Archive for the ‘Uncategorized’ Category

Janeiro 09, 2010
Filed Under (Uncategorized) by Dra. Tania Leimig on 09-01-2010

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 959 - Brasília, 6 de Janeiro de 2010 
 
 
A população tem até o dia 5 de fevereiro para enviar sugestões e críticas à Consulta Pública nº 92, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que irá estabelecer normas para o funcionamento dos Centros de Tecnologia Celular (CTC) de células-tronco humanas, adultas e embrionárias.
 
Para enviar sua posição/sugestão acesso o link http://www.anvisa.gov.br/scriptsweb/consulta_publica/consultas_paginado.asp?ano=2009
 
A proposta da Agência assegura a qualidade e a segurança dos procedimentos de pesquisa por meio do estabelecimento de requisitos mínimos. O documento atribui aos Centros a responsabilidade por todos as técnicas relacionadas ao preparo das células-tronco humanas e seus derivados. As atividades incluem coleta, processamento, acondicionamento, armazenamento, testes de controle de qualidade das células, assim como o descarte e a liberação para uso e transporte.
Para utilizar as células-tronco humanas e seus derivados em tratamentos, o interessado deve comprovar o reconhecimento da prática terapêutica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Além disso, as células utilizadas só poderão ser fornecidas pelos CTCs.
Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa clínica com células-tronco humanas e derivados devem submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa, na forma descrita pela resolução do Conselho Nacional de Saúde.
A proposta determina, ainda, que os Centros devem apresentar licença de funcionamento, licença sanitária ou alvará sanitário atualizado, emitido pelo órgão de vigilância sanitária local. O documento está disponível na internet, no endereço www.anvisa.gov.br
Após a Consulta Pública, a norma deve ser aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa para entrar em vigor.
 
Documento completo da consulta em  http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/0ac04280409f0b13818e8b414aafbbe2/Consulta+Publica+n+92.pdf?MOD=AJPERES
 



Outubro 25, 2009
Filed Under (Uncategorized, Eutanásia) by Dra. Tania Leimig on 25-10-2009

Suicídio assistido, uma falsa compaixão:
 O debate sobre o suicídio reapareceu nos últimos dias na Grã-Bretanha, com a notícia de que os médicos foram obrigados a deixarem morrer uma mulher que ingeriu uma substância anticongelante intencionalmente.
Segundo reportagem da BBC de 1º de outubro, Kerrie Wooltorton, de 26 anos, havia escrito um “testamento em vida”, no qual exigia que não interviessem, caso ela quisesse tirar a própria vida. As notícias sobre seu caso apareceram após uma recente investigação sobre sua morte, ocorrida em setembro de 2007.
Segundo o promotor, os médicos do Hospital Universitario Norwich teriam arriscado a infringir a lei caso atendessem a paciente com o objetivo de cuidar de sua saúde.
“Ela tinha capacidade de dar seu consentimento ao tratamento que, provavelmente, preveniria sua morte”, declarou o promotor em seus resultados “Recusou o tratamento possuindo pleno conhecimento sobre as consequências e morreu como resultado delas”. 
Posteriormente, o secretário de Saúde, Andy Burhnham, contava que o Parlamento deveria revisar a lei de Capacidade Mental, que regula casos como este, informou o jornal Telegraph, dia 4 de outubro.
Burnham afirmou que o caso de Wooltorton atinge a lei em um “novo território”, o qual não se acreditava que estivesse na mente dos legisladores. Um porta-voz da Conferencia Episcopal Católica apoiou uma revisão na legislação.
Pressões
Apesar das repetidas derrotas de propostas apresentadas ao Parlamento nos últimos anos para permitir a eutanásia, as pressões para mudar a lei continuam. Um tema de conflito que tem a ver com os cidadãos britânicos, que se suicidam com a ajuda da organização suíça Dignitas.
As autoridades britânicas podem processar quem ajuda a utilizar os serviços de Dignitas. Este verão, Debiie Purdy, que sofre de esclerose múltipla, ganhou o direito de saber sob que circunstâncias seu marido poderia ser processado se ela utilizasse a clínica Dignitas.
A sentença da Câmara dos Lordes exige que o chefe de fiscalização especifique quando o Estado deve atuar no caso de alguém ajudar um amigo ou familiar a suicidar-se no exterior, informou o jornal Daily Mail dia 31 de julho.
Segundo a reportagem, Purdy planeja ir à Suíça para se matar quando sua dor voltar a ser insuportável e deseja que seu marido, Omar Puente, esteja com ela.
O promotor chefe, Keir Starmer, anunciou no entanto que um processo era improvável, a não ser que a pessoa alentasse o ato de suicídio de forma maliciosa e não por um “desejo claro e conformado” de colocar fim à própria vida.
Isso, acrescentou, não significa que se possam estabelecer clínicas de suicídio na Grã-Bretanha. “O suicídio assistido é delito há 50 anos e minha política não fará nada para mudar isso”, afirmou.
Segundo o Times, mais de 100 britânicos já colocaram fim em suas vidas na clínica Dignitas.
Dignitas
A clínica Dignitas pode ser popular entre os britânicos, mas suas atividades receberam amplas criticas. Médicos ingleses advertiram que algumas pessoas que põem fim em suas vidas desta forma não sofrem de doenças terminais, informou o jornal Guardian dia 21 de junho.
O Guardian obteve uma lista de 114 pessoas do Reino Unido que puseram fim a suas vidas na clínica. Entre os casos, um casal tinha problemas intestinais, três pessoas com problemas renais e uma que sofria de artrite.
“Estou horrorizado com esta lista”, dizia ao jornal o professor Steve Field, do Royal College of General Pactitioners. “Estou preocupado porque sei que em muitas dessas situações os pacientes podem viver, produtivamente e significativamente, por muitos anos”.
Mais dúvidas sobre a clínica foram surgindo quando uma antiga empregada, Soraya Wernli, criticou duramente algumas de suas práticas.  Em um artigo do dia 19 de julho no Sunday Times, Wernli descreveu Dignitas como uma máquina de fazer dinheiro para seu proprietário, Ludwing Minelli.
“Tornou-se uma indústria”, afirmiu Wernli, de 51 anos de idade, acrescentando que o preço que é cobrado pela Dignitas subiu de 2.000 libras (3.200 dólares) há sete anos, para 7.000 libras (11.200 dólares) atualmente.
O artigo descrevia que em uma ocasião, a funcionária Wernli persuadiu uma inglesa com câncer a que não seguisse adiante com seu suicídio, sabendo que ela poderia ter uma vida decente, com os cuidados médicos apropriados. Mais tarde a mulher escreveu-lhe agradecendo por salvar sua vida.
Segundo artigo publicado dia 18 de julho no Telegraph, fiscais do Estado em Zurique revelaram as novas formas que irão reger o modo de funcionamento de organizações como Dignitas.
A lei exige que os pacientes passem por um longo período de tratamento na clinica antes de se matarem. A nova regulamentação entrará em vigor ainda este ano.
“As viagens de suicídio à Suíça não são proibidas, mas haverá um controle mais rigoroso para proibir os assim chamados ‘suicídios rápidos’ para pacientes estrangeiros”, afirmou o ministro da justiça Markus Notter.
Outras ameaças
Embora a eutanásia seja ilegal na Grã-Bretanha, há preocupação sobre o tratamento de pacientes em fase terminal. Um grupo de especialistas que lidam com doentes terminais escreveu uma carta ao jornal Telegraph, publicada dia 2 de setembro, na qual adverte que os pacientes estão morrendo prematuramente.
Segundo as diretrizes do Serviço Nacional de Saúde, podem-se retirar fluidos e medicamentos dos pacientes moribundos, e muitos são sedados de forma contínua, até a morte.
Os peritos observaram que este tratamento pode esconder os sinais caso a situação do paciente esteja melhorando.
“Prognosticar a morte é uma ciência inexata”, afirmavam. Como resultado, diagnosticam-se os pacientes que estão próximos da morte “sem considerar que o diagnóstico poderia estar errado”, continuava a carta.
Antes, uma reportagem da BBC de 12 de agosto afirmou que o uso de uma contínua sedação profunda é uma forma lenta de eutanásia.
O artigo citava pesquisas da London Scholl of Medicine and Dentristry que confirmam que esta sedação explica cerca de uma a cada seis mortes.
Um médico foi citado, Nigel Sykes, diretor de St. Christopher Hospice, em Syndehan, que dizia que somente poucos pacientes requerem sedação até que fiquem inconscientes ao final da vida.
Cuidados adequados
Se todos os pacientes tivessem acesso aos cuidados paliativos de alta qualidade, não haveria explicação para o suicídio assistido, declarou Steve Field, Presidente do Royal College of General Practitioners, em um artigo de opinião publicado dia 22 de junho no jornal Guardian.
Infelizmente, os serviços de cuidados sanitários e sociais não estão preparados para enfrentar as necessidades de muitos que se encontram próximos da morte, destacou Field. Nesta situação, o suicídio assistido não é a resposta correta, insistiu.
Por sua parte, o arcebispo Westminister, Dom Vincent Nichols, sustentava que a noção do direito a uma “boa morte” mina a sociedade, em um artigo publicado dia 16 de julho no Telegraph.
Se reduzimos a vida humana a um produto, uma questão de controle de qualidade, então estamos desvalorizando a vida humana, argumentou o arcebispo. Se, pelo contrário, cuidamos da vida humana desde o começo até seu fim natural, então aumentamos nossa humanidade, ao invés de perdê-la, concluiu. Valiosas palavras de advertência enquanto segue o debate sobre como lidar com o sofrimento. ( ZENIT.org)



