Bioética

UM NOVO CASO DE UMA MENINA GRÁVIDA EM GUARATINGA, BAHIA, PODERÁ RESULTAR EM OUTRO ESPETÁCULO MIDIÁTICO SEMELHANTE AO OCORRIDO NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO EM RECIFE PARA PROMOVER O ABORTO NO BRASIL.

Uma menina de treze anos foi engravidada pelo pai. O homem já está preso e perdeu o poder de família. A menina está com cinco meses de gravidez e segundo o testemunho de todos, passa bem de saúde. Sua mãe já havia falecido, ficando a mesma apenas com dois irmãos menores.

Na pequena Guaratinga, segundo informações locais, a menina é conhecida e querida por todos da cidade. Uma família cujos filhos já são maiores e casados já se ofereceu para ficar com a guarda da criança. Fora de Guaratinga a menina não tem parentes nem conhecidos.

Segunda feira de manhã o promotor Bruno Teixeira perguntou à menina se queria fazer o aborto. A menina respondeu claramente que não.

Surpreso, o promotor disse que respeitaria a posição da menina, mas requisitou ao juiz que ela seja levada de carro, em uma viagem de 10 horas, até Salvador, para ser examinada pelo Instituto de Perinatologia de Salvador (Iperba), um hospital de referência na Bahia para o aborto legal na Bahia e saber se a menina corre risco de vida.

Caso o Iperba afirme que a menina corre risco de vida, o promotor afirmou que irá desconsiderar a posição da menina e do Conselho Tutelar, que se manifestaram contrários ao aborto, e exigir o início dos procedimentos do aborto.

AS NOTÍCIAS DO FINAL DESTA TERÇA FEIRA AFIRMAM QUE NA PARTE DA MANHÃ O PROMOTOR PEDIU AO JUIZ DE DIREITO
TIBÉRIO COELHO MAGALHÃES QUE ENVIASSE A MENINA A SALVADOR PARA SER EXAMINADA PELO IPERBA, EM UMA VIAGEM DE CERCA MIL QUILÔMETROS E 10 HORAS DE CARRO. O JUIZ CONCEDEU O PEDIDO E A MENINA DEVE CHEGAR A SALVADOR NA MANHÃ DESTA QUARTA FEIRA DIA 18 DE MARÇO DE 2009.

É muito possível que o Iperba afirme que a menina corre risco de vida e que por isso deve praticar o aborto, apesar de que esta afirmação seja falsa. Segundo várias denúncias, os funcionários dos serviços de abortos legais fazem isto habitualmente. Em um relato que enviei a esta lista na semana passada, mostrei como estes serviços mentiram aos pais da menina grávida de Recife, ambos contrários ao aborto, para poderem obter o consentimento deles para autorizar o aborto. Quando o pai da menor procurou esclarescimento fora do hospital e, sabendo da verdade, preparava-se para voltar ao estabelecimento para obter a alta da filha e a suspensão do procedimento do aborto, duas organizações feministas de Recife, com a anuência da coordenação clínica do serviço de aborto legal, raptaram a menina e a conduziram a um local ignorado até que o aborto tivesse sido consumado. Este foi pelo menos foi o quinto caso de rapto de menores realizado por grupos feministas na América Latina com a finalidade de produzir visibilidade para a promoção da total legalização do aborto.

A imprensa, vergonhosamente conivente com o objetivo de promover o aborto a qualquer custo mesmo contra a posição grande maioria dos brasileiros, em vez de denunciar estas e várias outras gravíssimas irregularidades, concentrou o público em uma polêmica desencadeada a nível internacional, completamente estéril, envolvendo o arcebispo de Recife.

Caso não tenha lido a mensagem em que estes fatos, ocultados pela imprensa, são descritos em todos os detalhes, pode-se obter uma cópia no seguinte endereço: http://www.pesquisasedocumentos.com.br/recife.txt

Poucos dias atrás, em uma matéria publicada pela TV Cidade Verde de Teresina, o diretor da Maternidade Evangelina Rosa, de Teresina, supostamente um centro de referência para a prática do aborto legal no Piauí, que já foi sede dos famosos cursos com que o IPAS há mais de dez anos está treinando mil novos médicos brasileiros em técnicas de aborto, desabafou que mesmo ele sendo a favor do aborto, está sendo acossado por grupos feministas que querem que a Maternidade force as menores a praticarem o aborto mesmo contra a sua vontade.

Em depoimento ao jornalista Carlos Lustosa, o Dr. Francisco Passos declarou:
“ELAS (MILITANTES FEMINISTAS) QUEREM QUE A GENTE CONVENÇA AS PESSOAS A FAZER ABORTO E SE REVOLTAM PORQUE UMA MENINA QUE É VIOLENTADA OPTA POR MANTER (A GESTAÇÃO). É ESTRANHO? EU ACHO, MAS A MULHER NÃO PODE MANTER O
FILHO?”,

Segundo a reportagem, os “dados da maternidade afirmam que, desde outubro de 2004, das 1.500 mulheres violentadas atendidas, 26 já fizeram aborto”.
http://www.cidadeverde.com/manchetes_txt.php?id=34270

Se este dado é verdadeiro, isto representa apenas 25% do número de abortos que são realizados por exemplo no CAISM de Campinas, fundado e dirigido pelo Dr. Aníbal Faundes, onde foram realizados 71 abortos em um total de 1174 mulheres atendidas por violência sexual.

