Carvalho. Em 1998, Thomson isolou células tronco extraídas de embriões humanos. Mas o estudo de células tronco embrionárias (CTE) em animais existe desde 1981, quando elas foram isoladas em embriões de camundongo. Até agora, nem sequer em animais se obteve qualquer resultado seguro o bastante para se experimentar qualquer terapia em pessoas. Em 2006, a revista Nature comemorava 25 anos de pesquisa com células tronco embrionárias[1]. Uma história de fracassos.

Portanto, se eu tenho o risco da aprovação de uma Lei que prejudica o homem, o ser humano; eu ponho em risco a Ciência, pois estou desprezando o fator da responsabilidade ética na falta de transmissão de informações verdadeiras para toda uma população.Os cidadãos devem conhecer os riscos enormes destas experiências com células tronco embrionárias. Não devemos dizer: “Vamos aprovar, vamos testar e depois a gente ver como fica…” Isto é desrespeito aos seres humanos. É ir contra a Declaração Universal dos Direitos Humanos. É ir contra à dignidade de cada um. Os cientistas, políticos e Órgãos competentes devem assegurar a proteção dos direitos fundamentais do Ser Humano que são resultado de diversas fontes e tradições do pensamento jurídico, político e inclusive religioso.

A justiça não exclui a religiosidade, assim como a ciência não deve excluir o bom senso e a ética nas pesquisas. As células tronco adultas que são retiradas de tecidos adultos, portanto, sem o sacrifício dos embriões; já estão sendo usadas com enorme sucesso no mundo inteiro para a cura de mais de 73 doenças, entre elas: esclerose múltipla, infartos, doenças auto-imunes como: lupus eritematoso, artrite reumatóide, anemia grave…

No uso de células tronco embrionárias corre-se o risco da transferência de patogenias para o paciente, o risco de rejeição e de formação de tumores. Será que é correto arriscar tanto? Será que é correto se omitir as verdades sobre o risco das células retiradas dos embriões? Será que é correto a matança exagerada de embriões para um resultado duvidoso e arriscado?

A esperança de cura para muitas doenças está realmente nas células tronco adultas.   Não adianta retirar células de embriões, porque elas não se prestam para os fins  que a pesquisa se propõe, ou seja,  cura das enfermidades.   Muitas células tronco embrionárias causam tumores malignos. As pesquisas devem ser em torno das células tronco adultas.A presidente da Associação Espanhola de Bioética confirma que “A Pesquisa com Células Tronco Embrionárias Fracassou”. ( Natalia Lópes Moratalla)    A doutora Natalia Lópes Moratalla, catedrática em Biologia Molecular e presidente da Associação Espanhola de Bioética e Ética Médica durante uma conferência realizada na ANDOC- Associação Nacional para a Defesa do Direito à Objeção da Consciência na Academia de Medicina de Granada na Espanha, confirma que a pesquisa com células tronco embrionárias fracassou.  Ela afirmou que as células tronco adultas possuem o mesmo potencial de diferenciação das células tronco embrionárias, ou seja, têm a capacidade de se transformar em vários tecidos do corpo, e podem ser usadas na cura de várias doenças. As células tronco adultas têm o mesmo potencial das células tronco embrionárias e afirmou ainda que hoje existem cerca de 600 protocolos que utilizam células tronco adultas e nenhum com células tronco embrionárias.Esta conclusão demonstra que são suspeitos as chances terapêuticas das promessas de alguns cientistas com o uso das células tronco embrionárias. A criação de embriões ou o uso de embriões e a destruição de milhares destes embriões humanos para a retirada de suas células tronco,  seria totalmente desnecessário. E ela continuou afirmando: «As células tronco embrionárias fracassaram. Caiu, pelo peso de sua própria irracionalidade, o uso terapêutico de células provenientes de embriões gerados por fecundação, ou células humanas provenientes da transferência nuclear a óvulos (o que se conhece por clonagem terapêutica)», reiterou.Com isto a Doutora Natália afirma que se faz necessário se passar uma informação à sociedade para que de posse do conhecimento científico das pesquisas, possa se frear ou incentivar os recursos nesta área e de se evitar criar expectativas irreais diante de determinadas enfermidades. Isto é uma exigência ética da pesquisa. __._,_.___ SIC em: GRANADA, quarta-feira, 23 de abril de 2008 (ZENIT.org).-