Bioética

Queremos aqui manifestar a nossa indignação frente as decisões do Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

Para se formar algum juízo de valor sobre determinada questão é preciso conhecê-la a fundo. Não só baseando-se em jurisdições provisórias, mas na ciência propriamente dita.

A Bioética é uma disciplina das mais completas que representa um conjunto de pesquisas, discursos e práticas, normalmente multidisciplinares, cuja finalidade é esclarecer e resolver questões éticas suscitadas pelos avanços da Ciência.A Bioética estuda a responsabilidade moral dos cientistas em suas pesquisas e práticas. As conseqüências éticas e morais das pesquisas e suas conseqüências nos seres vivos. Uma instituição que se afirma Bioeticista não deve defender a Morte. Deve lutar pelos direitos do cidadão em todos os estágios de seu desenvolvimento. O Instituto Anis é uma Instituição que se diz ser a favor do aborto dos anencéfalos e dos embriões “inviáveis”. Como se eles pudessem garantir a viabilidade ou inviabilidade de um novo Ser.O Instituto Anis está à frente hoje, de certa forma, como o formador de opinião da Bioética no Brasil. Mas as decisões que ele toma não são as opiniões dos Bioeticistas brasileiros em sua grande maioria. Não aprovamos a morte dos Embriões, nem dos Anencéfalos. O Instituto Anis não pode ser uma entidade representativa da Vida no Brasil, quando ele defende na verdade a Morte. Esta semana o Instituto Anis enviou um manifesto ao Supremo Tribunal Federal, de forma a influenciar negativamente a opinião dos Magistrados sobre as Pesquisas com Células Tronco Embrionárias. O Anis também é a favor da morte dos embriões para a retirada de suas células tronco.Que órgão é este que se diz a favor dos direitos humanos, porém não defende a Vida? Que órgão é este que desprotege o ser vivo e o condena à morte?A dignidade da pessoa, como fundamento dos direitos humanos, se encontra reconhecida nos preâmbulos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e na Convenção Americana de Direitos Humanos.Em que se baseiam o princípio desses Pactos acima citados? Todos eles se referem à Dignidade. Dizem que a dignidade se deriva dos princípios, inviolabilidade da pessoa humana aonde se proíbe impor sacrifícios a uma pessoa somente em razão de que isto beneficie a outros.A dignidade é produto das faculdades ontológicas da pessoa humana, que faz o ser humano merecedor de respeito.O conceito de direitos humanos é o resultado de diversas fontes e tradições do pensamento jurídico, filosófico, político e inclusive religioso.Por direitos humanos entendemos que são todos aqueles bens inerentes, irrevogáveis, indivisíveis e inalienáveis da pessoa humana.O desconhecimento do mecanismo da embriologia, do funcionamento das células, da formação dos seres vivos, pode implicar em decisões arbitrárias frente à Vida. O ser humano é titular de bens jurídicos que são a razão de ser e o fundamento de todas as instituições humanas. O desconhecimento e a ignorância dos Direitos Humanos leva impresso consigo a origem e a causa das violações destes bens fundamentais. Por esta razão o conhecimento destas disciplinas se converte em pilar fundamental para a convivência social. E tal como proclama o Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “o desconhecimento e o menosprezo dos direitos humanos tem originado atos de barbárie ultrajantes para a consciência da humanidade”.

Abaixo está o link para o Manifesto que o Instituto Anis enviou ao Supremo Tribunal Federal para a aprovação das Pesquisas com Células Tronco Embrionárias. A argumentação do Instituto se baseia não nos direitos dos Seres Humanos e na sua defesa, mas na observação de que muitos países já estão fazendo estas pesquisas e que o Brasil não pode ficar de fora. Seguindo por este raciocínio o Brasil pode também aprovar a pena de morte, afinal, muitos países já fazem e o Brasil também não deve ficar de fora. Onde está a análise biológica, humanitária e ética destas conclusões?

