Queremos aqui manifestar a nossa indignação frente as decisões do Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

Para se formar algum juízo de valor sobre determinada questão é preciso conhecê-la a fundo. Não só baseando-se em jurisdições provisórias, mas na ciência propriamente dita.

A Bioética é uma disciplina das mais completas que representa um conjunto de pesquisas, discursos e práticas, normalmente multidisciplinares, cuja finalidade é esclarecer e resolver questões éticas suscitadas pelos avanços da Ciência.A Bioética estuda a responsabilidade moral dos cientistas em suas pesquisas e práticas. As conseqüências éticas e morais das pesquisas e suas conseqüências nos seres vivos. Uma instituição que se afirma Bioeticista não deve defender a Morte. Deve lutar pelos direitos do cidadão em todos os estágios de seu desenvolvimento. O Instituto Anis é uma Instituição que se diz ser a favor do aborto dos anencéfalos e dos embriões “inviáveis”. Como se eles pudessem garantir a viabilidade ou inviabilidade de um novo Ser.O Instituto Anis está à frente hoje, de certa forma, como o formador de opinião da Bioética no Brasil. Mas as decisões que ele toma não são as opiniões dos Bioeticistas brasileiros em sua grande maioria. Não aprovamos a morte dos Embriões, nem dos Anencéfalos. O Instituto Anis não pode ser uma entidade representativa da Vida no Brasil, quando ele defende na verdade a Morte. Esta semana o Instituto Anis enviou um manifesto ao Supremo Tribunal Federal, de forma a influenciar negativamente a opinião dos Magistrados sobre as Pesquisas com Células Tronco Embrionárias. O Anis também é a favor da morte dos embriões para a retirada de suas células tronco.Que órgão é este que se diz a favor dos direitos humanos, porém não defende a Vida? Que órgão é este que desprotege o ser vivo e o condena à morte?A dignidade da pessoa, como fundamento dos direitos humanos, se encontra reconhecida nos preâmbulos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e na Convenção Americana de Direitos Humanos.Em que se baseiam o princípio desses Pactos acima citados? Todos eles se referem à Dignidade. Dizem que a dignidade se deriva dos princípios, inviolabilidade da pessoa humana aonde se proíbe impor sacrifícios a uma pessoa somente em razão de que isto beneficie a outros.A dignidade é produto das faculdades ontológicas da pessoa humana, que faz o ser humano merecedor de respeito.O conceito de direitos humanos é o resultado de diversas fontes e tradições do pensamento jurídico, filosófico, político e inclusive religioso.Por direitos humanos entendemos que são todos aqueles bens inerentes, irrevogáveis, indivisíveis e inalienáveis da pessoa humana.O desconhecimento do mecanismo da embriologia, do funcionamento das células, da formação dos seres vivos, pode implicar em decisões arbitrárias frente à Vida. O ser humano é titular de bens jurídicos que são a razão de ser e o fundamento de todas as instituições humanas. O desconhecimento e a ignorância dos Direitos Humanos leva impresso consigo a origem e a causa das violações destes bens fundamentais. Por esta razão o conhecimento destas disciplinas se converte em pilar fundamental para a convivência social. E tal como proclama o Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “o desconhecimento e o menosprezo dos direitos humanos tem originado atos de barbárie ultrajantes para a consciência da humanidade”.

Abaixo está o link para o Manifesto que o Instituto Anis enviou ao Supremo Tribunal Federal para a aprovação das Pesquisas com Células Tronco Embrionárias. A argumentação do Instituto se baseia não nos direitos dos Seres Humanos e na sua defesa, mas na observação de que muitos países já estão fazendo estas pesquisas e que o Brasil não pode ficar de fora. Seguindo por este raciocínio o Brasil pode também aprovar a pena de morte, afinal, muitos países já fazem e o Brasil também não deve ficar de fora. Onde está a análise biológica, humanitária e ética destas conclusões?