O que sucede é que os funcionários dos serviços de aborto legal estão adotando a política de ampliar o conceito de aborto terapêutico afirmando que as gestações de menores são de risco e portanto deve recomendar-se o aborto, mesmo contra as convicções das pacientes.

Não é este o conceito existente na lei brasileira. A lei brasileira não permite o aborto em caso de risco de vida da mulher. O que o Código Penal afirma é que
“NÃO SE PUNE O ABORTO QUANDO É O ÚNICO MEIO DE SALVAR A VIDA DA GESTANTE”.

No caso das menores de idade, o aborto não é o único meio de salvar a vida da gestante. A gravidez é de risco, mas o acompanhamento pré-natal e o parto cesariano também são suficientes para salvar a vida da menor, sem necessidade do aborto. HÁ 30 MIL GESTAÇÕES DE MENORES DE 14 ANOS NO BRASIL TODOS OS ANOS E ATÉ HOJE NÃO HÁ NENHUMA NOTÍCIA DE UMA MENOR QUE TENHA MORRIDO POR CAUSA DA GRAVIDEZ QUANDO FOI OFERECIDO UM ACOMPANHAMENTO PRE NATAL E UM PARTO CESARIANO.

Peço urgentemente a todos que telefonem e enviem faxes ao Instituto de Perinatologia de Salvador mostrando-lhes que todo o Brasil está acompanhando o caso e que a verdade sobre o que aconteceu em Recife está começando a difundir-se.

PEÇAM AOS MÉDICOS DO INSTITUTO QUE SAIBAM RESPEITAR A VONTADE JÁ MANIFESTADA PELA JOVEM DE MANTER A SUA
GESTAÇÃO.

Ao dirigirem-se aos funcionários do hospital, cada um procure manifestar claramente o seu pensamento com educação e dignidade, sem utilizar palavras ofensivas, independentemente do modo ou da posição de quem os atender.

Continuaremos a manter a todos informados sobre o desenrolar dos acontecimentos.

Agradeço a todos pelo bem imenso que estão ajudando a promover.

Alberto R. S. Monteiro

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TELEFONES DO INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA
PABX: 0 xx 71 3116 5151 0 xx 71 3116 5182 0 xx 71 3116 5183
DIRETORIA: 0 xx 71 3116 5215 0 xx 71 3116 5216 0 xx 71 3116 5218 0 xx 71 3116 5219
FAX: 0 xx 71 3116 5217
OUVIDORIA: 0 xx 71 3116 5150
E-MAIL iperba.secretaria@saude.ba.gov.br

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EM GUARATINGA (BA), MENINA DE 13 ANOS GRÁVIDA DO PAI DECIDE TER O FILHO
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u535753.shtml
Pablo Solano da Agência Folha
Com o pai preso após confessar abusos contra ela, a mãe já morta e nenhum parente interessado em acolhê-la, uma menina grávida de 13 anos de Guaratinga (725 km de Salvador) participará da decisão de ter ou não o bebê.
O Código Penal prevê que a decisão sobre a realização de aborto em menores de 14 anos é de um representante legal. No caso da menina, a função ainda será assumida pela conselheira tutelar de Guaratinga Lindidalva Santana.
Mesmo assim, a Promotoria da Infância e Juventude decidiu dar à menina a chance de opinar sobre seu futuro. E ela, que está grávida de quatro meses, decidiu ter o filho. Sua representante tem a mesma opinião e já se manifestou contrariamente ao aborto. “O maior direito da criança é o direito à vida”, disse Santana.
A garota será levada provavelmente amanhã para uma avaliação no Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia), um centro de referência em Salvador para gestações de risco, onde será novamente ouvida.
O promotor Bruno Teixeira disse que pretende saber do Iperba se a gestação oferece risco para a garota. Se não houver risco, de acordo com ele, o desejo dela e da representante será mantido.
Caso a junta médica do instituto ateste o risco, Teixeira disse que poderá encaminhar à Justiça um pedido para que o aborto seja realizado em detrimento do desejo da conselheira e da garota.
O coordenador médico do Iperba, Edson Odwyer Júnior, disse que gestantes em situação de risco passam por entrevista com assistente social e consultas com psicólogo e obstetra. Todo o procedimento de aborto necessita, de acordo com o Odwyer, ser aprovado pela comissão de ética do Iperba.
Odwyer afirmou que a interrupção da gravidez só ocorre com a anuência do responsável. Há, no entanto, a possibilidade de uma decisão judicial determinar a realização do aborto.
Na avaliação do especialista José Henrique Torres, que atua como juiz em Campinas e defende a legalização do aborto, não há impedimentos legais para a Promotoria solicitar à Justiça a interrupção da gravidez.
Segundo Odwyer, existem condições de realizar o aborto sem risco à gestante até a 22ª semana. O procedimento não é feito no instituto após o período.
Para Paulo Leão, presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro –entidade que é contra o aborto–, é “louvável” a possibilidade de a garota opinar. Ele disse que há outras opções que não a interrupção da gravidez.