Para o Anis, o estudo, que comporta a legislação comparada, demonstra uma tendência internacional favorável à autorização das pesquisas. Segundo a advogada do instituto, “o Brasil está seguindo o contexto internacional, uma tendência mundial de permissão das pesquisas”.

Link:
Manifesto do Instituto Anis enviado ao STF a favor das pesquisas com células tronco embrionárias:

O direito à vida é o valor mais importante do ser humano, pois constitui um princípio referencial às exigências éticas, às normas do direito, às práticas sociais e biológicas.
A vida humana inicia-se na concepção, isto é, quando se dá a fecundação, a fusão do espermatozóide com o óvulo. De uma maneira natural a fecundação se dá nas trompas de Falópio. No espaço de 5 a 7 dias o embrião se desloca até o útero e fixa-se no endométrio, o que se denomina de nidação.
Um embrião não representa apenas um amontoado de células sem tecido neural. Um embrião representa o inicio de uma vida. A vida que está em formação de forma latente e que já se utiliza de proteínas para o seu desenvolvimento integral.
A clonagem terapêutica visa a retirada de células-tronco de um embrião nos seus primeiro dias de vida. É um método louvável na busca da cura de muitas doenças. Mas a que custo isto se dará?
Alguns cientistas afirmam ser um embrião nos primeiros dias de vida apenas um monte de células sem importância. Mas nos perguntamos, como sem importância, se este monte de células são capazes de gerar um ser humano, uma vida?

A pesquisa com células-tronco embrionárias é inconstitucional, pois interrompe a divisão celular e impede o desenvolvimento do embrião. É com a fecundação que tem início a divisão celular para a formação de um embrião, a fusão do óvulo com o espermatozóide desencadeia uma série de fatores biológicos.

A questão não é apenas científica, mas essencialmente moral, pois, a vida humana desde o seu momento inicial, continua-se e representa um constante desenvolver-se.

A dignidade humana, os direitos humanos, devem ser respeitados em sua totalidade.
Quando falamos em obtenção de células-tronco, podemos fazer de três formas: 
1 -  Retirando-se estas células-tronco do próprio paciente(tecidos adultos);
2 - Retirando-se as células-tronco do sangue do cordão umbilical;
3 - Retirando-se as células-tronco de embriões.

Os dois primeiros métodos são louváveis, porque não acarreta danos ao indivíduo. Mas, no caso da utilização de embriões para obtenção destas células, temos que considerar muitos aspectos. Lembrando que células-tronco são células com potencial de se transformarem em qualquer tipo de célula, isto traz a possibilidade de cura para muitas doenças, entre elas Alzheimer, diabetes, infartos, derrames cerebrais, etc…
Retirando estas células-tronco de tecidos adultos do próprio paciente, geralmente da medula óssea ou ainda do sangue do cordão umbilical que permanece na placenta após o nascimento do bebê, estaremos agindo de forma ética, mas retirando este material biológico de embriões humanos, estamos avançando em um terreno que não nos compete decidir o que fazer, e este terreno é a vida.
A questão é a seguinte: qual o método utilizado para a obtenção deste material biológico (células-tronco)?
Na Clonagem Terapêutica, estes embriões podem ser obtidos de duas formas: a partir da clonagem de embriões, especificamente para este fim, que segue a mesma técnica da clonagem humana; ou geralmente e em sua maior possibilidade, obtidos nos estoques das clínicas de fertilização, ou seja, resultado da junção de um óvulo com um espermatozóide, esperando um útero para se desenvolver. Neste caso, especificamente, as células-tronco são retiradas do embrião e todo o resto é descartado.
Quem poderá afirmar que no embrião que fora descartado não havia vida?
Creio que a clonagem terapêutica abre um leque de possibilidades na cura de muitas doenças, mas a que custo isto se dará? Temos que defender sempre a vida, porém em todos os estágios do seu desenvolvimento.