Para o Anis, o estudo, que comporta a legislação comparada, demonstra uma tendência internacional favorável à autorização das pesquisas. Segundo a advogada do instituto, “o Brasil está seguindo o contexto internacional, uma tendência mundial de permissão das pesquisas”.

Link:
Manifesto do Instituto Anis enviado ao STF a favor das pesquisas com células tronco embrionárias:

Para falarmos de um tema tão complexo e delicado como a anencefalia é necessário entender o que é a anencefalia. A anencefalia consiste em uma má-formação congênita que ocorre no tubo neural. O tubo neural é uma estrutura precursora do sistema nervoso central. Quando este tubo neural apresenta distúrbios no seu fechamento pode ocorrer a anencefalia. A partir deste distúrbio parte do encéfalo torna-se inexistente ou amorfo. O bebê anencéfalo não possui alguns ossos da face, como: frontal, parietais e occiptais. O cérebro remanescente está exposto e o tronco encefálico, muitas vezes danificado. O diagnóstico de um anencéfalo pode ser dado a partir do terceiro mês de gestação. A anencefalia pode ser causada pela carência do ácido fólico no período da gestação. Bebês com anencefalia após o nascimento respondem a estímulos auditivos. O diagnóstico de um bebê anencéfalo é traumático para a mãe e também para o médico que a acompanha. A mãe portadora de um filho anéncefalo em seu ventre pode optar pelo aborto? O médico pode influenciar a mãe a fazer o aborto? E porque razão não deixar um bebê anencéfalo viver? Será que a simples justificativa de que um bebê anencéfalo só sobrevive apenas poucas horas ou dias, de acordo com os médicos, nos outorgará a decisão da sua morte e da sua vida? Contrariando a opinião da classe médica, no Brasil, temos um bebê que já viveu mais de meses com a anencefalia, assim como, outro caso de uma criança que conseguiu sobreviver três anos. Talvez este assunto não competa aos homens decidirem, salvo em casos de risco de vida da mãe, mas deixar que o Supremo Criador da Vida que permitiu a concepção e a formação deste novo ser complete o curso da sua existência.

 Queremos aqui falar de Marcela. Marcela, um bebê anencéfalo, filha de uma grande mulher: Cacilda Galante.