Setembro 26, 2009
Filed Under (Uncategorized) by Dra. Tania Leimig on 26-09-2009

Ela e o marido, Sean, se viram diante da decisão de interromper a gestação ainda no início ou de entregar o bebê aos pais biológicos após o parto.

Segundo o telejornal, o outro casal agradeceu à decisão dela de não fazer um aborto.

  

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Grávida inseminada com embrião errado terá que dar bebê aos pais
http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=16158&utm_source=DTDLISTAS-ESPACOVITAL&utm_medium=Not%c3%adcias%20de%20casos%20judiciais%20-%2023.09.2009
(23.09.09)

Uma norte-americana de 40 anos, grávida de nove meses, terá de entregar o filho aos verdadeiros pais biológicos, após saber foi inseminada com os embriões errados.

Carolyn Savage, da cidade de Sylvania, no Estado de Ohio, havia recorrido à inseminação artificial para ter seu quarto filho, mas logo após receber a notícia da gravidez foi informada de que a clínica havia cometido um engano e que o embrião não era o seu.

Ela e o marido, Sean, se viram diante da decisão de interromper a gestação ainda no início ou de entregar o bebê aos pais biológicos após o parto. “Foi a pior notícia que recebemos em toda a nossa vida”, disse Sean. As informações são do canal de tevê NBC.
 

O casal esperou até as 14 semanas de gestação até entrar em contato com os pais biológicos da criança, sempre por meio de advogados e anonimamente. Apenas no meio da gravidez é que os dois casais se encontraram pessoalmente, e vêm mantendo uma relação descrita pela emissora de tevê como “cordial”.

Segundo o telejornal, o outro casal agradeceu à decisão dela de não fazer um aborto. “Tem sido difícil, mas tínhamos que colocar as necessidades da criança em primeiro lugar”, afirmou ela. “Acho que o mais duro será o parto”, disse Carolyn. “É claro que vamos pensar nesta criança pelo resto da vida. Mas eles são os pais dela e só vamos querer saber se ela é feliz e tem saúde.”

Carolyn e Sean Savage já têm outros três filhos, mas apenas o primeiro nasceu de uma gravidez saudável. O segundo filho foi prematuro e a terceira acabou sendo concebida dez anos depois, por meio de uma inseminação artificial. Foi nesta ocasião que o casal decidiu congelar vários embriões, que ainda estão guardados.

Os Savage planejam tentar ter outro filho com estes embriões, por meio de uma ´barriga de aluguel´.

Os advogados do casal estão tentando fazer com que a clínica reconheça a responsabilidade pelo erro, ou levarão o caso à Justiça.



