O Estado Laico e a Decisão sobre a Anecefalia.

Posted on Setembro 2nd, 2008 in Anencéfalos, Estado Laico |

Cremos que o assunto relativo ao aborto dos anencéfalos não passa só pela questão religiosa, mas principalmente pelo aspecto dos direitos humanos. Temos que proteger a vida e a dignidade de todos os seres humanos.

Não importa que um país seja laico para que seja formador de opinião sobre determinado assunto.

Muitas instituições a favor do aborto estão colocando a questão de o Brasil ser um país laico, por isto, não possui a representação de uma religião oficial, e com isto grupos e representantes religiosos não poderiam opinar sobre determinados assuntos. Ledo engano.

O que é um estado laico? Laico nos dá idéia de neutralidade, indiferença, aquele que não sofre interferência religiosa.

A forma de algumas instituições de se referir ao Brasil como um país Laico, por não possuir uma religião oficial, para a defesa da argumentação do não abortamento dos anencéfalos, na nossa opinião, é uma forma de tentar impedir as manifestações das organizações pró-vida.

Muito embora no Brasil, mantenhamos o respeito ao direito de liberdade de manifestação do pensamento, inclusive da minoria não religiosa.

Entendemos que esta discussão é de todo o país, sendo este laico ou não laico. A consciência voltada para a defesa dos direitos humanos é que vai fazer com que entremos na luta em defesa da vida.

O aborto dos anencéfalos passa pela questão humanitária e não só religiosa.

Encontramos no Preâmbulo da Declaração dos Direitos da Criança de 1959 que:

Considerando que a criança por sua falta de maturidade física e mental necessita de proteção e cuidados especiais, incluindo a devida proteção legal, tanto antes como depois do nascimento”. ( grifo nosso)

Com isto concluimos que é sabido que todo anencéfalo não tem a mesma qualidade de vida de um bebê normal. Mas deve ter a sua dignidade garantida como ser humano. O fato da sua qualidade de vida ser deficiente não exclue sua dignidade e sua garantia de sobrevivência.