Cacilda Galante em uma entrevista a Revista Época de fevereiro de 2007, fala sobre sua filha Marcela. Ela diz que Marcela nasceu com 2,5 kg e 47 centímetros, e enquanto ela dava entrevista, Marcela segurava, firmemente, o dedo indicador da sua mão. Cacilda dizia que quando colocava colírio lubrificante nos olhos de Marcela, a cada gota ela piscava os olhos, e comentava feliz “ela tem sensibilidade nos olhos!”. Marcela não apresentava só sensibilidade em seus olhos cegos, mas também chegou a retirar com uma das mãos a sonda que levava alimento da boca ao estômago. Marcela apresentava também outras reações como incômodo ao ficar muito tempo em uma mesma posição, também chorava algumas vezes por cólicas. E também reagia se estremecendo ao som do telefone. Alguns bebês anencéfalos não possuem o tronco encefálico perfeito, mas este não é o caso de Marcela. O tronco encefálico perfeito permitia que Marcela respirasse sem ajuda de aparelhos. Seu coração ainda batia normalmente, assim como seus órgãos internos funcionavam também. Como vemos os anencéfalos são seres vivos. Eles respiram, possuem DNA, apresentam batimentos cardíacos. Fazem a digestão entre outras funções. E muitos homens planejam matá-los. A justificativa desses homens é que os bebês anencéfalos não devem viver porque eles só sobrevivem durante algumas horas, dias, meses ou anos. Então eles procuram aprovar leis egoístas, procuram justificar seus pensamentos em algumas “mães” que estão muito mais preocupadas consigo mesmas do que em oferecer amor, carinho, devotamento e atenção àquele ser vivo, àquela pessoa que Deus lhe ofereceu como filho. O que importa o tempo que ele vai viver? O homem não tem o direito de decidir sobre a sua Vida e a sua Morte. Esta decisão cabe ao Supremo Criador. Compreendemos que a vida e a morte são processos naturais da evolução biológica, mas provocar a morte de um Ser que respira, que apresenta o coração batendo em seu peito, apresenta algumas sensações; isto é um ato de extremo desrespeito à Vida e a este Ser Vivo. E quando falamos em Vida devemos nos reportar às vidas que estão em jogo: o bebê e a mãe. Não podemos defender a vida unilateralmente. Se existe no ventre da mãe “algo” que utliza suas proteínas, seu sangue, que lhe aumenta o débito cardíaco; este algo é um Ser Vivo em formação. É uma vida que mesmo deficiente, mesmo precária, carece de amor, de dedicação e de direitos de sobrevivência. Ele precisa viver. Ele precisa vir ao mundo, se assim não fosse, Deus não o enviaria. As pessoas matam seus pais por saberem que eles estão com uma doença terminal e só possuem alguns meses de vida? Creio que não. Se a justificativa do aborto dos anencéfalos é o tempo que eles passam na Terra essa justificativa não tem fundamento. Mas, se é porque o bebê é deformado e vai causar constrangimento aos seus pais e/ou a sociedade, ora, vamos elevar o nível da consciência, da moralidade e do amor dessas pessoas. Não podemos condenar o anencéfalo à pena de morte. Deixemos Quem o criou decidir sobre ele. Afinal, uma sociedade ética e moralizada deverá sempre lutar pela Vida. E como eu afirmei em outro post, deveremos sempre defender a vida em qualquer estágio que ela se encontre.

Esta foto foi retirada da Revista Época supracitada. E aqui eu admiro e parabenizo Dona Cacilda, mãe de Marcela de Jesus, pois ela foi muito mais humana, muito mais guerreira, muito mais mãe e mulher do que qualquer comitê formalizado em prol da vida. Ela pensou, agiu e mostrou que a Vida deve sempre ser respeitada. Parabéns D. Cacilda! A senhora é um exemplo a ser seguido.

Agora vamos  relatar sobre um curta metragem apresentado no Festival Internacional de Curtas no Rio de Janeiro- 2005( Prêmio da Crítica-Melhor Filme). Este curta metragem relata a história de Severina e Rosivaldo, moradores do interior de Chã Grande-Pernambuco. Severina estava grávida de um anencéfalo e optou pelo aborto. Esta é uma história triste sobre o aborto de anencéfalos. Quando Severina encontrava-se internada em um hospital na cidade de Recife para  interromper a gestação é cancelada pelo Supremo Tribunal Federal  a permissão  para o aborto dos anencéfalos. Seria este um pedido de Deus para o nascimento daquele  Ser?

Mas, seu esposo Rosivaldo procurou outros meios até conseguir a autorização de uma juíza para que Severina fizesse o aborto.

A história é triste. Envolve muitas emoções. Severina talvez  não tivesse um apóio psicológico necessário para compreender-se Mãe de um bebê anencéfalo. Talvez tenha lhe faltado oportunidade de conversar com alguém mais humano que lhe orientasse sobre a maternidade de um ser especial. O fato é que,  infelizmente, Severina fez o aborto.

A  polêmica continua sobre a aprovação ou proibição dos bebês anencéfalos no Brasil.

No STF  à época da história de Severina, o Procurador Geral da República, Claudio Fontelles fez um comentário grave e muito coerente a respeito da sobrevivência dos bebês anencéfalos: “O feto anencéfalo se forma, o nariz se forma, a boca se forma, os olhos se formam, as unhas vêm, as pernas vêm, as mãos vêm, o sangue flui e o coração bate”.