Setembro 17, 2009
Filed Under (Uncategorized) by Dra. Tania Leimig on 17-09-2009

Há bastante tempo que não se publicam mais pesquisas de opinião pública sobre o aborto no Brasil. Suspeitava-se que um dos motivos para isto devia-se ao fato de que estas pesquisas, muito caras, são promovidas pelas próprias organizações que promovem o aborto e a aprovação à prática continua decaindo constantemente no país. A suspeita confirmou-se na semana passada, quando Sônia Correia, uma das principais líderes do movimento feminista mundial, declarou no dia 10 de setembro no Seminário de Direitos Reprodutivos promovido em São Paulo pela CCR com apoio da Fundação MacArthur, que as mais recentes pesquisas de opinião públicas no Brasil constatam que a aprovação ao aborto no Brasil continua em queda. A declaração recente de Sônia dá a entender que tais pequisas, ainda que não divulgadas, continuam a ser realizadas. A declaração, ademais, é importante por causa do prestígio e da posição ocupada por Sônia Correia no movimento mundial pela legalização do aborto.

Segundo as palavras de Sônia Correia, que podem ser ouvidas ao vivo em um vídeo que ficará disponível na Internet apenas durante a próxima semana, “Isto é só para lembrar. Tem um pouco a ver com a questão levantada de que todas as pesquisas de opinião pública indicam que no Brasil há um razoável consenso sobre a manutenção da lei como está, no que diz respeito ao aborto em casos de estupro. A opinião pública é também absolutamente favorável ao aborto em casos de anencefalia. ENTRETANTO O APOIO DA SOCIEDADE AO ABORTO POR DEMANDA, AO ABORTO POR DECISÃO E AUTONOMIA DA MULHER, JÁ FOI MAIS ALTO. JÁ TIVEMOS APOIO DE 30% NOS ANOS 90. MAS HOJE AS ÚLTIMAS PESQUISAS DE OPINIÃO QUE TIVEMOS MOSTRAM QUE ESTA APROVAÇÃO ESTÁ AO REDOR DE 10% DA POPULAÇÃO E CONTINUA EM QUEDA. Portanto acho que neste caso temos que pensar estrategicamente. Quero dizer, os casos de anencefalia convergem para o sentimento da população, a manutenção do aborto por estupro também, mas em relação à ampliação do debate para uma mudança da concepção do aborto como direito e autonomia da mulher e no sentido em que a ponderação do direito deve prevalecer em relação à mulher, eu acho que temos muito trabalho a fazer. Uma tarefa neste trabalho seria talvez chamar a atenção, nas campanhas que fazemos em relação à legalização do aborto, que legalizar o aborto não significa produzir uma lei que vai tornar o aborto compulsório”.
 
http://www.pesquisasedocumentos.com.br/soniacorreia.wmv
 
Sônia Correa, pouco conhecida do público brasileiro através dos meios de comunicação, é uma das principais feministas que trabalham por detrás dos bastidores do movimento de legalização do aborto no Brasil e no mundo, atuando principalmente na coordenação entre as grandes Fundações Internacionais financiadoras do aborto e o trabalho das ONGs instaladas nos vários países. Ela é coordenadora da Iniciativa de Gênero do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e Coordenadora de Pesquisas em Direitos Sexuais e Reprodutivos para a DAWN, uma extensa rede feminista internacional, pouco conhecida pelos brasileiros, que se dedica, entre outras metas, ao trabalho de coordenação da promoção da legalização do aborto na América Latina. Segundo o site da DAWN, “o setor latino americano da organização trabalha em parceria com grupos nacionais e regionais para coordenar a campanha latino americana para a descriminilização do aborto, elaborando estratégias de orientação política destinada a influenciar instituições e processos regionais, juntamente com um programa de pesquisas destinado ao rastreamento das forças de oposição”.
 
http://www.dawnnet.org/ARCHIVE/health.html
 
Fundadora da SOS Corpo, uma das organizações feministas que promoveu o rapto da menina de nove anos do Instituto Materno Infantil do Recife porque o diretor da maternidade havia reconhecido que a gravidez não apresentava riscos para a sua vida e tanto o pai como a mãe eram contrários ao aborto, Sonia Correia foi também membro integrante das Delegações do Brasil junto às Conferencias das Nações Unidas de População e Desenvolvimento e sobre os Direitos da Mulher. Integra a Comissão Nacional do Brasil sobre População e Desenvolvimento, organismo público responsável pela implementação da Plataforma de Ação da Conferencia de População e Desenvolvimento do Cairo de 1994.
 
Trabalhou para a Fundação Ford e para o Fundo de População das Nações Unidas no Brasil no acompanhamento da Conferência Internacional de 1994 sobre População e Desenvolvimento.
 
No final dos anos 80, Sônia foi uma das personalidades chamadas para o planejamento do programa de investimento de U$ 36 milhões da Fundação MacArthur para a promoção da legalização do aborto no Brasil. Tendo acompanhado posteriormente todo o trabalho executado durante o período entre 1990 e 2002, Sônia elaborou, juntamente com o americano Peter McIntyre, o relatório final de todo o projeto que recebeu o título de “Lições Aprendidas: O Programa da Fundação MacArthur de População e Saúde Reprodutiva no Brasil 1990-2002″.
 
Embora seja uma das principais líderes feministas do alto escalão da rede de organizações que está por trás da promoção do aborto no Brasil, seu nome raramente aparece nos jornais e, quando aparece, o faz sempre sem destaque. Quando o debate promovido pelo Ministro da Saúde Temporão no sentido de viabilizar no Brasil um plebiscito sobre a legalização do aborto tal como havia acontecido em Portugal estava em seu auge, Sônia Correia publicou no jornal O Estado de São Paulo uma carta aberta ao Ministro para que ele reconsiderasse sua insistência em promover um plebiscito para legalizar o aborto noBrasil.
A carta, assinada por Sônia Correia e publicada pelo Estado de São Paulo em 10 de abril de 2007, omite o extenso currículo da autora e nomeava apenas uma de suas qualificações menos importantes. O texto iniciava-se elogiando a atitude do Ministro ao afirmar que “o aborto é um grave problema de saúde”, mas acrescentava que “a proposta de que a matéria seja resolvida através de plebiscito exige uma reflexão cuidadosa. Embora uma consulta popular abra campo para que forças favoráveis à legalização dialoguem amplamente com a sociedade, essa não é uma questão que possa ser resolvida pela imposição de maiorias sobre minorias”.
 
Após esta carta, coincidentemente ou não, nunca mais se falou em plebiscito para legalizar o aborto no Brasil.
 
