Bioética

Queremos aqui manifestar a nossa indignação frente as decisões do Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

Para se formar algum juízo de valor sobre determinada questão é preciso conhecê-la a fundo. Não só baseando-se em jurisdições provisórias, mas na ciência propriamente dita.

A Bioética é uma disciplina das mais completas que representa um conjunto de pesquisas, discursos e práticas, normalmente multidisciplinares, cuja finalidade é esclarecer e resolver questões éticas suscitadas pelos avanços da Ciência.A Bioética estuda a responsabilidade moral dos cientistas em suas pesquisas e práticas. As conseqüências éticas e morais das pesquisas e suas conseqüências nos seres vivos. Uma instituição que se afirma Bioeticista não deve defender a Morte. Deve lutar pelos direitos do cidadão em todos os estágios de seu desenvolvimento. O Instituto Anis é uma Instituição que se diz ser a favor do aborto dos anencéfalos e dos embriões “inviáveis”. Como se eles pudessem garantir a viabilidade ou inviabilidade de um novo Ser.O Instituto Anis está à frente hoje, de certa forma, como o formador de opinião da Bioética no Brasil. Mas as decisões que ele toma não são as opiniões dos Bioeticistas brasileiros em sua grande maioria. Não aprovamos a morte dos Embriões, nem dos Anencéfalos. O Instituto Anis não pode ser uma entidade representativa da Vida no Brasil, quando ele defende na verdade a Morte. Esta semana o Instituto Anis enviou um manifesto ao Supremo Tribunal Federal, de forma a influenciar negativamente a opinião dos Magistrados sobre as Pesquisas com Células Tronco Embrionárias. O Anis também é a favor da morte dos embriões para a retirada de suas células tronco.Que órgão é este que se diz a favor dos direitos humanos, porém não defende a Vida? Que órgão é este que desprotege o ser vivo e o condena à morte?A dignidade da pessoa, como fundamento dos direitos humanos, se encontra reconhecida nos preâmbulos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e na Convenção Americana de Direitos Humanos.Em que se baseiam o princípio desses Pactos acima citados? Todos eles se referem à Dignidade. Dizem que a dignidade se deriva dos princípios, inviolabilidade da pessoa humana aonde se proíbe impor sacrifícios a uma pessoa somente em razão de que isto beneficie a outros.A dignidade é produto das faculdades ontológicas da pessoa humana, que faz o ser humano merecedor de respeito.O conceito de direitos humanos é o resultado de diversas fontes e tradições do pensamento jurídico, filosófico, político e inclusive religioso.Por direitos humanos entendemos que são todos aqueles bens inerentes, irrevogáveis, indivisíveis e inalienáveis da pessoa humana.O desconhecimento do mecanismo da embriologia, do funcionamento das células, da formação dos seres vivos, pode implicar em decisões arbitrárias frente à Vida. O ser humano é titular de bens jurídicos que são a razão de ser e o fundamento de todas as instituições humanas. O desconhecimento e a ignorância dos Direitos Humanos leva impresso consigo a origem e a causa das violações destes bens fundamentais. Por esta razão o conhecimento destas disciplinas se converte em pilar fundamental para a convivência social. E tal como proclama o Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “o desconhecimento e o menosprezo dos direitos humanos tem originado atos de barbárie ultrajantes para a consciência da humanidade”.

Abaixo está o link para o Manifesto que o Instituto Anis enviou ao Supremo Tribunal Federal para a aprovação das Pesquisas com Células Tronco Embrionárias. A argumentação do Instituto se baseia não nos direitos dos Seres Humanos e na sua defesa, mas na observação de que muitos países já estão fazendo estas pesquisas e que o Brasil não pode ficar de fora. Seguindo por este raciocínio o Brasil pode também aprovar a pena de morte, afinal, muitos países já fazem e o Brasil também não deve ficar de fora. Onde está a análise biológica, humanitária e ética destas conclusões?

Para o Anis, o estudo, que comporta a legislação comparada, demonstra uma tendência internacional favorável à autorização das pesquisas. Segundo a advogada do instituto, “o Brasil está seguindo o contexto internacional, uma tendência mundial de permissão das pesquisas”.

Link:
Manifesto do Instituto Anis enviado ao STF a favor das pesquisas com células tronco embrionárias:

Lamentável a decisão do Supremo Tribunal Federal(STF) que aprovou a Pesquisa com Células Tronco Embrionárias. O Brasil dá um passo atrás, pois as experimentações e pesquisas mostram que o uso de células tronco embrionárias é irracional, devido a falta de controle que os cientistas têm de manter as células tronco embrionárias gerando determinado tecido. E mais, do risco das células tronco gerarem tumores malignos. A verdade sobre estas pesquisas é que uma pessoa que é tratada com células tronco embrionárias necessita tomar drogas imunodepressoras pelo resto da vida, para evitar rejeições. Já no uso de células tronco adultas, não existe perigo de rejeição.

As células-tronco embrionárias não são o remédio para a cura de todos os males. As células-tronco adultas, retiradas do próprio paciente, já beneficiam mais de 20 mil pessoas com diversos tipos de tratamento de doenças degenerativas.Você sabia que para uma pessoa se submeter a uma terapia com células tronco embrionárias são necessários o sacrifício de 400 mil embriões???

A matança desenfreada de seres vivos, para a retirada de algumas células que podem causar mais mal do que bem ao paciente, só é promissora para um grupo de cientistas e para alguns laboratórios. Esta pesquisa movimentará alguns milhões para um grupo de pessoas. Mas os cidadãos precisam saber sobre os mitos no uso irracional das células tronco embrionárias.

A idéia de que o uso de células tronco embrionárias pode se transformar em vários tecidos do corpo e a promessa de “cura” de algumas enfermidades são meias verdades que vem estampando um fundo irreal para estas pesquisas. A verdade é que no uso das células tronco temos a formação de tumores como o Teratoma.

Muitos deficientes físicos compareceram ao STF em suas cadeiras de roda, apelando para a decisão favorável dos Ministros para esta pesquisa. É bom lembrar que no dia 2 de março de 2005, deficientes físicos também se reuniram e em cadeiras de roda foram transportados até o plenário da Câmara Federal, a fim de pressionar os deputados a aprovarem o Projeto de Lei de Biossegurança. Mas não se deve aprovar Leis, que vão sacrificar vidas, sacrificar os embriões e sacrificar o ser humano para o resto da vida, pois as células tronco embrionárias precisam ser domadas para formar determinado tecido.

Em relação a estas pesquisas já se verificou que recentes publicações em revistas científicas como: Nature, Reproduction, Lancet, etc… Que, quando injetadas em ratos, ocasionaram teratomas (tumores de diversas linhagens celulares) em até 50% dos animais. Além de várias anormalidades genéticas também vistas no câncer, através de pesquisas feitas há mais de 15 anos por laboratórios respeitados de Biologia Celular, como o da Dra. Alice Teixeira, médica da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo.

O chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (INCL), Antônio Carlos Campos Carvalho, ressalta: _“Não temos condições de usar as células embrionárias no tratamento de pacientes porque, justamente por serem tão versáteis e se transformarem em todos os tecidos do organismo, há enorme dificuldade para controlá-las. Seria uma temeridade implantar células embrionárias hoje porque elas poderiam até gerar tumores”, afirmou Carvalho. Em 1998, Thomson isolou células tronco extraídas de embriões humanos. Mas o estudo de células tronco embrionárias (CTE) em animais existe desde 1981, quando elas foram isoladas em embriões de camundongo. Até agora, nem sequer em animais se obteve qualquer resultado seguro o bastante para se experimentar qualquer terapia em pessoas. Em 2006, a revista Nature comemorava 25 anos de pesquisa com células tronco embrionárias[1]. Uma história de fracassos.

Portanto, se eu tenho o risco da aprovação de uma Lei que prejudica o homem, o ser humano; eu ponho em risco a Ciência, pois estou desprezando o fator da responsabilidade ética na falta de transmissão de informações verdadeiras para toda uma população.Os cidadãos devem conhecer os riscos enormes destas experiências com células tronco embrionárias. Não devemos dizer: “Vamos aprovar, vamos testar e depois a gente ver como fica…” Isto é desrespeito aos seres humanos. É ir contra a Declaração Universal dos Direitos Humanos. É ir contra à dignidade de cada um. Os cientistas, políticos e Órgãos competentes devem assegurar a proteção dos direitos fundamentais do Ser Humano que são resultado de diversas fontes e tradições do pensamento jurídico, político e inclusive religioso.

A justiça não exclui a religiosidade, assim como a ciência não deve excluir o bom senso e a ética nas pesquisas. As células tronco adultas que são retiradas de tecidos adultos, portanto, sem o sacrifício dos embriões; já estão sendo usadas com enorme sucesso no mundo inteiro para a cura de mais de 73 doenças, entre elas: esclerose múltipla, infartos, doenças auto-imunes como: lupus eritematoso, artrite reumatóide, anemia grave…

No uso de células tronco embrionárias corre-se o risco da transferência de patogenias para o paciente, o risco de rejeição e de formação de tumores. Será que é correto arriscar tanto? Será que é correto se omitir as verdades sobre o risco das células retiradas dos embriões? Será que é correto a matança exagerada de embriões para um resultado duvidoso e arriscado?