E continua: “Não posso, não posso; como ser humano, como ser humano, tirar a ilação de que no ventre materno por ter um bebê anencéfalo, alí não há um ser vivo, Meu Deus!”

Enquanto que o ministro Carlos Ayres Britto fez uma colocação muito infeliz: O que se tem no ventre materno é algo, mas algo que jamais será alguém… E pergunta mais adiante: Existe esse direito de nascer para morrer?

Ora, sofremos isto todos os dias, a partir do momento que nascemos nossas células começam a morrer, estamos todos  fadados à morte física. Mas o tempo que deveremos permanecer na Terra quem decide não são os homens, mas Deus. Se temos este direito de permanecer na Terra até o dia que Deus permita, deveremos também ter esta responsabilidade ética em permitir que qualquer Ser Vivo também permaneça. E, está mais que provado biologicamente, anatomicamente e fisiologicamente que o bebê anencéfalo é um Ser Vivo.

Se a justificativa de condenar bebês à morte é o sofrimento que os pais irão passar, o ex-ministro Cezar Peluso comentava de forma assertiva: ” Não me convence a circunstância de que o feto anencéfalo é um condenado à morte. Todos o somos. O sofrimento em sí não é alguma coisa que degrade a dignidade humana”. E concordamos com este pensamento. O sofrimento é inerente ao homem na Terra. Assim como o amor, o prazer, a fome, a sede, a dor. Tentar burlar os acontecimentos naturais como uma gestação através da imposição do sofrimento não a sí, mas a outrem indefeso; é um ato de extrema covardia, condenando-o à morte, geramos muito mais  traumas, consequências dolorosas e muito mais sofrimentos para todos àqueles que estão envolvidos.

E para finalizar este assunto que me comove bastante, eu penso que bom seria que houvesse um comitê, um órgão responsável pelos anencéfalos. Alguém que os amasse de fato. Pessoas que tivessem dispostas a cuidar deles por algumas horas, dias, semanas, meses ou anos; não importa o tempo que eles estejam programados para viverem na Terra. A dignidade humana não se mede pelos dias de vida de qualquer ser, mas pelo respeito à sua capacidade de nascer e sobreviver apesar dos desafios e das adversidades. Eu, como cidadã, mãe e mulher me sinto na responsabilidade de lutar a favor da vida dos bebês anencéfalos e gostaria, sinceramente, que cada um de vocês que passasse pelo meu Blog  pudesse também se manifestar Contra o aborto de qualquer Ser, anencéfalo ou não; salvo quando a mãe corra risco de morte.

Deixamos aqui o site onde pode-se ver um trecho do curta metragem de “Uma História Severina”. Lembrando que estamos citando o Instituto Anis, e que há uma tendência deste órgão em se manifestar a favor do aborto nestes casos. Coisa que somos totalmente contra.

http://www.anis.org.br/ImagensLivres/Detalhes.cfm?Idfilme=5

Foi lançado em São Paulo um Comitê Pró-Legalização do Aborto liderado por feministas.

Mais de 70 mil mulheres morrem todos os anos pela prática clandestina do aborto. Desde 1940, o Código Penal Brasileiro determina que, salvo em casos de risco de vida e estupro, a mulher que aborta pode ser condenada a até três anos de prisão. Em 1999, o Ministério da Saúde regulamentou o atendimento nos dois casos de aborto previstos na lei e, em 2005, uma norma federal estabeleceu procedimentos para o atendimento dos casos de abortos praticados de forma clandestina que chegam aos hospitais.

Organizações feministas lançaram um comitê contra a criminalização do aborto e em defesa da legalização da prática. Isto porque alegam que 250 mil mulheres sofrem por ano com infecções e hemorragias, em decorrência de abortos mal feitos. No Brasil, a prática já é a quarta causa de mortalidade materna. Diante deste quadro, dezenas de organizações feministas escolheram o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, comemorado no dia 28 de agosto, para lançar em São Paulo o Comitê de Luta Pela Legalização do Aborto.