Francis Kissling, fundadora e presidente internacional da organização Católicas pelo Direito de Decidir, em uma entrevista à Universidade de Smith, declarou que as principais figuras da reviravolta internacional dos direitos sexuais e reprodutivos que colocou em um novo paradigma a promoção do aborto no início dos anos 90 foram duas americanas e duas brasileiras: Joan Dunlop, ex secretária pessoal para questões populacionais de John Rockefeller III; Adrienne Germain, cientista social da Fundação Ford, presidente da IWHC e ex-orientanda de Kingsley Davis, um dos fundadores do Conselho Populacional das Organizações Rockefeller; Carmen Barroso, diretora do programa de controle populacional da Fundação MacArthur e uma das principais responsável pela articulação da rede de serviços de abortos em casos de estupro a partir da qual pretendia-se remover totalmente o aborto do código penal, tornando-o legal durante os nove meses da gravidez; e Sônia Correia.
 
http://www.smith.edu/libraries/libs/ssc/prh/transcripts/kissling-trans.html
 
A mesma Adrienne Germain, entrevistada mais tarde pela mesma Universidade, menciona quatro entre as mulheres que mais admirou no mundo, duas das quais são brasileiras: Peggy Antrobus, Jacqueline Pitanguy, Gita Sen e Sônia Correia.
 
http://www.smith.edu/libraries/libs/ssc/prh/transcripts/germain-trans.html

por Antônio Donato.
 



Setembro 11, 2009
Filed Under (Uncategorized) by Dra. Tania Leimig on 11-09-2009

Comissão de Seguridade Social e Família promoveu audiência pública para discutir a eutanásia.
O advogado e especialista em biodireito José Miranda de Siqueira afirmou hoje que a discussão sobre a eutanásia não é possível do ponto de vista da legislação atual. Ele lembrou que a Constituição tem como cláusula pétrea a garantia do direito inviolável à vida (artigo 5º) e, por esse motivo, a única chance de se discutir a legalidade da eutanásia seria por meio de uma assembléia constituinte.

“O ordenamento jurídico nacional jamais reconheceu a eutanásia, dada essa inconstitucionalidade”, disse Siqueira, durante audiência pública promovida na manhã de hoje pela Comissão de Seguridade Social e Família.

O advogado explicou que o único reconhecimento que poderia haver sobre a eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro está no Código Penal (parágrafo 1º do artigo 121), que permite a redução da pena para quem cometeu homicídio por motivo de “relevante valor social ou moral”.

A audiência sobre eutanásia foi sugerida pelo deputado Dr. Talmir (PV-SP), que é autor de um projeto de lei (PL 2283/07) para transformar essa prática em crime hediondo. O projeto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A eutanásia já é proibida no Brasil e em diversos países do mundo. Na maioria das vezes, ela consiste na injeção de anestésicos até que o paciente terminal morra sem dor.
Dr. Talmir considera que a eutanásia tem sido um instrumento usado para casos de depressão.

Interrupção do tratamento
Para Dr. Talmir, a vida não deve ser abreviada por nenhum procedimento. Além da eutanásia, ele condena procedimentos considerados pela classe médica como menos radicais, como a chamada ortotanásia, em que o tratamento médico é interrompido até que o paciente morra naturalmente.

“Não existe meio termo. Na definição grega, a eutanásia é uma morte boa. Porém, se for feita com o fim de abreviar a vida do ser humano, seja pela ortotanásia, seja pela distanásia, é um assassinato.”

Também na audiência, o pastor Abner de Cássio Ferreira disse que a prática da eutanásia, além de ilegal, vai contra o juramento de Hipócrates - declaração feita por médicos na ocasião da formatura e que trata da ética no relacionamento com as pessoas. O pastor questionou, ainda, se a eutanásia é uma forma de manter a vida enquanto ela é digna.

O médico Rodolfo Acatauassú Nunes, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), disse que é contra qualquer tipo de procedimento que resulte na morte de um doente terminal. Ele afirmou, no entanto, que é a favor de ações para trazer conforto ao paciente no fim da vida, como a opção pela não introdução de procedimentos de ressuscitação e o uso de anestésicos para aliviar a dor de pacientes terminais.

Decisão do paciente
O assessor jurídico do Conselho Federal de Medicina, Daniel Novaes, disse que o conselho é contra a ideia de eutanásia, mas defendeu a discussão sobre a ortotanásia para evitar o prolongamento desnecessário do sofrimento de um paciente terminal.

Já o diretor de Comunicação da Associação Médica Brasileira, Elias Fernando Miziara, afirmou que, se a eutanásia fosse permitida no Brasil, a decisão sobre o procedimento não poderia ser do médico. Para ele, essa decisão deveria ser exclusiva do paciente, que teria a liberdade de escolher “seu caminho de vida”, quando tiver certeza de que a vida não lhe será mais útil.

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara’)

Agência Câmara
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Agosto 21, 2009
Filed Under (Uncategorized) by Dra. Tania Leimig on 21-08-2009

Depoimento escrito por uma mulher que decidiu manter a gravidez de feto anencéfalo.

Janaína, antes do parto:

Venho por meio desta relatar a minha experiência enquanto mãe de um filho anencéfalo. Sou estudante de Direito do 9º semestre da Universidade Católica de Brasília. Há três anos, em virtude de um namoro, engravidei e devido a circunstâncias afetivas acabei por ficar sozinha. À época tinha 19 anos.Tive que enfrentar todas as questões familiares, a vergonha, enfim, todo o constrangimento de uma gravidez no fim da adolescência. Felizmente, não obstante todo o sofrimento que experimentaram, meus pais, por serem católicos, me acolheram.

Passaram-se três meses e, enfim, o pai da criança resolveu acompanhar-me numa ecografia: era o dia em que conheceríamos o sexo do bebê. Naquela oportunidade, a médica ecografista foi bastante cuidadosa, mas não havia como omitir a anomalia que sofria meu filho, ele era anencéfalo.Obviamente tal notícia assustou-me e eu, a principio, não fui capaz de absorver a realidade, até porque nunca tinha ouvido falar em algo semelhante. Já naquele momento, a doutora trouxe a possibilidade do aborto, mesmo não se mostrando muito favorável.

No mesmo dia, à tarde, procuramos outro médico em um hospital particular de Brasília (Hospital da Unimed) e este me disse: “Menina, pra quê você quer uma coisa que não presta?”; “Se fosse minha paciente eu te levaria agora para a curetagem.”Não sabia o que era curetagem, quando me explicaram tratar-se, naquela situação, de um eufemismo para a palavra aborto.

Felizmente, pude contar com o acompanhamento de uma outra médica particular e, então, dei continuidade ao pré-natal. Desde o primeiro dia, quando foi constatada a malformação, a ecografista e também a minha ginecologista-obstetra, informaram-me acerca de uma equipe médica especialista nestes casos que atendia no HMIB - Hospital Materno-Infantil de Brasília. Na oportunidade, disseram-me que se tratava de uma equipe médica especialista em casos de gestação de alto risco, seja para mãe ou para o filho.

Alguns dos amigos da faculdade aos quais relatei a situação, me disseram que o Ministério Público concedia autorizações para mulheres que desejassem fazer o aborto, principalmente àquelas que recorressem a referida equipe médica do HMIB. Por isso, a princípio, resisti em marcar uma consulta naquele hospital. Contudo, visando as melhores condições para mim e para o meu filho, busquei um encaminhamento no posto de saúde do Núcleo Bandeirante, tendo em vista que se tratavam de especialistas e eu queria que, após o parto, o meu filho recebesse os cuidados necessários, caso viesse a sobreviver depois do corte do cordão umbilical.

Realmente, eu já estava decidida a não abortar o meu filho. Tal possibilidade somente passava na minha mente à força das palavras, muitas delas duras, que ouvia dos médicos, mas tal possibilidade não emanava do meu interior. Queria conviver com o Thalles o tempo que fosse possível, já estava no sétimo mês da gestação e não fosse o fato de que ele era anencéfalo, tudo mais corria na maior naturalidade. Sentia-me bem, não tive alterações fisiológicas, além daquelas naturais da gestação como, por exemplo, o aumento de nove quilos no meu peso.

Enfim, qual foi a minha surpresa ao constatar a realidade do atendimento naquela equipe de excelência, pois, todo o tempo fui compelida a realizar o aborto. Naquele hospital, eram marcadas uma vez na semana, consultas, com a referida equipe. Ficavam numa ante-sala, sem assentos suficientes, por volta de 12 mulheres e seus respectivos acompanhantes ou não, aguardando a consulta. Todas elas estavam grávidas de crianças com as mais diversas má-formações - das quais nunca tinha ouvido falar. Algumas, muito pobres, outras que já haviam tido filhos com aquelas deformidades anteriormente, conversavam entre si, enquanto eu as observava. Percebi que eu era a única que tinha um filho anencéfalo.

Enquanto aguardávamos, pude presenciar um momento que me chocou deveras. É que elas estavam conversando a respeito de uma mãe que tinha passado por ali, algumas semanas antes, e que naquele dia estava realizando a interrupção da gravidez. Pude presenciar aquela mãe sentada no corredor do hospital, chorando muito após o parto. Ela estava lá sozinha - porque não permitem acompanhantes no pós-parto de maiores - e sequer, conforme relatou e porque não permitiram, conseguiu ver o seu filho direito, o que lhe causou muito sofrimento.

Chegou a minha vez, e como relatei, os médicos, na pessoa do médico-chefe, me diziam que eu já deveria ter feito a chamada interrupção e que uma cesariana traria para mim riscos muito maiores que a interrupção, que eu não deveria mostrar o meu filho para ninguém após o parto e até mesmo que eu poderia ficar cheia de estrias etc. Tudo para que eu interrompesse a gravidez.
Realmente, se fosse necessário recorrer aquele hospital para dar continuidade à gestação, o meu sofrimento teria sido triplicado.

Enfim, graças a Deus, eu e o Thalles superamos todos os preconceitos e dificuldades. Amei-o com toda intensidade que conseguia. Cantei, rezei, brinquei, ou seja, fiz tudo o que uma mãe faz com o seu filho no ventre.

Ele nasceu às 13:15hs do dia 09.07.2002, foi registrado como cidadão brasileiro e faleceu às 11:25hs do dia 10.07.2002. Tive a oportunidade de segurá-lo no colo e de me despedir dele.

Hoje trago uma linda e real lembrança, de uma gravidez, que teve algumas dificuldades intrínsecas à situação, mas que me trouxe muitos benefícios enquanto pessoa humana e me deu uma grande alegria: a de ser mãe. Sou mãe do Thalles, vivo ou morto, bonito ou feio, presente ou ausente. Sou mãe dele porque ele efetivamente existiu e foi gerado em mim, o tempo que ele permaneceu com a minha família e toda a multidão que ia vê-lo na incubadora, foi um grande lucro.

Antes da liberação do aborto, o que as mães de filhos anencéfalos necessitam é de esclarecimento, valendo ressaltar as incoerências que têm sido divulgadas, e apoio. A atitude do governo deve ser a da prevenção, com a distribuição de ácido fólico, com o combate ao uso de drogas, enfim, não vai ser por esse caminho, aparentemente mais fácil, que as mães terão a sua dificuldade sanada, mas no acolhimento e na solidariedade.



Junho 30, 2009
Filed Under (Uncategorized) by Dra. Tania Leimig on 30-06-2009

E a vida pede passagem outra vez…

 Um bebê que estava morrendo de meningite surpreendeu os médicos ao sobreviver depois que o respirador artificial que usava foi desligado.

Os especialistas deram a Grace Vincent uma chance de sobrevivência de um por cento depois que ela contraiu a doença com apenas seis semanas de vida.

Vincent passou quatro dias em terapia intensiva antes que seus pais, Pete e Emily, decidissem que o equipamento que garantia sua sobrevida deveria ser desligado.

Mas, quando aguardavam sua morte ao lado do berço no Hospital Geral de Newcastle, viram com surpresa que Grace começou a respirar sozinha.

O bebê está se recuperando em casa, na cidade de Newcastle, no norte da Inglaterra, desde terça-feira.

A mãe do bebê, Emily Ashurst, de 26 anos, disse que Grace nasceu sem complicações no dia 3 de abril. O pai, Pete Vincent, um fuzileiro naval da Marinha britânica de 26 anos, tinha voltado do Afeganistão, onde forças britânicas participam da coalizão liderada pelos Estados Unidos, e estava se ambientando à vida de volta na Inglaterra, quando a filha ficou doente.