As feministas afirmaram que o aborto deve ser tratado como uma questão de saúde pública e explicaram que, na sua avaliação, quem sofre as piores conseqüências da atual legislação são as mulheres pobres.

Infelizmente, hoje há um número cada vez maior de jovens fazendo abortos clandestinos, jovens que estão morrendo por isso. O aborto passa a ser uma questão de Saúde Pública.

Mas antes de nos manifestarmos a favor desta prática hedionda, precisamos refletir, na questão do Ser que está se formando.

Se a vida inicia-se no momento da Fecundação, ou seja, quando há a penetração no espermatozóide no óvulo, a interrupção deste ciclo de reações bioquímicas em casacata, chamado de desenvolvimento embrionário, já é considerado crime.

Alguns países, como Turquia, Holanda e Estados Unidos, legalizaram o aborto.

Falando do ponto de vista científico, a Ciência Espírita, tem muito a nos ensinar, pois afirma que para todo o corpo em formação, há um espírito ligado a ele.

Se todas as mamães ou futuras mamães soubessem que antes de engravidarem, há um planejamento reencarnatório para este espírito, elas jamais abortariam. Este espírito vai habitar por um tempo determinado por Deus, o corpo que está em formação no seu útero. Sem pretensas opiniões religiosas, até porque a Doutrina Espírita não é uma religião, mas uma Ciência de repercussões morais, tudo o que acontece conosco, tem uma razão de ser, nada acontece por acaso.

Mesmo se uma mulher for estuprada por um marginal ou se tiver uma gravidez indesejada para àquele momento; mesmo ela sabendo ser “dona” do seu corpo, o aborto, mesmo assim, deverá ser evitado. Se àquele espírito veio por seu intermédio, é porque têm uma ligação espiritual muito forte. E não importa o meio, a fonte, a maneira feliz ou traumática. É a vida que se inicia e só Deus têm o Direito de interrompê-la.

Quem sabe esta criança será um grande amigo e companheiro nas últimas horas da sua existência, aonde ninguém mais lhes restar?

O aborto é uma atitude egoísta. É quando você pensa mais em sí mesma, do que na grande oportunidade que você está desperdiçando, a oportunidade de Ser Mãe.

Viver não é só respirar, usufruir das oportunidades de todos os dias, mantendo as atividades bioquímicas e fisiológicas. Viver é compreender-se co-autor e irmão de todos os seres e formas de vida do Globo. É respeitar o casulo, por saber que dentro em breve sairá de lá uma linda borboleta.

As mulheres que decidem fazer o aborto, assim como, as feministas do Comitê Pró-Aborto, defendem a idéia de que sendo as mulheres “donas” de seu corpo, elas têm o poder de veto sobre o embrião, o direito de interferir no novo ser em formação, matando-o. E isto elas chamam de Cidadania.

Mas qual é a Cidadania reclamada por estes seres em formação, que nem voz articulada ainda possuem, para o seu grito de protesto contra esta agressão desleal?

Os embriões já possuem Cidadania, sim. São entidades jurídicas. Há que se ter respeito. Há que se lutar pelos seus direitos.

Diga não ao aborto!

Aborto é crime!

Na primeira audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 20/4/2007, sobre a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança(ADI 3510), foram chamdos cientistas ligados a duas correntes, uma a favor e outra contra alguns dispositivos do projeto de lei. Elizabeth Kipman Cerqueira, médica ginecologista e coordenadora do Centro de Bioética do Hospital Sâo Francisco do Jacareí (SP), enfatizou que a vida começa com a fecundação; prossegue nos próximos 60 dias, na fase embrionária; e até o nascimento, se desenvolve na fase fetal. Entre a fecundação e se nada conspirar contra, segue seu curso até o nascimento de um ser humano. A especialista em biologia molecular Lílian Piñero Eça afirmou que duas  a três horas após a fecundação, o embrião humano já se comunica com a sua mãe. Ela estuda sinais de células de embriões no útero(por meio de moléculas marcadas), “pelo menos 100 neurotransmissores são emitidos pelo corpo da gestante, que começa a a sofrer mudanças hormonais“. Essa é a forma de o embrião “falar” para o corpo da mãe se preparar para a gravidez. ” A mãe apresenta uma série de manifestações para ficar em repouso e receber o futuro bebê, como ficar com sono por exemplo“ afirma a pesquisadora.