“A decisão de desligar a máquina foi baseada no que os médicos estavam nos dizendo”, afirmou Vincent, segundo o jornal britânico The Daily Telegraph. “Os resultados dos testes eram muito ruins então nós pensamos que seria melhor para ela. Eles nos disseram que ela daria umas últimas respiradas.” “Mas ela continuou respirando pelas próximas seis horas. Seis meses no Afeganistão foram fáceis em comparação a isto.” Grace foi hospitalizada no dia 16 de maio com uma infecção de estreptococos do grupo B, que causa meningite e, de acordo com reportagem do Daily Telegraph, pode matar um em cada oito bebês.

Ki Pang, neurologista do Hospital Geral de Newcastle, disse que a sobrevivência do bebê foi “uma feliz surpresa”, segundo o Daily Telegraph. “Quando Grace veio ao hospital foi óbvio para todos que ela era de fato um bebê extremamente doente.” “Nós tivemos que dar a ela (…) uma máquina para ajudar a respirar, drogas para manter o coração batendo e havia sinais de que os órgãos estavam falhando.” “Depois que foi tomada a decisão de suspender a sustentação (artificial) da vida ninguem achou que ela iria sobreviver”, disse o médico, segundo o jornal britânico.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/bbc/2009/06/24/ult5022u2492.jhtm



Junho 30, 2009
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Seul, 24 jun (EFE).- Uma paciente sul-coreana em coma irreversível continua em estado estável, depois de os aparelhos que a mantinham com vida terem sido desligados nesta terça-feira.

O Hospital Yonsei Severance, de Seul, desligou ontem os aparelhos de respiração artificial que mantinham com vida a paciente, no primeiro caso de eutanásia da Coreia do Sul.

A paciente, uma mulher de 77 anos identificada pelo sobrenome Kim, se encontra em estado vegetativo desde fevereiro do ano passado.

Em princípio, acreditava-se que Kim morreria aproximadamente três horas após o desligamento do suporte vital artificial.

No entanto, a paciente continua viva mais de 24 horas depois de os aparelhos terem sido desligados, e especialistas não descartam que ela continue assim durante um longo tempo, informou a agência local “Yonhap”.

O hospital disse hoje que Kim se mantém em um estado quase igual ao anterior ao desligamento, e que continuará fornecendo os alimentos necessários para mantê-la viva.

Kim entrou em coma devido a um problema pulmonar quando realizava exames para determinar se sofria de câncer, e em seguida os médicos determinaram que ela não tinha nenhuma possibilidade de se recuperar.

A Justiça sul-coreana autorizou em 21 de maio o direito da paciente de morrer, ao aceitar a reivindicação apresentada por seus filhos para que os aparelhos respiratórios fossem desligados.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2009/06/24/ult1808u142355.jhtm



Março 23, 2009
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Dezembro 02, 2008
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No dia 10 de dezembro deste ano(2008), a ONU irá celebrar o 60° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Os grupos radicais a favor do aborto pretendem apresentar à assembléia geral da ONU, vários abaixo-assinados para exigir que o aborto seja um direito universal.
Os grupos mais poderosos planejam a morte de vcriancinha.jpgários nascituros. Campanhas estão sendo promovidas hoje pela IPPF (International Planned Parenthood Federation) e pela Maire Stopes International, dois grupos que, juntos, são responsáveis por mais abortos do que qualquer outro grupo no mundo.
Ambos os grupos são bastante estimados pelos poderes estabelecidos da ONU; e seus esforços em promover um direito internacional ao aborto são bem-vistos por muitos Estados Membros das Nações Unidas, talvez pela maior parte da burocracia da ONU, e por poderosas fundações norte-americanas que repassam milhões para promover o aborto na ONU e ao redor do mundo.Precisamos unir nossos esforços para evitar este infanticídio.

Para assinar o abaixo-assinado, clique:
http://www.c-fam.org/publications/id.101/default.asp
Repasse esta mensagem para todos os teus familiares e amigos.

Nossa meta é apresentar mais de 50 mil nomes à Assembléia Geral. Nós precisamos da tua ajuda desde já, para impedir os abortistas de fazerem seus planos progredirem na ONU.



Setembro 23, 2008
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Em 2004, Mônica Torres Lopes Sanches, recebia o diagnóstico de que sua filha era anencéfala. Naquele época, ela poderia ter interrompido a gravidez sob proteção de uma liminar expedida pelo ministro Ministro Marco Aurélio em 1º de julho de 2004 e que vigorou até 20 de outubro daquele ano.
A liminar permitia a interrupção da gravidez em caso de feto anencéfalo sem a necessidade de uma autorização judicial. No entanto, Mônica, decidiu ter a filha.

Giovana Lopes Sanches, viveu durante seis horas e quarenta e cinco minutos após nascer, em 25 de março de 2005. Teve certidão de nascimento e de óbito o que, segundo a mãe, faz dela uma “cidadã brasileira”. Segundo Mônica, enquanto estava na UTI, a filha a reconheceu, e os batimentos aumentaram de 94 para 129.

Durante a gravidez, ela diz que “não teve esse sofrimento estúpido como se diz por aí”, referindo-se ao sofrimento das mulheres que não podem interromper a gravidez citado por pessoas favoráveis ao aborto e que se pronunciaram nas audiências. O que me fazia sofrer era quem não via vida na minha gravidez”, complementa.

Ela diz que se a descriminalização da antecipação do parto em casos de bebês anencéfalos for aprovada, será como dizer que a vida da filha dela não valeu nada. “Como se a vida dela não fosse uma verdade, como se fosse uma verdade relativa”, lamenta.

Mônica Torres Lopes Sanches, esteve presente na última audiência pública sobre a descriminalização da antecipação do parto nesses casos, realizada hoje no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (16), quando foi realizada a última sessão da audiência pública de debate sobre o tema.
No encerramento, o ministro Marco Aurélio de Mello disse que se tivesse poder, constituiria um colegiado só de mulheres para julgar o tema que tem uma ligação tão direta com elas. O ministro e relator do processo disse também não haver pressa para a realização do julgamento, apesar de desejar que ele ocorra ainda em novembro deste ano.



Setembro 02, 2008
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Para a OMS, depois dos defeitos cardíacos, os defeitos do Tubo Neural são as malformações congênitas mais comuns em todo o mundo. O termo “Inviáveis” define o tempo que estes bebês passam após o nascimento, é um tempo curto, podendo ser de minutos, horas, semanas ou até anos.

O fato reside em: “o que se vai fazer com o anencéfalo”?

Partindo-se do pressuposto de que ele é um ser vivo e não um natimorto, ele passa a ser inviável para quem? Para a sociedade, para a mãe, para o pai ou para o Estado? 

A inviabilidade da sua vida está no tempo em que ela durará ou em ela existir ou não?

 Nos anencéfalos há vida, embora mais frágil, carente de maiores cuidados e atenções. No caso de ser aprovado o aborto dos anencéfalos, daremos a mãe o direito de optar em ter ou não um filho com defeitos congênitos, porém, não damos nenhum direito ao embrião, ao feto, ao novo ser vivo em formação, de se manter em condições de sobrevivência e de cumprir o tempo detrminado pelo seu relógio biológico.

As pessoas matam seus pais por saberem que eles estão com uma doença terminal e só possuem alguns meses de vida? Creio que não. Se a justificativa do aborto dos anencéfalos é o tempo que eles passam na Terra essa justificativa não tem fundamento. Mas, se é porque o bebê é deformado e vai causar constrangimento aos seus pais e/ou a sociedade, ora, vamos elevar o nível da conscientização e de amor dessas pessoas. Não podemos condenar o anencéfalo à pena de morte. E como diz o professor doutor Rodolfo Acatauassú Nunes … “Além disso, eliminar intencionalmente o feto, porque uma dada afecção implica inexoravelmente em brevidade de vida extra-uterina, não se coaduna com os princípios mais elementares da Medicina entrando no escopo do chamado aborto eugênico, que não encontra respaldo legal em nosso meio”.

E a professora Lívia Pithan, especialista em bioética afirma que :  “ O  perigo de se usar argumentos para desqualificar a vida humana nos situa numa“ ladeira escorregadia “, donde se pode deslizar para tudo”.

No mesmo sentido posicionou-se o Comitê Nacional de Bioética da Itália, afirmando que : “O anencéfalo é uma pessoa vivente e a reduzida expectativa de vida não limita os seus direitos e a sua dignidade”. 

Diante do debate envolvendo as malformações fetais nos perguntamos se cabe aos médicos, intentos defensores da vida,  as atribuições de decidir sobre a morte de seres humanos?

O ciclo biológico da vida passa pela concepção, nascimento, evolução e morte. Nos anencéfalos há uma diminuição deste tempo de vida, porém, não há ausência de vida.
Seu pouco tempo de vida não pode gerar um ato condenatório contra ele mesmo.

 Morrer, todos nós vamos. Recém-nascidos e crianças morrem todos os dias. A anencefalia sempre existiu e não aumenta  nem diminue as taxas de mortalidade materna. Isto é um mito. A morte dos anencéfalos é certa, como a de todos nós seres vivos.

 E como dizia Julían Marías em Antropología Metafísica: “a morte faz parte da vida porque morrer não é simplesmente desaparecer, como matar não é fazer desaparecer”.

Lembrando também que o aborto traz consequências e traumas para mãe para o resto das suas vidas, incluindo: queda da auto-estima, frustrações no seu instinto maternal, aversão ao companheiro, depressões, tentantiva de suicídio e neuroses diversas.
Cabe aos pais a responsabilidade de assumir seu filho portador da anencefalia, cabe ao Estado e aos profissionais de saúde o apoio, o estímulo à vida e o suporte psicológico aos pais.  



Maio 30, 2008
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Lamentável a decisão do Supremo Tribunal Federal(STF) que aprovou a Pesquisa com Células Tronco Embrionárias. O Brasil dá um passo atrás, pois as experimentações e pesquisas mostram que o uso de células tronco embrionárias é irracional, devido a falta de controle que os cientistas têm de manter as células tronco embrionárias gerando determinado tecido. E mais, do risco das células tronco gerarem tumores malignos. A verdade sobre estas pesquisas é que uma pessoa que é tratada com células tronco embrionárias necessita tomar drogas imunodepressoras pelo resto da vida, para evitar rejeições. Já no uso de células tronco adultas, não existe perigo de rejeição.

As células-tronco embrionárias não são o remédio para a cura de todos os males. As células-tronco adultas, retiradas do próprio paciente, já beneficiam mais de 20 mil pessoas com diversos tipos de tratamento de doenças degenerativas.Você sabia que para uma pessoa se submeter a uma terapia com células tronco embrionárias são necessários o sacrifício de 400 mil embriões???

A matança desenfreada de seres vivos, para a retirada de algumas células que podem causar mais mal do que bem ao paciente, só é promissora para um grupo de cientistas e para alguns laboratórios. Esta pesquisa movimentará alguns milhões para um grupo de pessoas. Mas os cidadãos precisam saber sobre os mitos no uso irracional das células tronco embrionárias.

A idéia de que o uso de células tronco embrionárias pode se transformar em vários tecidos do corpo e a promessa de “cura” de algumas enfermidades são meias verdades que vem estampando um fundo irreal para estas pesquisas. A verdade é que no uso das células tronco temos a formação de tumores como o Teratoma.

Muitos deficientes físicos compareceram ao STF em suas cadeiras de roda, apelando para a decisão favorável dos Ministros para esta pesquisa. É bom lembrar que no dia 2 de março de 2005, deficientes físicos também se reuniram e em cadeiras de roda foram transportados até o plenário da Câmara Federal, a fim de pressionar os deputados a aprovarem o Projeto de Lei de Biossegurança. Mas não se deve aprovar Leis, que vão sacrificar vidas, sacrificar os embriões e sacrificar o ser humano para o resto da vida, pois as células tronco embrionárias precisam ser domadas para formar determinado tecido.

Em relação a estas pesquisas já se verificou que recentes publicações em revistas científicas como: Nature, Reproduction, Lancet, etc… Que, quando injetadas em ratos, ocasionaram teratomas (tumores de diversas linhagens celulares) em até 50% dos animais. Além de várias anormalidades genéticas também vistas no câncer, através de pesquisas feitas há mais de 15 anos por laboratórios respeitados de Biologia Celular, como o da Dra. Alice Teixeira, médica da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo.

O chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (INCL), Antônio Carlos Campos Carvalho, ressalta: _“Não temos condições de usar as células embrionárias no tratamento de pacientes porque, justamente por serem tão versáteis e se transformarem em todos os tecidos do organismo, há enorme dificuldade para controlá-las. Seria uma temeridade implantar células embrionárias hoje porque elas poderiam até gerar tumores”, afirmou Carvalho. Em 1998, Thomson isolou células tronco extraídas de embriões humanos. Mas o estudo de células tronco embrionárias (CTE) em animais existe desde 1981, quando elas foram isoladas em embriões de camundongo. Até agora, nem sequer em animais se obteve qualquer resultado seguro o bastante para se experimentar qualquer terapia em pessoas. Em 2006, a revista Nature comemorava 25 anos de pesquisa com células tronco embrionárias[1]. Uma história de fracassos.

Portanto, se eu tenho o risco da aprovação de uma Lei que prejudica o homem, o ser humano; eu ponho em risco a Ciência, pois estou desprezando o fator da responsabilidade ética na falta de transmissão de informações verdadeiras para toda uma população.Os cidadãos devem conhecer os riscos enormes destas experiências com células tronco embrionárias. Não devemos dizer: “Vamos aprovar, vamos testar e depois a gente ver como fica…” Isto é desrespeito aos seres humanos. É ir contra a Declaração Universal dos Direitos Humanos. É ir contra à dignidade de cada um. Os cientistas, políticos e Órgãos competentes devem assegurar a proteção dos direitos fundamentais do Ser Humano que são resultado de diversas fontes e tradições do pensamento jurídico, político e inclusive religioso.

A justiça não exclui a religiosidade, assim como a ciência não deve excluir o bom senso e a ética nas pesquisas. As células tronco adultas que são retiradas de tecidos adultos, portanto, sem o sacrifício dos embriões; já estão sendo usadas com enorme sucesso no mundo inteiro para a cura de mais de 73 doenças, entre elas: esclerose múltipla, infartos, doenças auto-imunes como: lupus eritematoso, artrite reumatóide, anemia grave…

No uso de células tronco embrionárias corre-se o risco da transferência de patogenias para o paciente, o risco de rejeição e de formação de tumores. Será que é correto arriscar tanto? Será que é correto se omitir as verdades sobre o risco das células retiradas dos embriões? Será que é correto a matança exagerada de embriões para um resultado duvidoso e arriscado?



Fevereiro 08, 2008
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A britânica Michelle Stepney de 35 anos estava grávida de gêmeos. E, após um sangramento foi levada a um hospital com suspeita de aborto. No hospital os médicos chegaram a conclusão que se tratava de um pedaço de tumor expelido do colo do seu útero. Na verdade, Michelle Stepney, sentiu muitos chutes e movimentos dos seus bebês na barriga, e não sabia que eles estavam colocando para fora um pedaço do tumor.

Após o diagnóstico, Michelle Stepney, decide continuar com a gravidez de gêmeos e fazer  a quimioterapia; mesmo com a sugestão dos oncologistas de  submetê-la a uma cirurgia para a retirada completa do útero e consequentemente ao final da gravidez.

Na 33ª semana de gestação, as gêmeas  Alice e Harriet nasceram em perfeito estado de saúde, não apresentando apenas os cabelos, devido à medicação ingerida pela mãe.

Semanas após o nascimento das filhas, Michelle foi submetida a uma cirurgia para a retirada do útero. Os médicos acreditam que ela está curada. Michelle diz que deve sua vida às filhas:  Alice e Harriet.



Dezembro 11, 2007
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Vamos nos manifestar contra o aborto.

Acessando o site: www.defesadavida.com.br

Vamos lutar para que o aborto não seja legalizado no Brasil, salvo em risco de morte da mãe.



Novembro 19, 2007
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RADIOBRÁS - AGÊNCIA BRASIL - 18.11.2007 http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/18/materia.2007-11-18.8955620558/view

Delegados da Conferência Nacional de Saúde rejeitam descriminalização do aborto Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Brasília - O delegado Ricardo de Castro Galvão, de Varzedo (BA), participante da 13ª Conferência Nacional de Saúde faz manifestação contra o aborto durante realização da última plenária do evento Brasília - Os delegados com direito a voto na 13ª Conferência Nacional de Saúde, que termina hoje (18) em Brasília, decidiram excluir do relatório final do encontro a recomendação da proposta de descriminalização do aborto. Por ampla maioria, os 2.627 delegados presentes à plenária final votaram pela supressão da proposta de política pública. Quem votou a favor do texto foi vaiado. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, pelo menos 70% dos participantes rejeitaram a proposta. A sessão foi marcada pela confusão em torno da redação final da proposta, que excluiu a palavra aborto. O texto trazia a seguinte citação: “Assegurar os direitos sexuais e reprodutivos, respeitar a autonomia das mulheres sobre seu corpo, reconhecendo-o como problema de saúde pública e discutir sua descriminalização por meio de projeto de lei”. Segundo os participantes da conferência, a menção ao aborto estaria na referência sobre o corpo feminino. A redação foi contestada pelas entidades contrárias ao aborto. “A modificação do texto não foi feliz. Não foi de acordo com o que tinha sido votado na plenária estadual de São Paulo”, afirmou o gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur. Apesar das críticas, Boufleur comemorou a rejeição da proposta. “Essa posição reflete o pensamento do povo brasileiro”, avalia o representante da Pastoral da Criança. “Pesquisas mostram que mais de 60% do povo brasileiro é contrário ao aborto, à penalização da vida.” Coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Ministério da Saúde, Adson França disse que a derrubada da proposta não correspondia às expectativas do ministério. “A rejeição causou muita estranheza porque a proposta passou em mais de oito plenárias temáticas, com mais de 300 delegados cada”, explicou. Para França, o principal problema talvez tenha sido a falta de tempo para negociar. “O horário da votação, no início da sessão, talvez não tenha sido oportuno”, diz. O tratamento do aborto como questão de saúde pública, com a descriminalização da prática, tinha sido encaminhado por dez estados. Nos dois primeiros dias da conferência, a questão dividiu os delegados. Das dez plenárias prévias realizadas até sexta-feira (16), seis haviam encaminhado a decisão para a plenária final, três haviam aprovado e uma, rejeitado a proposta. A decisão da conferência não tem efeito legal, mas é tida como um importante indicativo da sociedade para o Congresso Nacional, onde tramitam vários projetos sobre o aborto, um deles há 16 anos.