Ex-ministra que introduziu aborto na França muda de opinião
Comentário de Simone Veil ante as clínicas abortistas da Espanha
http://www.zenit.org/article-15401?l=portuguese
PARIS, quarta-feira, 20 de junho de 2007 (ZENIT.org).- Simone Veil, a
ex-ministra francesa de saúde que introduziu a lei de despenalização do aborto
em 1975, reconhece que a ciência está demonstrando a existência de vida desde a concepção(grifo nosso).
«Cada vez é mais evidente cientificamente que desde a concepção trata-se de um
ser vivo», afirma a primeira mulher em presidir o Parlamento Europeu de
Estrasburgo entre 1979 e 1982.
Seus comentários aconteceram no contexto da reportagem difundida pelo canal de
televisão «France 2», em 14 de junho, no qual se mostra como na Espanha se
realizam abortos até no oitavo mês de gravidez, informa a revista de imprensa
da Fundação Jérôme Lejeune (http://www.genethique.org ).
No documentário, vê-se a uma jornalista grávida de oito meses a quem é proposto
um aborto em uma clínica privada da Barcelona pelo preço de 4.000 euros.
Simone Veil, de origem judaica, que sofreu a deportação a Auschwitz, reconhece
que esta situação é «espantosa», mas que legalmente não é possível impedir as
mulheres européias de viajar para a Espanha, pois a Corte européia afirmou que
se trata de uma questão própria das legislações nacionais, e não da Europa.
A investigação jornalística constata que na França começa a ser difícil
encontrar médicos dispostos a praticar o aborto por causa da objeção de
consciência.
«Não se pode obrigar a pessoa a ir contra suas convicções», afirma Veil, prêmio
Príncipe de Astúrias de Cooperação Internacional 2005.
Ao referir-se à introdução da lei do aborto na França, revela a antiga ministra,
«o único que havia negociado com a Igreja tinha sido a impossibilidade de forçar
os médicos. É um ponto que é preciso manter, pois não se pode obrigar ninguém a
ir contra suas convicções».

O Homem tem o direito de interferir na vida humana? Até que ponto?

A vida inicia-se quando o embrião está formado ou bem antes, no momento da concepção? A retirada de células-tronco de um embrião é um método bioeticamente correto?

O homem pode decidir quando o outro deve morrer, quando deverão cessar seus batimentos cardíacos? A Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia são métodos coerentes com a vida?

Estas questões são intrigantes e merecem respostas conscientes baseadas no fato de que a vida não representa um amontoado de células ou de reações químicas apenas. A vida é tudo o que norteia o trabalho das células e dos sistemas, fazendo gerar todas as reações bioquímicas em nosso corpo.
No artigo 2º do Código Civil Brasileiro, de janeiro de 2003 encontramos: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.
A Geração de uma vida, o nascimento de um ser e a morte de um indivíduo são temas relevantes, muito abrangentes e de interesse da Bioética, a ética que trata dos fenômenos de interesse dos seres vivos em geral, seres da Criação.
Ética é a investigação geral sobre aquilo que é correto e bom e deve ser universal, não se ocupando apenas das ações humanas, mas valorizando e cuidando de todas as formas de vida.
Estas questões não só interpelam o biólogo, o especialista em bioética ou o legislador, mas cada um de nós, simples cidadãos, chamados a expressar-nos em matérias delicadas e complexas.

Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos