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	<title>Bioética</title>
	<link>http://bioetica.blog.br</link>
	<description>A ética da vida...</description>
	<pubDate>Fri, 05 Feb 2010 15:46:36 +0000</pubDate>
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		<title>Pesquisa com células tronco embrionárias torna-se obsoleta.</title>
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		<pubDate>Fri, 05 Feb 2010 15:46:36 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[células tronco embrionárias]]></category>

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		<description><![CDATA[Os cientistas fizeram uma grande descoberta usando o processo conhecido como reprogramação direta que torna ainda mais pesquisas com células-tronco embrionárias obsoleta. Pesquisadores da Universidade Stanford School of Medicine conseguiram transformar células da pele do rato diretamente em células nervosas funcionais.
Com a aplicação de apenas três genes, as novas células fazem a mudança sem primeiro [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Os cientistas fizeram uma grande descoberta usando o processo conhecido como reprogramação direta que torna ainda mais pesquisas com células-tronco embrionárias obsoleta. Pesquisadores da Universidade Stanford School of Medicine conseguiram transformar células da pele do rato diretamente em células nervosas funcionais.</p>
<p>Com a aplicação de apenas três genes, as novas células fazem a mudança sem primeiro se tornar um tipo de células-tronco pluripotentes - como uma célula-tronco embrionária.<br />
Esse é um passo muito pensado para ser requeridos para as células adquirirem novas identidades.<br />
&#8220;Nós ativa e diretamente induzido um tipo de célula para tornar-se um tipo de célula completamente diferente&#8221;, afirmou Marius Wernig, MD, professor adjunto de patologia e um membro do instituto de Stanford para Stem Cell Biology and Regenerative Medicine.<br />
&#8220;Esses neurônios são totalmente funcionais. Podem fazer todas as coisas principais que os neurônios no cérebro fazem.&#8221;</p>
<p>Dr. David Prentice, um ex-professor de biologia da Universidade Estadual de Indiana agora associado com o Family Research Council, conversou com LifeNews.com sobre a descoberta.<br />
&#8220;Este é um avanço impressionante na capacidade de transformar as células em tecidos funcionais desejados. A técnica de atalhos de reprogramação direta não necessita de qualquer reversão das células para um estado pluripotente flexível&#8221;, disse ele.<br />
&#8220;Células pluripotentes como as células-tronco embrionárias são difíceis de controlar, e há problemas de tumores para se obter o tipo de célula final desejado, bem como os problemas éticos da destruição dos embriões humanos para obter as células pluripotentes&#8221;, Prentice continuou.<br />
&#8220;Com esta técnica de reprogramação direta indo diretamente de uma célula da pele à uma célula especializada do funcionamento do nervo, o processo evita a problemática intermédios e vai direto ao tipo de célula necessária. Por eventualmente determinar a mistura direita, disponível em qualquer célula poderia ser transformado em outra célula”, disse ele LifeNews.com. &#8220;Estes resultados são emocionantes.”</p>
<p>Bioeticista Wesley J. Smith também teve coisas boas a dizer sobre o progresso ético.<br />
&#8220;Observe - este não é um sucesso de células-tronco adultas. É a programação direta de um tipo de célula diretamente em outro&#8221;, adverte.</p>
<p>&#8220;Ainda muito trabalho a fazer antes que seja demonstrado que a técnica pode ser usada no trabalho clínico humano, alguns cientistas manifestam dúvidas, mas é um grande passo em frente. Boa ética produz boa ciência&#8221;, ele escreve em seu blog Secondhand Smoke (Fumaça de Segunda Mão).<br />
Wernig é o autor sênior da pesquisa, que será publicado em 27 janeiro na revista Nature.<br />
Original em inglês em:<br />
<a href="http://www.lifenews.com/bio3043.html">http://www.lifenews.com/bio3043.html</a></p>
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		<title>Normas para Células Tronco em Consulta Pública</title>
		<link>http://bioetica.blog.br/2010/01/09/normas-para-celulas-tronco-em-consulta-publica/</link>
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		<pubDate>Sun, 10 Jan 2010 00:20:28 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

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		<description><![CDATA[Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 959 - Brasília, 6 de Janeiro de 2010 
 
 
A população tem até o dia 5 de fevereiro para enviar sugestões e críticas à Consulta Pública nº 92, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que irá estabelecer normas para o funcionamento dos Centros de Tecnologia Celular [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República<br />
Nº 959 - Brasília, 6 de Janeiro de 2010 <br />
 <br />
 <br />
A população tem até o dia 5 de fevereiro para enviar sugestões e críticas à Consulta Pública nº 92, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que irá estabelecer normas para o funcionamento dos Centros de Tecnologia Celular (CTC) de células-tronco humanas, adultas e embrionárias.<br />
 <br />
Para enviar sua posição/sugestão acesso o link <a href="http://www.anvisa.gov.br/scriptsweb/consulta_publica/consultas_paginado.asp?ano=2009">http://www.anvisa.gov.br/scriptsweb/consulta_publica/consultas_paginado.asp?ano=2009</a><br />
 <br />
A proposta da Agência assegura a qualidade e a segurança dos procedimentos de pesquisa por meio do estabelecimento de requisitos mínimos. O documento atribui aos Centros a responsabilidade por todos as técnicas relacionadas ao preparo das células-tronco humanas e seus derivados. As atividades incluem coleta, processamento, acondicionamento, armazenamento, testes de controle de qualidade das células, assim como o descarte e a liberação para uso e transporte.<br />
Para utilizar as células-tronco humanas e seus derivados em tratamentos, o interessado deve comprovar o reconhecimento da prática terapêutica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Além disso, as células utilizadas só poderão ser fornecidas pelos CTCs.<br />
Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa clínica com células-tronco humanas e derivados devem submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa, na forma descrita pela resolução do Conselho Nacional de Saúde.<br />
A proposta determina, ainda, que os Centros devem apresentar licença de funcionamento, licença sanitária ou alvará sanitário atualizado, emitido pelo órgão de vigilância sanitária local. O documento está disponível na internet, no endereço <a href="http://www.anvisa.gov.br/">www.anvisa.gov.br</a>. <br />
Após a Consulta Pública, a norma deve ser aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa para entrar em vigor.<br />
 <br />
Documento completo da consulta em  <a href="http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/0ac04280409f0b13818e8b414aafbbe2/Consulta+Publica+n+92.pdf?MOD=AJPERES">http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/0ac04280409f0b13818e8b414aafbbe2/Consulta+Publica+n+92.pdf?MOD=AJPERES</a><br />
 </p>
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		<title>Aborto é liberado na Espanha.</title>
		<link>http://bioetica.blog.br/2009/12/18/aborto-e-liberado-na-espanha/</link>
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		<pubDate>Fri, 18 Dec 2009 14:43:04 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Aborto]]></category>

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		<description><![CDATA[Dia 17 de dezembro de 2009, vários parlamentares da Câmara de Deputados da Espanha aprovam o projeto para a liberação do aborto, por jovens a partir dos 16 anos de idade. A nova Lei espera passar no Senado , onde tudo indica que receberá aprovação.
Segundo esta Lei, a adolescente grávida não precisaria informar aos pais [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Dia 17 de dezembro de 2009, vários parlamentares da Câmara de Deputados da Espanha aprovam o projeto para a liberação do aborto, por jovens a partir dos 16 anos de idade. A nova Lei espera passar no Senado , onde tudo indica que receberá aprovação.</p>
<p>Segundo esta Lei, a adolescente grávida não precisaria informar aos pais sobre a sua decisão de fazer o aborto, se sua decisão pudesse levar a problemas de violência na família.</p>
<p>No jornal &#8220;El País&#8221;, a Lei Orgânica de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez inclui alterações como o reconhecimento da objeção de consciência individual, a garantia da educação sexual, a concessão de contraceptivos subsidiados de última geração e, especialmente, a permissão do abortos por mulheres com idades entre 16 anos e 18 anos.</p>
<p>O novo projeto visa ainda capacitar os estudantes de enfermagem e medicina para que eles tenham aulas de como praticar o aborto. Estas aulas não seriam obrigatórias, evitando assim, o conflito do profissional com a sua condição ética ou religiosa.</p>
<p>O novo projeto abortista teve 184 votos a favor, 158 contra e 2 abstenções.</p>
<p>Após a liberação do aborto na Espanha, este país se tornou o maior em índice de mortalidade materna pelo aborto, pois se utiliza deste método como controle de natalidade.</p>
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		<title>Bebê vítima de aborto sobrevive no Acre.</title>
		<link>http://bioetica.blog.br/2009/11/09/bebe-vitima-de-aborto-sobrevive-no-acre/</link>
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		<pubDate>Tue, 10 Nov 2009 00:16:37 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Aborto]]></category>

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		<description><![CDATA[Na terça-feira, dia 03 de novembro de 2009, nasceu um bebê que foi vítima de um aborto, ele tinha cinco meses e meio e foi entregue para adoção.
A Justiça do Acre autorizou o aborto, a mãe era uma garota de 13 anos, que sofreu um estupro.
O bebê é prematuro e nasceu com 700 gramas, embora [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><font size="2">Na terça-feira, dia 03 de novembro de 2009, nasceu um bebê que foi vítima de um aborto, ele tinha cinco meses e meio e foi entregue para adoção.</p>
<p>A Justiça do Acre autorizou o aborto, a mãe era uma garota de 13 anos, que sofreu um estupro.</p>
<p>O bebê é prematuro e nasceu com 700 gramas, embora seu estado de saúde esteja estável.</p>
<p>A mãe se recusou a ver o filho, mas já há várias pessoas interessadas em adotá-lo.</p>
<p></font></p>
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		<title>Defendendo o nascituro judicialmente.</title>
		<link>http://bioetica.blog.br/2009/11/06/defendendo-o-nascituro-judicialmente/</link>
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		<pubDate>Fri, 06 Nov 2009 19:01:37 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Habeas Corpus]]></category>

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		<description><![CDATA[O Doutor Luiz Carlos Lodi que é Presidente do Pró-Vida de Anápolis, advogado e estudante de Licenciatura em Bioética no Pontifício Ateneu Regina Apostolorum - Roma; diz que agora ficou mais fácil defender o nascituro através de um Habeas Corpus. Lembrando que o pedido de um Habeas Corpus não apresenta custas processuais e pode ser [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><font size="2">O Doutor Luiz Carlos Lodi que é Presidente do Pró-Vida de Anápolis, advogado e estudante de Licenciatura em Bioética no Pontifício Ateneu Regina Apostolorum - Roma; diz que agora ficou mais fácil defender o nascituro através de um Habeas Corpus. Lembrando que o pedido de um Habeas Corpus não apresenta custas processuais e pode ser impetrado sem a presença de um advogado, logo, por qualquer pessoa do povo.</p>
<p>Não é necessário que a pessoa que sofre coação (paciente) dê uma procuração para ser representada em juízo. Essa última vantagem não deve ser menosprezada. Quando uma gestante deseja praticar um aborto, ela (que é representante legal do nascituro) não dará a um terceiro uma procuração para defender seu filho, contrariando o interesse dela. Isso torna inviável o uso do Mandado de Segurança para impedir um aborto. Esse inconveniente é evitado pelo Habeas Corpus.</p>
<p>Quando um juiz, abusando de sua autoridade e contrariando a lei, ousa emitir uma sentença autorizando o crime do aborto, o meio processual mais adequado para defender o nascituro é o pedido de Habeas Corpus com concessão de liminar. Originariamente, o Habeas Corpus não foi concebido para impedir um homicídio, mas a prisão de alguém, uma &#8220;violência ou coação em sua liberdade de locomoção&#8221;. </font><font size="2" color="#ff0000"><font size="2" color="#ff0000">No entanto, ninguém pode ter liberdade de locomoção se está morto. O direito de ir e vir supõe o direito à vida. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o Habeas Corpus é uma via processual adequada para proteger uma criança ameaçada de aborto. </font></font><font size="2">Eis o trecho de um acórdão que impediu o aborto de um bebê anencéfalo:</font><font size="2">&#8220;&#8230; não há se falar em impropriedade da via eleita [o Habeas Corpus], já que, como é cediço, o writ se presta justamente a defender o direito de ir e vir, o que, evidentemente, inclui o direito à preservação da vida do nascituro&#8221; (STJ, HC 32159, Rel. Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 17-02-2004 e publicado em 22-03-2004).</p>
<p>Até hoje, porém, dificilmente um tribunal concederia ordem de Habeas Corpus para salvar um nascituro ameaçado de morte quando se alegasse que o aborto é o único &#8220;meio&#8221; para salvar a vida da gestante ou quando a gravidez resultasse de estupro. Isso porque, infelizmente, os desembargadores costumam acreditar que nessas duas hipóteses, descritas no artigo 128 do Código Penal, o aborto é &#8220;permitido&#8221;. Essa interpretação – que vai além da letra do dispositivo, que diz apenas &#8220;não se pune&#8221; – baseia-se na crença de que o nascituro não é pessoa, segundo a primeira parte do artigo 2º do Código Civil: &#8220;a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida&#8221;. Se ele não é pessoa, mas apenas expectativa de pessoa, sua vida poderia ser violada em benefício da mãe, que já é pessoa.</p>
<p>Esse foi o entendimento do Ministro Carlos Ayres Britto, relator da ADI 3510, o qual se posicionou em favor da destruição de embriões humanos.</p>
<p></font></p>
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		<item>
		<title>Apoiamos a CPI do aborto no Congresso.</title>
		<link>http://bioetica.blog.br/2009/10/28/apoiamos-a-cpi-do-aborto-no-congresso/</link>
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		<pubDate>Wed, 28 Oct 2009 14:25:14 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Aborto]]></category>

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		<description><![CDATA[Prezados amigos
 
O trabalho mais importante que podemos fazer nesse momento em defesa da vida é pressionar os deputados para instalar a CPI do aborto
 
A CPI já foi criada mas para sua instalação é preciso que as lideranças indiquem o titular e o suplente para compor a  essa comissão.
 
Pressionados pelas feministas essas lideranças não indicaram até [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Prezados amigos<br />
 <br />
O trabalho mais importante que podemos fazer nesse momento em defesa da vida é pressionar os deputados para instalar a CPI do aborto<br />
 <br />
A CPI já foi criada mas para sua instalação é preciso que as lideranças indiquem o titular e o suplente para compor a  essa comissão.<br />
 <br />
Pressionados pelas feministas essas lideranças não indicaram até o momento  os nomes dos deputados de seu partido. Mas entre o &#8220;lobby&#8221; e o eleitor, sem nenhuma dúvida o deputado fica com o eleitor. Precisamos enviar milhares de e-mails, faxes e telefonemas e falar pessoalmente quando o deputado visitar sua base eleitoral.<br />
 <br />
Essa CPI funcionando vai paralizar todos os projetos de aborto e até influir o STF no julgamento do aborto por anencefalia.<br />
 <br />
A CPI vai desmascarar os defensores do aborto e mostrar que as ONGs feministas são pagas em dólares para  lutar pela legalização do aborto no país. Esse talvez seja o maior escândalo do País. Não é por outro motivo que querem paralizar ou até arquivar essa CPI<br />
 <br />
Anexo segue a relação dos líderes e sugestões para os e-mails<br />
 <br />
Humberto L. Vieira<br />
Presidente da PROVIDAFAMÍLA<br />
<a href="http://providafamilia.org/">http://providafamilia.org</a></p>
]]></content:encoded>
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		<title>Eutanásia na Grã- Bretanha</title>
		<link>http://bioetica.blog.br/2009/10/25/eutanasia-na-gra-bretanha/</link>
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		<pubDate>Sun, 25 Oct 2009 22:10:32 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

		<category><![CDATA[Eutanásia]]></category>

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		<description><![CDATA[Suicídio assistido, uma falsa compaixão:
 O debate sobre o suicídio reapareceu nos últimos dias na Grã-Bretanha, com a notícia de que os médicos foram obrigados a deixarem morrer uma mulher que ingeriu uma substância anticongelante intencionalmente.
Segundo reportagem da BBC de 1º de outubro, Kerrie Wooltorton, de 26 anos, havia escrito um “testamento em vida”, no qual [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Suicídio assistido, uma falsa compaixão:<br />
 O debate sobre o suicídio reapareceu nos últimos dias na Grã-Bretanha, com a notícia de que os médicos foram obrigados a deixarem morrer uma mulher que ingeriu uma substância anticongelante intencionalmente.<br />
Segundo reportagem da BBC de 1º de outubro, Kerrie Wooltorton, de 26 anos, havia escrito um “testamento em vida”, no qual exigia que não interviessem, caso ela quisesse tirar a própria vida. As notícias sobre seu caso apareceram após uma recente investigação sobre sua morte, ocorrida em setembro de 2007.<br />
Segundo o promotor, os médicos do Hospital Universitario Norwich teriam arriscado a infringir a lei caso atendessem a paciente com o objetivo de cuidar de sua saúde.<br />
“Ela tinha capacidade de dar seu consentimento ao tratamento que, provavelmente, preveniria sua morte”, declarou o promotor em seus resultados “Recusou o tratamento possuindo pleno conhecimento sobre as consequências e morreu como resultado delas”. <br />
Posteriormente, o secretário de Saúde, Andy Burhnham, contava que o Parlamento deveria revisar a lei de Capacidade Mental, que regula casos como este, informou o jornal Telegraph, dia 4 de outubro.<br />
Burnham afirmou que o caso de Wooltorton atinge a lei em um “novo território”, o qual não se acreditava que estivesse na mente dos legisladores. Um porta-voz da Conferencia Episcopal Católica apoiou uma revisão na legislação.<br />
Pressões<br />
Apesar das repetidas derrotas de propostas apresentadas ao Parlamento nos últimos anos para permitir a eutanásia, as pressões para mudar a lei continuam. Um tema de conflito que tem a ver com os cidadãos britânicos, que se suicidam com a ajuda da organização suíça Dignitas.<br />
As autoridades britânicas podem processar quem ajuda a utilizar os serviços de Dignitas. Este verão, Debiie Purdy, que sofre de esclerose múltipla, ganhou o direito de saber sob que circunstâncias seu marido poderia ser processado se ela utilizasse a clínica Dignitas.<br />
A sentença da Câmara dos Lordes exige que o chefe de fiscalização especifique quando o Estado deve atuar no caso de alguém ajudar um amigo ou familiar a suicidar-se no exterior, informou o jornal Daily Mail dia 31 de julho.<br />
Segundo a reportagem, Purdy planeja ir à Suíça para se matar quando sua dor voltar a ser insuportável e deseja que seu marido, Omar Puente, esteja com ela.<br />
O promotor chefe, Keir Starmer, anunciou no entanto que um processo era improvável, a não ser que a pessoa alentasse o ato de suicídio de forma maliciosa e não por um “desejo claro e conformado” de colocar fim à própria vida.<br />
Isso, acrescentou, não significa que se possam estabelecer clínicas de suicídio na Grã-Bretanha. “O suicídio assistido é delito há 50 anos e minha política não fará nada para mudar isso”, afirmou.<br />
Segundo o Times, mais de 100 britânicos já colocaram fim em suas vidas na clínica Dignitas.<br />
Dignitas<br />
A clínica Dignitas pode ser popular entre os britânicos, mas suas atividades receberam amplas criticas. Médicos ingleses advertiram que algumas pessoas que põem fim em suas vidas desta forma não sofrem de doenças terminais, informou o jornal Guardian dia 21 de junho.<br />
O Guardian obteve uma lista de 114 pessoas do Reino Unido que puseram fim a suas vidas na clínica. Entre os casos, um casal tinha problemas intestinais, três pessoas com problemas renais e uma que sofria de artrite.<br />
“Estou horrorizado com esta lista”, dizia ao jornal o professor Steve Field, do Royal College of General Pactitioners. “Estou preocupado porque sei que em muitas dessas situações os pacientes podem viver, produtivamente e significativamente, por muitos anos”.<br />
Mais dúvidas sobre a clínica foram surgindo quando uma antiga empregada, Soraya Wernli, criticou duramente algumas de suas práticas.  Em um artigo do dia 19 de julho no Sunday Times, Wernli descreveu Dignitas como uma máquina de fazer dinheiro para seu proprietário, Ludwing Minelli.<br />
“Tornou-se uma indústria”, afirmiu Wernli, de 51 anos de idade, acrescentando que o preço que é cobrado pela Dignitas subiu de 2.000 libras (3.200 dólares) há sete anos, para 7.000 libras (11.200 dólares) atualmente.<br />
O artigo descrevia que em uma ocasião, a funcionária Wernli persuadiu uma inglesa com câncer a que não seguisse adiante com seu suicídio, sabendo que ela poderia ter uma vida decente, com os cuidados médicos apropriados. Mais tarde a mulher escreveu-lhe agradecendo por salvar sua vida.<br />
Segundo artigo publicado dia 18 de julho no Telegraph, fiscais do Estado em Zurique revelaram as novas formas que irão reger o modo de funcionamento de organizações como Dignitas.<br />
A lei exige que os pacientes passem por um longo período de tratamento na clinica antes de se matarem. A nova regulamentação entrará em vigor ainda este ano.<br />
“As viagens de suicídio à Suíça não são proibidas, mas haverá um controle mais rigoroso para proibir os assim chamados ‘suicídios rápidos’ para pacientes estrangeiros”, afirmou o ministro da justiça Markus Notter.<br />
Outras ameaças<br />
Embora a eutanásia seja ilegal na Grã-Bretanha, há preocupação sobre o tratamento de pacientes em fase terminal. Um grupo de especialistas que lidam com doentes terminais escreveu uma carta ao jornal Telegraph, publicada dia 2 de setembro, na qual adverte que os pacientes estão morrendo prematuramente.<br />
Segundo as diretrizes do Serviço Nacional de Saúde, podem-se retirar fluidos e medicamentos dos pacientes moribundos, e muitos são sedados de forma contínua, até a morte.<br />
Os peritos observaram que este tratamento pode esconder os sinais caso a situação do paciente esteja melhorando.<br />
“Prognosticar a morte é uma ciência inexata”, afirmavam. Como resultado, diagnosticam-se os pacientes que estão próximos da morte “sem considerar que o diagnóstico poderia estar errado”, continuava a carta.<br />
Antes, uma reportagem da BBC de 12 de agosto afirmou que o uso de uma contínua sedação profunda é uma forma lenta de eutanásia.<br />
O artigo citava pesquisas da London Scholl of Medicine and Dentristry que confirmam que esta sedação explica cerca de uma a cada seis mortes.<br />
Um médico foi citado, Nigel Sykes, diretor de St. Christopher Hospice, em Syndehan, que dizia que somente poucos pacientes requerem sedação até que fiquem inconscientes ao final da vida.<br />
Cuidados adequados<br />
Se todos os pacientes tivessem acesso aos cuidados paliativos de alta qualidade, não haveria explicação para o suicídio assistido, declarou Steve Field, Presidente do Royal College of General Practitioners, em um artigo de opinião publicado dia 22 de junho no jornal Guardian.<br />
Infelizmente, os serviços de cuidados sanitários e sociais não estão preparados para enfrentar as necessidades de muitos que se encontram próximos da morte, destacou Field. Nesta situação, o suicídio assistido não é a resposta correta, insistiu.<br />
Por sua parte, o arcebispo Westminister, Dom Vincent Nichols, sustentava que a noção do direito a uma “boa morte” mina a sociedade, em um artigo publicado dia 16 de julho no Telegraph.<br />
Se reduzimos a vida humana a um produto, uma questão de controle de qualidade, então estamos desvalorizando a vida humana, argumentou o arcebispo. Se, pelo contrário, cuidamos da vida humana desde o começo até seu fim natural, então aumentamos nossa humanidade, ao invés de perdê-la, concluiu. Valiosas palavras de advertência enquanto segue o debate sobre como lidar com o sofrimento. ( ZENIT.org)</p>
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		<title>Pena de morte- prejuízo econômico, social e moral.</title>
		<link>http://bioetica.blog.br/2009/10/23/pena-de-morte-prejuizo-economico-social-e-moral/</link>
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		<pubDate>Fri, 23 Oct 2009 20:26:41 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[pena de morte]]></category>

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		<description><![CDATA[20/10/2009 - 10h40
Relatório diz que pena de morte é inútil e desperdiça dinheiro nos EUA
http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2009/10/20/ult1808u148077.jhtm
A aplicação da pena de morte nos Estados Unidos se transformou num grande desperdício de dinheiro nos orçamentos dos estados que aplicam o castigo, segundo um relatório do Centro de Informação da Pena de Morte (CIPM) divulgado hoje. O documento diz [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><font size="2">20/10/2009 - 10h40</p>
<p>Relatório diz que pena de morte é inútil e desperdiça dinheiro nos EUA</p>
<p>http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2009/10/20/ult1808u148077.jhtm</p>
<p>A aplicação da pena de morte nos Estados Unidos se transformou num grande desperdício de dinheiro nos orçamentos dos estados que aplicam o castigo, segundo um relatório do Centro de Informação da Pena de Morte (CIPM) divulgado hoje. O documento diz ainda que a maioria das autoridades policiais do país está convencida de que a punição não reduz a criminalidade.</p>
<p>&#8220;Com tantos estados que gastam milhões de dólares para manter a pena de morte e quase nunca a aplicam, o castigo se transformou em uma forma muito onerosa de prisão perpétua&#8221;, afirmou Richard Dieter, diretor do CIPM e autor do relatório. Em muitos casos a espera da execução pode prolongar-se mais de dez anos e atualmente, segundo os números de CIPM, nos corredores da morte 3.297 condenados aguardam o momento da execução.</p>
<p>Dieter acrescentou que com os atuais déficits orçamentários, a pena de morte faz parte &#8220;de um grupo de programas do Governo que não têm qualquer sentido e esbanjam gastos&#8221;.</p>
<p>O relatório cita o caso da Califórnia, um estado que gasta US$ 137 milhões na pena de morte e não realizou uma execução em quase quatro anos.</p>
<p>Acrescentou que na Flórida, onde os tribunais perderam 10% de seus recursos fiscais, o estado gasta US$51 milhões ao ano na pena de morte. A pena de morte foi restabelecida pela Corte Suprema dos EUA em 1976 e desde então foram executados 1.176 condenados, 441 deles no estado do Texas, segundo números do CIPM.</p>
<p>Nos últimos anos, 15 dos 50 estados abandonaram ou suspenderam tal castigo por denúncias de que se aplica de forma racista, se cometeram erros nos tribunais ou os acusados sem recursos careceram de uma defesa legal competente. Somente este ano 11 estados debateram projetos para abolir tal condenação.</p>
<p>Ao anunciar a abolição este ano, o governador do Novo México, Bill Richardson, indicou que não poderia viver com a culpa de, um dia, descobrir que seu estado teria executado um inocente.</p>
<p>&#8220;A tendência de reconsiderar a pena de morte à luz da atual crise econômica deve continuar&#8221;, indicou o relatório.</p>
<p>O apoio popular também não é mais o mesmo, já que caiu de 80% em 1976 a cerca de 60% em pesquisas recentes.</p>
<p>O relatório também realizou uma consulta entre chefes de Polícia do país que mostra que 57% deles acreditam que a pena de morte não reduz os crimes violentos porque seus autores não consideram as consequências.</p>
<p>O relatório acrescenta que mais de 53% preferiria a pena de morte com uma compensação para os familiares das vítimas em vez da pena de morte. A pesquisa escutou 500 chefes de polícia do país escolhidos de forma aleatória entre 29 de outubro e 14 de novembro do ano passado.</p>
<p>Segundo o chefe de polícia do condado de West Orange, no estado de Nova Jersey, &#8220;a pena de morte é um desperdício colossal de dinheiro que teria melhor uso se houvesse mais agentes na rua&#8221;.</p>
<p>Acrescentou que o estado esbanjou US$ 250 milhões nos últimos anos sem conseguir resultados positivos. &#8220;A pena de morte não é um fator dissuasivo. A taxa de criminalidade em Nova Jersey caiu desde que o estado aboliu a pena de morte&#8221; há dois anos, acrescentou.</p>
<p></font></p>
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		<title>Grávida inseminada com embrião errado</title>
		<link>http://bioetica.blog.br/2009/09/26/gravida-inseminada-com-embriao-errado/</link>
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		<pubDate>Sat, 26 Sep 2009 14:56:49 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

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		<description><![CDATA[Ela e o marido, Sean,  se viram diante da decisão de interromper a gestação ainda no início ou de  entregar o bebê aos pais biológicos após o parto.
Segundo o telejornal, o  outro casal agradeceu à decisão dela de não fazer um aborto.
  
*****
   
Grávida inseminada com embrião errado terá que dar  bebê [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><font face="Arial" size="2"><strong><font color="#ff0000">Ela e o marido, Sean,  se viram diante da decisão de interromper a gestação ainda no início ou de  entregar o bebê aos pais biológicos após o parto.</font></strong></font></p>
<p><font face="Arial" size="2"><font color="#ff0000"><strong>Segundo o telejornal, o  outro casal agradeceu à decisão dela de não fazer um aborto</strong></font><font color="#000000">.</font></font></p>
<p><font face="Arial" size="2">  </font></p>
<p><font face="Arial" size="2">*****</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">   </font></p>
<p><font face="Arial" size="2">Grávida inseminada com embrião errado terá que dar  bebê aos pais<br />
<a href="http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=16158&amp;utm_source=DTDLISTAS-ESPACOVITAL&amp;utm_medium=Not%c3%adcias%20de%20casos%20judiciais%20-%2023.09.2009" target="_blank">http://www.espacovital.com.br/<wbr></wbr>noticia_ler.php?id=16158&amp;utm_<wbr></wbr>source=DTDLISTAS-ESPACOVITAL&amp;<wbr></wbr>utm_medium=Not%c3%adcias%20de%<wbr></wbr>20casos%20judiciais%20-%2023.<wbr></wbr>09.2009</a><br />
(23.09.09)</p>
<p><strong><font color="#ff0000">Uma norte-americana de 40 anos, grávida de nove meses, terá de  entregar o filho aos verdadeiros pais biológicos, após saber foi inseminada com  os embriões errados.<br />
</font></strong><br />
Carolyn Savage, da cidade de  Sylvania, no Estado de Ohio, havia recorrido à inseminação artificial para ter  seu quarto filho, mas logo após receber a notícia da gravidez foi informada de  que a clínica havia cometido um engano e que o embrião não era o  seu.</p>
<p><font color="#ff0000"><strong>Ela e o marido, Sean, se viram diante da  decisão de interromper a gestação ainda no início ou de entregar o bebê aos pais  biológicos após o parto. </strong><font color="#000000">&#8220;Foi a pior notícia que  recebemos em toda a nossa vida&#8221;, disse Sean. As informações são do canal de tevê  NBC.</font><br />
<strong> </strong></font><br />
O casal esperou até as 14  semanas de gestação até entrar em contato com os pais biológicos da criança,  sempre por meio de advogados e anonimamente. Apenas no meio da gravidez é que os  dois casais se encontraram pessoalmente, e vêm mantendo uma relação descrita  pela emissora de tevê como &#8220;cordial&#8221;.</p>
<p><strong><font color="#ff0000">Segundo  o telejornal, o outro casal agradeceu à decisão dela de não fazer um  aborto</font></strong>. &#8220;Tem sido difícil, mas tínhamos que colocar as  necessidades da criança em primeiro lugar&#8221;, afirmou ela. &#8220;Acho que o mais duro  será o parto&#8221;, disse Carolyn. &#8220;É claro que vamos pensar nesta criança pelo resto  da vida. Mas eles são os pais dela e só vamos querer saber se ela é feliz e tem  saúde.&#8221;</p>
<p>Carolyn e Sean Savage já têm outros três filhos, mas apenas o  primeiro nasceu de uma gravidez saudável. O segundo filho foi prematuro e a  terceira acabou sendo concebida dez anos depois, por meio de uma inseminação  artificial. Foi nesta ocasião que o casal decidiu congelar vários embriões, que  ainda estão guardados.</p>
<p>Os Savage planejam tentar ter outro filho com  estes embriões, por meio de uma ´barriga de aluguel´.</p>
<p>Os advogados do  casal estão tentando fazer com que a clínica reconheça a responsabilidade pelo  erro, ou levarão o caso à Justiça.</font></p>
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		<title>A diminuição da aprovação do aborto no Brasil</title>
		<link>http://bioetica.blog.br/2009/09/17/a-diminuicao-da-aprovacao-do-aborto-no-brasil/</link>
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		<pubDate>Thu, 17 Sep 2009 15:45:33 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

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		<description><![CDATA[Há bastante tempo que não se publicam mais pesquisas de opinião pública sobre o aborto no Brasil. Suspeitava-se que um dos motivos para isto devia-se ao fato de que estas pesquisas, muito caras, são promovidas pelas próprias organizações que promovem o aborto e a aprovação à prática continua decaindo constantemente no país. A suspeita confirmou-se [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Há bastante tempo que não se publicam mais pesquisas de opinião pública sobre o aborto no Brasil. Suspeitava-se que um dos motivos para isto devia-se ao fato de que estas pesquisas, muito caras, são promovidas pelas próprias organizações que promovem o aborto e a aprovação à prática continua decaindo constantemente no país. A suspeita confirmou-se na semana passada, quando Sônia Correia, uma das principais líderes do movimento feminista mundial, declarou no dia 10 de setembro no Seminário de Direitos Reprodutivos promovido em São Paulo pela CCR com apoio da Fundação MacArthur, que as mais recentes pesquisas de opinião públicas no Brasil constatam que a aprovação ao aborto no Brasil continua em queda. A declaração recente de Sônia dá a entender que tais pequisas, ainda que não divulgadas, continuam a ser realizadas. A declaração, ademais, é importante por causa do prestígio e da posição ocupada por Sônia Correia no movimento mundial pela legalização do aborto.</p>
<p>Segundo as palavras de Sônia Correia, que podem ser ouvidas ao vivo em um vídeo que ficará disponível na Internet apenas durante a próxima semana, &#8220;Isto é só para lembrar. Tem um pouco a ver com a questão levantada de que todas as pesquisas de opinião pública indicam que no Brasil há um razoável consenso sobre a manutenção da lei como está, no que diz respeito ao aborto em casos de estupro. A opinião pública é também absolutamente favorável ao aborto em casos de anencefalia. ENTRETANTO O APOIO DA SOCIEDADE AO ABORTO POR DEMANDA, AO ABORTO POR DECISÃO E AUTONOMIA DA MULHER, JÁ FOI MAIS ALTO. JÁ TIVEMOS APOIO DE 30% NOS ANOS 90. MAS HOJE AS ÚLTIMAS PESQUISAS DE OPINIÃO QUE TIVEMOS MOSTRAM QUE ESTA APROVAÇÃO ESTÁ AO REDOR DE 10% DA POPULAÇÃO E CONTINUA EM QUEDA. Portanto acho que neste caso temos que pensar estrategicamente. Quero dizer, os casos de anencefalia convergem para o sentimento da população, a manutenção do aborto por estupro também, mas em relação à ampliação do debate para uma mudança da concepção do aborto como direito e autonomia da mulher e no sentido em que a ponderação do direito deve prevalecer em relação à mulher, eu acho que temos muito trabalho a fazer. Uma tarefa neste trabalho seria talvez chamar a atenção, nas campanhas que fazemos em relação à legalização do aborto, que legalizar o aborto não significa produzir uma lei que vai tornar o aborto compulsório&#8221;.<br />
 <br />
<a href="http://www.pesquisasedocumentos.com.br/soniacorreia.wmv">http://www.pesquisasedocumentos.com.br/soniacorreia.wmv</a><br />
 <br />
Sônia Correa, pouco conhecida do público brasileiro através dos meios de comunicação, é uma das principais feministas que trabalham por detrás dos bastidores do movimento de legalização do aborto no Brasil e no mundo, atuando principalmente na coordenação entre as grandes Fundações Internacionais financiadoras do aborto e o trabalho das ONGs instaladas nos vários países. Ela é coordenadora da Iniciativa de Gênero do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e Coordenadora de Pesquisas em Direitos Sexuais e Reprodutivos para a DAWN, uma extensa rede feminista internacional, pouco conhecida pelos brasileiros, que se dedica, entre outras metas, ao trabalho de coordenação da promoção da legalização do aborto na América Latina. Segundo o site da DAWN, &#8220;o setor latino americano da organização trabalha em parceria com grupos nacionais e regionais para coordenar a campanha latino americana para a descriminilização do aborto, elaborando estratégias de orientação política destinada a influenciar instituições e processos regionais, juntamente com um programa de pesquisas destinado ao rastreamento das forças de oposição&#8221;.<br />
 <br />
<a href="http://www.dawnnet.org/ARCHIVE/health.html">http://www.dawnnet.org/ARCHIVE/health.html</a><br />
 <br />
Fundadora da SOS Corpo, uma das organizações feministas que promoveu o rapto da menina de nove anos do Instituto Materno Infantil do Recife porque o diretor da maternidade havia reconhecido que a gravidez não apresentava riscos para a sua vida e tanto o pai como a mãe eram contrários ao aborto, Sonia Correia foi também membro integrante das Delegações do Brasil junto às Conferencias das Nações Unidas de População e Desenvolvimento e sobre os Direitos da Mulher. Integra a Comissão Nacional do Brasil sobre População e Desenvolvimento, organismo público responsável pela implementação da Plataforma de Ação da Conferencia de População e Desenvolvimento do Cairo de 1994.<br />
 <br />
Trabalhou para a Fundação Ford e para o Fundo de População das Nações Unidas no Brasil no acompanhamento da Conferência Internacional de 1994 sobre População e Desenvolvimento.<br />
 <br />
No final dos anos 80, Sônia foi uma das personalidades chamadas para o planejamento do programa de investimento de U$ 36 milhões da Fundação MacArthur para a promoção da legalização do aborto no Brasil. Tendo acompanhado posteriormente todo o trabalho executado durante o período entre 1990 e 2002, Sônia elaborou, juntamente com o americano Peter McIntyre, o relatório final de todo o projeto que recebeu o título de &#8220;Lições Aprendidas: O Programa da Fundação MacArthur de População e Saúde Reprodutiva no Brasil 1990-2002&#8243;.<br />
 <br />
Embora seja uma das principais líderes feministas do alto escalão da rede de organizações que está por trás da promoção do aborto no Brasil, seu nome raramente aparece nos jornais e, quando aparece, o faz sempre sem destaque. Quando o debate promovido pelo Ministro da Saúde Temporão no sentido de viabilizar no Brasil um plebiscito sobre a legalização do aborto tal como havia acontecido em Portugal estava em seu auge, Sônia Correia publicou no jornal O Estado de São Paulo uma carta aberta ao Ministro para que ele reconsiderasse sua insistência em promover um plebiscito para legalizar o aborto noBrasil.<br />
A carta, assinada por Sônia Correia e publicada pelo Estado de São Paulo em 10 de abril de 2007, omite o extenso currículo da autora e nomeava apenas uma de suas qualificações menos importantes. O texto iniciava-se elogiando a atitude do Ministro ao afirmar que &#8220;o aborto é um grave problema de saúde&#8221;, mas acrescentava que &#8220;a proposta de que a matéria seja resolvida através de plebiscito exige uma reflexão cuidadosa. Embora uma consulta popular abra campo para que forças favoráveis à legalização dialoguem amplamente com a sociedade, essa não é uma questão que possa ser resolvida pela imposição de maiorias sobre minorias&#8221;.<br />
 <br />
Após esta carta, coincidentemente ou não, nunca mais se falou em plebiscito para legalizar o aborto no Brasil.<br />
 <br />
Francis Kissling, fundadora e presidente internacional da organização Católicas pelo Direito de Decidir, em uma entrevista à Universidade de Smith, declarou que as principais figuras da reviravolta internacional dos direitos sexuais e reprodutivos que colocou em um novo paradigma a promoção do aborto no início dos anos 90 foram duas americanas e duas brasileiras: Joan Dunlop, ex secretária pessoal para questões populacionais de John Rockefeller III; Adrienne Germain, cientista social da Fundação Ford, presidente da IWHC e ex-orientanda de Kingsley Davis, um dos fundadores do Conselho Populacional das Organizações Rockefeller; Carmen Barroso, diretora do programa de controle populacional da Fundação MacArthur e uma das principais responsável pela articulação da rede de serviços de abortos em casos de estupro a partir da qual pretendia-se remover totalmente o aborto do código penal, tornando-o legal durante os nove meses da gravidez; e Sônia Correia.<br />
 <br />
<a href="http://www.smith.edu/libraries/libs/ssc/prh/transcripts/kissling-trans.html">http://www.smith.edu/libraries/libs/ssc/prh/transcripts/kissling-trans.html</a><br />
 <br />
A mesma Adrienne Germain, entrevistada mais tarde pela mesma Universidade, menciona quatro entre as mulheres que mais admirou no mundo, duas das quais são brasileiras: Peggy Antrobus, Jacqueline Pitanguy, Gita Sen e Sônia Correia.<br />
 <br />
<a href="http://www.smith.edu/libraries/libs/ssc/prh/transcripts/germain-trans.htmlpor">http://www.smith.edu/libraries/libs/ssc/prh/transcripts/germain-trans.html</a></p>
<p>por Antônio Donato.<br />
 </p>
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		</item>
		<item>
		<title>Advogado Afirma: Eutanásia é Incompatível à Vida.</title>
		<link>http://bioetica.blog.br/2009/09/11/advogado-afirma-eutanasia-e-incompativel-a-vida/</link>
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		<pubDate>Fri, 11 Sep 2009 17:14:42 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

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		<description><![CDATA[Comissão de Seguridade Social e Família promoveu audiência  pública para discutir a eutanásia.
O advogado e especialista em biodireito  José Miranda de Siqueira afirmou hoje que a discussão sobre a eutanásia não é  possível do ponto de vista da legislação atual. Ele lembrou que a Constituição  tem como cláusula pétrea a garantia [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><font face="Arial" size="2">Comissão de Seguridade Social e Família promoveu audiência  pública para discutir a eutanásia.<br />
O advogado e especialista em biodireito  José Miranda de Siqueira afirmou hoje que a discussão sobre a eutanásia não é  possível do ponto de vista da legislação atual. Ele lembrou que a Constituição  tem como cláusula pétrea a garantia do direito inviolável à vida (artigo 5º) e,  por esse motivo, a única chance de se discutir a legalidade da eutanásia seria  por meio de uma assembléia constituinte.</p>
<p>&#8220;O ordenamento jurídico nacional  jamais reconheceu a eutanásia, dada essa inconstitucionalidade&#8221;, disse Siqueira,  durante audiência pública promovida na manhã de hoje pela Comissão de Seguridade  Social e Família.</p>
<p>O advogado explicou que o único reconhecimento que  poderia haver sobre a eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro está no  Código Penal (parágrafo 1º do artigo 121), que permite a redução da pena para  quem cometeu homicídio por motivo de &#8220;relevante valor social ou moral&#8221;.</p>
<p>A  audiência sobre eutanásia foi sugerida pelo deputado Dr. Talmir (PV-SP), que é  autor de um projeto de lei (PL 2283/07) para transformar essa prática em crime  hediondo. O projeto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de  Cidadania.</p>
<p>A eutanásia já é proibida no Brasil e em diversos países do  mundo. Na maioria das vezes, ela consiste na injeção de anestésicos até que o  paciente terminal morra sem dor.<br />
Dr. Talmir considera que a eutanásia tem  sido um instrumento usado para casos de depressão.</p>
<p>Interrupção do  tratamento<br />
Para Dr. Talmir, a vida não deve ser abreviada por nenhum  procedimento. Além da eutanásia, ele condena procedimentos considerados pela  classe médica como menos radicais, como a chamada ortotanásia, em que o  tratamento médico é interrompido até que o paciente morra  naturalmente.</p>
<p>&#8220;Não existe meio termo. Na definição grega, a eutanásia é  uma morte boa. Porém, se for feita com o fim de abreviar a vida do ser humano,  seja pela ortotanásia, seja pela distanásia, é um assassinato.&#8221;</p>
<p>Também na  audiência, o pastor Abner de Cássio Ferreira disse que a prática da eutanásia,  além de ilegal, vai contra o juramento de Hipócrates - declaração feita por  médicos na ocasião da formatura e que trata da ética no relacionamento com as  pessoas. O pastor questionou, ainda, se a eutanásia é uma forma de manter a vida  enquanto ela é digna.</p>
<p>O médico Rodolfo Acatauassú Nunes, representante da  Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), disse que é contra qualquer  tipo de procedimento que resulte na morte de um doente terminal. Ele afirmou, no  entanto, que é a favor de ações para trazer conforto ao paciente no fim da vida,  como a opção pela não introdução de procedimentos de ressuscitação e o uso de  anestésicos para aliviar a dor de pacientes terminais.</p>
<p>Decisão do  paciente<br />
O assessor jurídico do Conselho Federal de Medicina, Daniel Novaes,  disse que o conselho é contra a ideia de eutanásia, mas defendeu a discussão  sobre a ortotanásia para evitar o prolongamento desnecessário do sofrimento de  um paciente terminal.</p>
<p>Já o diretor de Comunicação da Associação Médica  Brasileira, Elias Fernando Miziara, afirmou que, se a eutanásia fosse permitida  no Brasil, a decisão sobre o procedimento não poderia ser do médico. Para ele,  essa decisão deveria ser exclusiva do paciente, que teria a liberdade de  escolher &#8220;seu caminho de vida&#8221;, quando tiver certeza de que a vida não lhe será  mais útil.</p>
<p>(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura  &#8216;Agência Câmara&#8217;)</p>
<p>Agência Câmara<br />
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852<br />
Fax.  (61) 3216.1856<br />
E-mail: <a href="mailto:agencia@camara.gov.br" target="_blank">agencia@camara.gov.br</a>  </font></p>
]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
		<title>A vontade de interromper a gravidez não emanava do meu interior</title>
		<link>http://bioetica.blog.br/2009/08/21/a-vontade-de-interromper-a-gravidez-nao-emanava-do-meu-interior/</link>
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		<pubDate>Fri, 21 Aug 2009 22:06:56 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

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		<description><![CDATA[Depoimento escrito por uma mulher que decidiu manter a gravidez de feto anencéfalo.
Janaína, antes do parto:
Venho por meio desta relatar a minha experiência enquanto mãe de um filho anencéfalo. Sou estudante de Direito do 9º semestre da Universidade Católica de Brasília. Há três anos, em virtude de um namoro, engravidei e devido a circunstâncias afetivas [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Depoimento escrito por uma mulher que decidiu manter a gravidez de feto anencéfalo.</p>
<p>Janaína, antes do parto:</p>
<p>Venho por meio desta relatar a minha experiência enquanto mãe de um filho anencéfalo. Sou estudante de Direito do 9º semestre da Universidade Católica de Brasília. Há três anos, em virtude de um namoro, engravidei e devido a circunstâncias afetivas acabei por ficar sozinha. À época tinha 19 anos.Tive que enfrentar todas as questões familiares, a vergonha, enfim, todo o constrangimento de uma gravidez no fim da adolescência. Felizmente, não obstante todo o sofrimento que experimentaram, meus pais, por serem católicos, me acolheram.</p>
<p>Passaram-se três meses e, enfim, o pai da criança resolveu acompanhar-me numa ecografia: era o dia em que conheceríamos o sexo do bebê. Naquela oportunidade, a médica ecografista foi bastante cuidadosa, mas não havia como omitir a anomalia que sofria meu filho, ele era anencéfalo.Obviamente tal notícia assustou-me e eu, a principio, não fui capaz de absorver a realidade, até porque nunca tinha ouvido falar em algo semelhante. Já naquele momento, a doutora trouxe a possibilidade do aborto, mesmo não se mostrando muito favorável.</p>
<p>No mesmo dia, à tarde, procuramos outro médico em um hospital particular de Brasília (Hospital da Unimed) e este me disse: &#8220;Menina, pra quê você quer uma coisa que não presta?&#8221;; &#8220;Se fosse minha paciente eu te levaria agora para a curetagem.&#8221;Não sabia o que era curetagem, quando me explicaram tratar-se, naquela situação, de um eufemismo para a palavra aborto.</p>
<p>Felizmente, pude contar com o acompanhamento de uma outra médica particular e, então, dei continuidade ao pré-natal. Desde o primeiro dia, quando foi constatada a malformação, a ecografista e também a minha ginecologista-obstetra, informaram-me acerca de uma equipe médica especialista nestes casos que atendia no HMIB - Hospital Materno-Infantil de Brasília. Na oportunidade, disseram-me que se tratava de uma equipe médica especialista em casos de gestação de alto risco, seja para mãe ou para o filho.</p>
<p>Alguns dos amigos da faculdade aos quais relatei a situação, me disseram que o Ministério Público concedia autorizações para mulheres que desejassem fazer o aborto, principalmente àquelas que recorressem a referida equipe médica do HMIB. Por isso, a princípio, resisti em marcar uma consulta naquele hospital. Contudo, visando as melhores condições para mim e para o meu filho, busquei um encaminhamento no posto de saúde do Núcleo Bandeirante, tendo em vista que se tratavam de especialistas e eu queria que, após o parto, o meu filho recebesse os cuidados necessários, caso viesse a sobreviver depois do corte do cordão umbilical.</p>
<p>Realmente, eu já estava decidida a não abortar o meu filho. Tal possibilidade somente passava na minha mente à força das palavras, muitas delas duras, que ouvia dos médicos, mas tal possibilidade não emanava do meu interior. Queria conviver com o Thalles o tempo que fosse possível, já estava no sétimo mês da gestação e não fosse o fato de que ele era anencéfalo, tudo mais corria na maior naturalidade. Sentia-me bem, não tive alterações fisiológicas, além daquelas naturais da gestação como, por exemplo, o aumento de nove quilos no meu peso.</p>
<p>Enfim, qual foi a minha surpresa ao constatar a realidade do atendimento naquela equipe de excelência, pois, todo o tempo fui compelida a realizar o aborto. Naquele hospital, eram marcadas uma vez na semana, consultas, com a referida equipe. Ficavam numa ante-sala, sem assentos suficientes, por volta de 12 mulheres e seus respectivos acompanhantes ou não, aguardando a consulta. Todas elas estavam grávidas de crianças com as mais diversas má-formações - das quais nunca tinha ouvido falar. Algumas, muito pobres, outras que já haviam tido filhos com aquelas deformidades anteriormente, conversavam entre si, enquanto eu as observava. Percebi que eu era a única que tinha um filho anencéfalo.</p>
<p>Enquanto aguardávamos, pude presenciar um momento que me chocou deveras. É que elas estavam conversando a respeito de uma mãe que tinha passado por ali, algumas semanas antes, e que naquele dia estava realizando a interrupção da gravidez. Pude presenciar aquela mãe sentada no corredor do hospital, chorando muito após o parto. Ela estava lá sozinha - porque não permitem acompanhantes no pós-parto de maiores - e sequer, conforme relatou e porque não permitiram, conseguiu ver o seu filho direito, o que lhe causou muito sofrimento.</p>
<p>Chegou a minha vez, e como relatei, os médicos, na pessoa do médico-chefe, me diziam que eu já deveria ter feito a chamada interrupção e que uma cesariana traria para mim riscos muito maiores que a interrupção, que eu não deveria mostrar o meu filho para ninguém após o parto e até mesmo que eu poderia ficar cheia de estrias etc. Tudo para que eu interrompesse a gravidez.<br />
Realmente, se fosse necessário recorrer aquele hospital para dar continuidade à gestação, o meu sofrimento teria sido triplicado.</p>
<p>Enfim, graças a Deus, eu e o Thalles superamos todos os preconceitos e dificuldades. Amei-o com toda intensidade que conseguia. Cantei, rezei, brinquei, ou seja, fiz tudo o que uma mãe faz com o seu filho no ventre.</p>
<p>Ele nasceu às 13:15hs do dia 09.07.2002, foi registrado como cidadão brasileiro e faleceu às 11:25hs do dia 10.07.2002. Tive a oportunidade de segurá-lo no colo e de me despedir dele.</p>
<p>Hoje trago uma linda e real lembrança, de uma gravidez, que teve algumas dificuldades intrínsecas à situação, mas que me trouxe muitos benefícios enquanto pessoa humana e me deu uma grande alegria: a de ser mãe. Sou mãe do Thalles, vivo ou morto, bonito ou feio, presente ou ausente. Sou mãe dele porque ele efetivamente existiu e foi gerado em mim, o tempo que ele permaneceu com a minha família e toda a multidão que ia vê-lo na incubadora, foi um grande lucro.</p>
<p>Antes da liberação do aborto, o que as mães de filhos anencéfalos necessitam é de esclarecimento, valendo ressaltar as incoerências que têm sido divulgadas, e apoio. A atitude do governo deve ser a da prevenção, com a distribuição de ácido fólico, com o combate ao uso de drogas, enfim, não vai ser por esse caminho, aparentemente mais fácil, que as mães terão a sua dificuldade sanada, mas no acolhimento e na solidariedade.</p>
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		<title>Suécia: Aborto por motivo de sexo indesejado</title>
		<link>http://bioetica.blog.br/2009/08/12/suecia-aborto-por-motivo-de-sexo-indesejado/</link>
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		<pubDate>Thu, 13 Aug 2009 00:23:23 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Aborto]]></category>

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		<description><![CDATA[Na Suécia os nascituros podem ser  abortados quando a mãe não concorda com o sexo da criança, conforme decisão do  Serviço Nacional de Saúde em Estocolmo. Uma mãe com duas filhas de Eskilstuna  (ao sul da Suécia) fez dois abortos porque não queria uma terceira filha. Ao  ficar grávida novamente ela [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><font face="Arial" size="2">Na Suécia os nascituros podem ser  abortados quando a mãe não concorda com o sexo da criança, conforme decisão do  Serviço Nacional de Saúde em Estocolmo. Uma mãe com duas filhas de Eskilstuna  (ao sul da Suécia) fez dois abortos porque não queria uma terceira filha. Ao  ficar grávida novamente ela pediu aos médicos que lhe informassem o sexo da  criança. Estes pediram conselho ao Serviço Público.</p>
<p>Resposta: os abortos  motivados por insatisfação com o sexo não deveriam ser negados. Caso contrário  se violaria a legislação em vigor, que permite o aborto até a 18ª semana.</p>
<p>Segundo em informe do jornal sueco, no momento, existe um turismo de  aborto entre a Noruega e a Suécia: o fato de que na Noruega o aborto somente é  permitido até a décima segunda semana, assim que ficam sabendo o sexo da  criança, as gestantes viajam cada vez mais para o país vizinho.</p>
<p>Entre  elas estariam especialmente mulheres de outras culturas. “Quando uma mulher já  tem três ou quatro meninas e vem da Turquia a pressão é grande para ter um  menino” cita um abortista no jornal.</font></p>
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		<title>ADPF 54- Pretende Autorizar o Aborto dos Anencéfalos no Brasil.</title>
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		<pubDate>Wed, 12 Aug 2009 19:47:24 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Anencéfalos]]></category>

		<category><![CDATA[Aborto]]></category>

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		<description><![CDATA[A questão da Anencefalia amplamente discutida em nosso País, vem demonstrando que muitos profissionais da saúde e também do âmbito jurídico, vem alimentando informações incoerentes e distantes da verdade, para sustentar a aprovação do aborto dos anencéfalos no Brasil.
1º-  O anencéfalo é um ser vivo e que possui tecido cerebral sim. Muitos afirmam que o [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A questão da Anencefalia amplamente discutida em nosso País, vem demonstrando que muitos profissionais da saúde e também do âmbito jurídico, vem alimentando informações incoerentes e distantes da verdade, para sustentar a aprovação do aborto dos anencéfalos no Brasil.</p>
<p>1º-  O anencéfalo é um ser vivo e que possui tecido cerebral sim. Muitos afirmam que o anencéfalo não tem cérebro e é um ser morto e com esta falsa hipótese querem condená-lo à morte. Muitas associações Pró-Aborto defendem a idéia de que devemos matar o anencéfalo, porque ele vai morrer mesmo&#8230;<br />
E nos perguntamos, quem de nós não vai morrer um dia ???</p>
<p>2º- Não é verdade científica dizer que todos os anencéfalos morrem nas primeiras 24 horas após o nascimento. Muitos sobrevivem dias, semanas, meses e até anos. Já relatamos neste blog, sobre o caso de Marcela de Jesus- anencéfala, que sobreviveu por quase dois anos.</p>
<p>3º Não é verdade científica dizer que os anencéfalos apresentam morte encefálica, e com isto, não sentem nada.</p>
<p>4º Não é verdade científica dizer que a mãe gestante de um anencéfalo é um &#8220;caixão ambulante&#8221;. Isto é uma inverdade e uma falta de respeito ao ser humano, tanto à mãe, quanto ao seu filho, porque o anencéfalo é um ser vivo, que é gerado e passa por todas as fases de desenvolvimento, embrionária e fetal, chegando ao nascimento e sobrevivendo muitas vezes.</p>
<p>5º Há uma verdadeira descaracterização da anencefalia por partidários do aborto em nosso país, inclusive, afirmando inconsistentemente que Marcela de Jesus, não era anencéfala. Marcela que sobrevivieu quase <strong>dois anos</strong>; assim como Giovana Lopes Sanches, outra menina anencéfala que sobreviveu <strong>mais de nove meses</strong>, ambas brasileiras. Marcela de Jesus, não apresentava morte cerebral, porque ela respirava, ela não estava sendo mantida por aparelhos, ela apenas recebeu ar com maior quantidade de oxigênio por um período e depois foi liberada indo para casa com sua mãe.</p>
<p>Marcela e Giovana,  são exemplos vivos de que condenar um anencéfalo à pena de morte é uma crueldade sem limites, um crime hediondo, porque eles são seres vivos e precisam sobreviver.</p>
<p>6º O anencéfalo está também sendo acusado de morto cerebral, para alimentar o comércio de órgãos, ou seja, mata-se o anencéfalo e seus órgãos são repassados para outras crianças que precisam.</p>
<p>O Aborto ganhou uma capa, ele está mascarado e recebe um bonito nome, o nome  de &#8220;Antecipação Terapêutica do Parto&#8221;. Afirmando-se que o anencéfalo é um ser inviável e que deve morrer, criaram a  ADPF 54- uma sigla que pretende obter um pronunciamento do Supremo Tribunal Federal em relação ao direito constitucional das gestantes de terem acesso ao procedimento médico de Antecipação Terapeutica do Parto= ABORTO.<br />
Alegam que se a ADPF 54 for aprovada, a morte dos anencéfalos representa uma evolução cultural para o país!!!<br />
Isto não é uma terapia, é um aborto eugênico, pois leva-se em consideração que o anencéfalo deve morrer por ser portador de algum defeito.</p>
<p>A doutora Lenise Garcia da Universidade de Brasília nos explica de forma didática estes pontos:</p>
<p>Parte 1 : <a href="http://www.youtube.com/watch?v=WnTeZbi8QzA" target="_blank">http://www.youtube.com/watch?v=WnTeZbi8QzA</a><br />
<object type="application/x-shockwave-flash" width="425" height="355" data="http://www.youtube.com/v/WnTeZbi8QzA&amp;rel=1"><param name="movie" value="http://www.youtube.com/v/WnTeZbi8QzA&amp;rel=1" /><param name="wmode" value="transparent" /><param name="quality" value="high" /></object></p>
<p>Parte 2: <a href="http://www.youtube.com/watch?v=Tg8zJtHdtdo" target="_blank">http://www.youtube.com/watch?v=Tg8zJtHdtdo</a></p>
<p><object type="application/x-shockwave-flash" width="425" height="355" data="http://www.youtube.com/v/Tg8zJtHdtdo&amp;rel=1"><param name="movie" value="http://www.youtube.com/v/Tg8zJtHdtdo&amp;rel=1" /><param name="wmode" value="transparent" /><param name="quality" value="high" /></object></p>
<p>Parte 3: <a href="http://www.youtube.com/watch?v=Pni_uCdRTi8" target="_blank">http://www.youtube.com/watch?v=Pni_uCdRTi8</a></p>
<p><object type="application/x-shockwave-flash" width="425" height="355" data="http://www.youtube.com/v/Pni_uCdRTi8&amp;rel=1"><param name="movie" value="http://www.youtube.com/v/Pni_uCdRTi8&amp;rel=1" /><param name="wmode" value="transparent" /><param name="quality" value="high" /></object></p>
<p>Parte 4: <a href="http://www.youtube.com/watch?v=cjbjh6KVCF0" target="_blank">http://www.youtube.com/watch?v=cjbjh6KVCF0</a></p>
<p><object type="application/x-shockwave-flash" width="425" height="355" data="http://www.youtube.com/v/cjbjh6KVCF0&amp;rel=1"><param name="movie" value="http://www.youtube.com/v/cjbjh6KVCF0&amp;rel=1" /><param name="wmode" value="transparent" /><param name="quality" value="high" /></object></p>
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		</item>
		<item>
		<title>Novas Fronteiras da Genética: Mentalidade Eugenésica</title>
		<link>http://bioetica.blog.br/2009/08/11/novas-fronteiras-da-genetica-mentalidade-eugenesica/</link>
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		<pubDate>Tue, 11 Aug 2009 20:32:33 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Eugênico]]></category>

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		<description><![CDATA[Matar pessoas &#8220;indignas de viver&#8221;?
A ideia de que algumas  pessoas são geneticamente inferiores e que é necessário eliminá-las ou evitar  que se reproduzam é uma mentalidade que ainda persiste, apesar do horror que  despertou após as atrocidades do regime nazista.
Em uma reveladora entrevista publicada no dia 12 de  julho na New [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Matar pessoas &#8220;indignas de viver&#8221;?</p>
<p><font face="Arial" size="2">A ideia de que algumas  pessoas são geneticamente inferiores e que é necessário eliminá-las ou evitar  que se reproduzam é uma mentalidade que ainda persiste, apesar do horror que  despertou após as atrocidades do regime nazista.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">Em uma reveladora entrevista publicada no dia 12 de  julho na <em>New York Times Magazine</em>, perguntava-se à juíza do Supremo  Tribunal dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg sobre o aborto, entre outros  temas.</font></p>
<p><strong><font color="#ff0000" face="Arial" size="2"><strong>Referindo-se à sentença do  Supremo que abriu as portas ao aborto, Roe v. Wade, e às sentenças sobre  financiamento do aborto, Ginsburg comentava: “francamente, na época em que se  decidiu sobre Roe, creio que havia preocupação com o crescimento da população e  especialmente com o crescimento de populações que não queríamos que houvesse  muitas”.</strong></font></strong></p>
<p><font face="Arial" size="2">Esta assombrosa declaração não foi posteriormente  aprofundada, e ela não deu explicações de que grupos se englobam dentro dos que  “não queríamos que houvesse muitos”.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">Em um artigo de opinião publicado no dia 14 de  julho no <em>Los Angeles Times</em>, Jonah Goldberg admitia que o texto podia-se  interpretar como uma mera descrição da mentalidade que se dava detrás das  sentenças e, portanto, não temos certeza que Ginsburg tenha assumido estas  ideias.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2"><strong><font color="#ff0000">No entanto, continuou,  é verdadeiramente certo que o impulso a favor do aborto se deveu em boa parte ao  desejo de eliminar os considerados não aptos.</font></strong> É bem conhecido,  afirmava, que a fundadora do Planned Parenthood, Margaret Sanger, &#8220;foi uma  racista eugenésica de primeira ordem”.</font></p>
<p><strong><font face="Arial" size="2"> </font></strong></p>
<p><strong><font face="Arial" size="2">Esterilização forçada</font></strong></p>
<p><font face="Arial" size="2">Há apenas um mês, recordava-se a triste história  das esterilizações forçadas na Carolina do Norte.</font></p>
<p><font face="Arial"><font size="2"><em>Associated Press</em> informava a 22 de  junho que se inaugurou uma placa em memória das milhares de pessoas que foram  esterilizadas de 1933 a 1973 por serem consideradas mentalmente incapacitadas ou  geneticamente inferiores.</font></font></p>
<p><font face="Arial" size="2">Segundo o artigo, o programa da Carolina do Norte  tinha como objetivo os pobres e a população que vivia nos presídios ou nas  instituições do Estado. Algumas eram simplesmente vítimas de violações. A  Comissão de Eugenia do Estado ainda seguiu atuando até 1977, após os enfermos  mentais terem sido colocados sob controle judicial.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">Os programas de esterilização não são apenas uma  questão de interesse histórico. No dia 22 de junho, o jornal <em>Guardian  </em>informava que na África está-se obrigando a esterilização de mulheres  portadoras do HIV.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">Ao que parece, é-lhes dito que o procedimento é um  tratamento rotineiro para a AIDS. A Comunidade Internacional de Mulheres com  HIV/AIDS está preparando uma ação contra o governo na Namíbia em nome de um  grupo de mulheres soropositivas do país que foram esterilizadas contra sua  vontade.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">O <em>Guardian </em>também informava que este grupo  afirma que há esterilizações forçadas na República Democrática do Congo, em  Zâmbia e na África do Sul.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">A mentalidade eugenésica está muito difundida,  ainda que de forma sutil, quando se trata de deficientes ou de quem sofre  defeitos genéticos. Com frequência estas pessoas simplesmente são eliminadas  antes que tenham a oportunidade de nascer.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">Os tratamentos científicos prometem intensificar as  ameaças para estes deficientes. No dia 1 de julho, o <em>Times </em>de Londres  informava que investigadores estão desenvolvendo um teste genético universal  para embriões capaz de detectar quase toda enfermidade hereditária.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">Em breve começarão os testes e o professor Alan  Handyside, da clínica Bridge de Londres, explicava ao <em>Times</em> que o teste  será capaz de identificar qualquer das 15 mil deficiências genéticas conhecidas.  Atualmente, podem-se conhecer 2% dos defeitos genéticos através dos testes em  embriões.</font></p>
<p><strong><font face="Arial" size="2"> </font></strong></p>
<p><strong><font face="Arial" size="2">Bebês desenhados</font></strong></p>
<p><font face="Arial" size="2">O artigo comentava que esta técnica, conhecida como  <em>karyomapping</em>, aumentará  a controvérsia sobre os “bebês desenhados”.  O teste poderia também ser utilizado para selecionar um embrião de determinada  cor de olhos, ou com genes que afetem a altura.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">No entanto, seria difícil levar à prática a  comprovação de muitos genes que controlam diversas facetas do desenvolvimento,  porque seriam necessários centenas de embriões para garantir o perfil  desejado.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">Já é comum a prática de eliminar os embriões ou  fetos que sofrem de síndrome de Down. Dominic Lawson criticava esta tendência em  um artigo de opinião publicado no jornal britânico <em>Independent </em>no dia 25  de novembro passado.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">Lawson, que tem um filho com síndrome de Down,  observava no entanto alguns sinais de mudança. Citava Carol Boys, diretor  executivo da Associação de Síndrome de Down, que afirmava que cerca de 40% das  mães que dão positivo no teste de síndrome de Down continuam sua  gravidez.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">Em parte, explicava Boys, isso tem a ver com o fato  de que as mulheres tendem a ter filhos a uma idade mais avançada. Isso significa  que são mais conscientes de que é possível que não possam ter outros filhos.  Ademais, estas mulheres têm carreiras assentadas que lhes dão mais confiança  para enfrentar as pressões dos médicos para que abortem. Segundo Lawson, os  médicos em geral têm “uma tendência visceral a favor da eugenia”.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">“Isso não se baseia em uma consideração realista e  atualizada das possibilidades abertas a quem tem síndrome de Down, ainda menos  da felicidade que podem e de fato trazem às famílias, e inclusive à comunidade  em seu conjunto”, acrescentava Lawson.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">A causa de tais atitudes baseia-se no fato de que  as pessoas com síndrome de Down vão custar mais ao sistema de saúde,  acusava.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">As novas provas genéticas também apontam a síndrome  de Down, anunciava um artigo de 8 de junho na seção online do <em>American  Spectator</em>. Sequenom, uma empresa que comercializa produtos de análise  genética, desenvolveu um novo teste genético para a síndrome de  Down.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">O teste, chamado SEQureDX, supõe-se mais seguro e  cuidadoso que qualquer teste genético pré-natal anterior. “Ainda que as novas  provas sejam mais seguras tanto para a mãe como para o filho, criarão uma  profunda insegurança para os bebês que acusem positivo para anormalidades  genéticas”, indicava o artigo.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">Ao menos outras três companhias estão desenvolvendo  provas genéticas parecidas e esperam tê-las no mercado antes do fim do  ano.</font></p>
<p><strong><font face="Arial" size="2"> </font></strong></p>
<p><strong><font face="Arial" size="2">Erros fatais</font></strong></p>
<p><font face="Arial" size="2">A promessa de testes mais exatos aponta a um fato  ao qual não se dá relevância, quer dizer, que frequentemente bebês perfeitamente  sadios sejam abortados por erros nas provas genéticas.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">Segundo um artigo de 16 de maio no jornal  <em>Guardian</em>, a doutora Anne Mackie, diretora de programas de testes do  Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, estimava que a cada ano, na  Inglaterra, 146 bebês sadios e que não tinham qualquer anormalidade se perdem  como resultado de testes inexatos.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2">Segundo Machie, 70% dos hospitais da Inglaterra  ainda usam testes que é muito provável que deem “falso positivos”, quer dizer,  determinar um alto risco para as mulheres de forma errônea.</font></p>
<p><font face="Arial" size="2"><br />
</font>Fonte: zenit.org</p>
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		</item>
		<item>
		<title>Sobre a Anencefalia- Claudio Fonteles, Subprocurador Geral da República.</title>
		<link>http://bioetica.blog.br/2009/08/11/sobre-a-anencefalia-claudio-fonteles-subprocurador-geral-da-republica/</link>
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		<pubDate>Tue, 11 Aug 2009 20:25:18 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Anencéfalos]]></category>

		<category><![CDATA[Anencefalia- Claudio Fonteles]]></category>

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		<description><![CDATA[Motiva-me ao presente escrito, o parecer da Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira sobre o tema encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.
A idéia central está em que: “A maior parte dos fetos anencéfalos morre durante a gestação. Aqueles que não falecem durante a gravidez têm curtíssima sobrevida, de natureza meramente vegetativa, em geral de poucos [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Motiva-me ao presente escrito, o parecer da Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira sobre o tema encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.</p>
<p>A idéia central está em que: “A maior parte dos fetos anencéfalos morre durante a gestação. Aqueles que não falecem durante a gravidez têm curtíssima sobrevida, de natureza meramente vegetativa, em geral de poucos minutos, ou horas.” ( parecer: item 22 ).</p>
<p>Eis raciocínio totalmente inconciliável com o princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana ( art. 5º, caput ).</p>
<p>Com efeito, ser a vida humana inviolável, direito pessoal individualmente garantido, conduz-nos à necessária conclusão de que o tempo de duração da vida humana – se 3 segundos, 3 minutos, 3 horas, 3 dias, 3 semanas, 3 meses, 3 anos&#8230; – não é fator decisivo para a sua eliminação consentida.</p>
<p>À vida humana, gestada ou nascida, garante-se sua inviolabilidade, impedindo-se sua morte, insisto, por simples projeção do decurso temporal.</p>
<p>O juízo, sempre temerário, sobre o tempo de duração da vida humana não chancela seja liquidada. Assim viola-se, arbitrariamente, o que a Constituição federal quer inviolável.</p>
<p>Diz, passo adiante, a Dra. Deborah: “34.O reconhecimento da dignidade da pessoa humana pressupõe que se respeite a esfera de autodeterminação de cada mulher ou homem, que tem o poder de tomar decisões fundamentais sobre suas próprias vidas e de se comportarem de acordo com elas, sem interferências do Estado ou de terceiros.”</p>
<p>Est modus in rebus.</p>
<p>O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana não é o apanágio do individualismo, do egocentrismo, da absoluta supremacia do eu, como o texto reproduzido indica.</p>
<p>O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, se resguarda a autodeterminação de cada mulher e de cada homem, até porque nós todos, mulheres e homens, desde a concepção somos em contínuo e incessante auto-movimento nos ciclos que compõem a nossa vida, necessariamente embrionário, a que se inicie, e depois fetal, recém-nascido, criança, jovem, adulto e velho, se nos é dado viver todos os ciclos, tanto resguarda não para que nos enclausuremos, repito, na solidão egocêntrica, eis que somos seres vocacionados, porque também ínsita em nossa dimensão, a sociabilidade, portanto o princípio da dignidade da pessoa humana promove-a como ser social, e disso é expressão eloqüente o artigo 3º, inciso I, da Constituição Federal a preceituar que: Art. 3º - “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade justa, livre e solidária”.</p>
<p>Portanto, se vida há que se auto-movimenta no corpo materno, com ou sem deformações, mas se auto-movimenta, e vive, então como matá-la, por perspectiva meramente cronológica de sua existência?</p>
<p>Tal morte conduz-nos ao primado do egocentrismo, entortando a compreensão jurídica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, que não se compraz com a absolutização do arbítrio.</p>
<p>Diz, ainda, a Dra. Deborah: “É dentro do corpo das mulheres que os fetos são gestados, e, mesmo com todas as mudanças que o mundo contemporâneo tem vivenciado, é ainda sobre as mães que recai o maior peso na criação dos filhos,” ( item 36 do parecer ).</p>
<p>O argumento não deixa de estampar discriminação.</p>
<p>O homem, o pai, não mencionado, não conta.</p>
<p>Decisão sobre a manutenção da gestação não envolve, tout court, a idéia de autonomia reprodutiva só pertinente à mulher-mãe, como expressão, no dizer da Dra. Deborah, dos “direitos fundamentais à liberdade e à privacidade”.</p>
<p>Pelo fato, óbvio, dos fetos serem gestados “dentro do corpo da mulher” não se pode absolutizar, na mulher, o juízo, único e exclusivo, sobre a permanência da gestação, descartada a manifestação de vontade do homem-pai.</p>
<p>Tal ilação é tão absurda quanto o é a idéia de Ronald Dworkin, que a Dra. Deborah reproduz nesses termos: “&#8230; uma mulher que seja forçada pela sua comunidade a carregar um feto que ela não deseja não tem mais o controle sobre seu próprio corpo. Ele lhe foi retirado para objetivos que ela não compartilha. Isto é uma escravidão parcial, uma privação de liberdade.” ( transcrição no parecer, no item 38 ).</p>
<p>“Escravidão parcial” é tão inapropriada, porque ou se é escravo, ou se é livre, não existe o meio-escravo, quanto inapropriado é matar a vida que se auto-movimenta e se auto-desenvolve no ventre materno, que a acolhe, pela liberdade pontual e arbitrária da mulher-mãe em desacolhê-la.</p>
<p>Afirma a Dra. Deborah: “Entendo que a ordem constitucional também proporciona proteção à vida potencial do feto – embora não tão intensa quanto a tutela da vida após o nascimento – que deve ser ponderada com os direitos humanos das gestantes para o correto equacionamento das questões complexas que envolvem o aborto.” ( item 41 do parecer ).</p>
<p>Com todo o respeito, o princípio da dignidade da pessoa humana, assim como o da inviolabilidade da vida humana, ambos contemplam a vida e a pessoa humanas em todos os seus ciclos, desde o momento-embrião até o momento-ancião, se os ciclos cumprem-se normalmente, como já o disse antes, não fazendo o menor sentido atribuir-se  a tal, ou qual, ciclo maior, ou menor, proteção constitucional.</p>
<p>Não existe meia-vida como não existe meia-gravidez&#8230;</p>
<p>Portanto, falar-se em “tutela progressiva” da vida humana é percorrer argumentação cabalmente despropositada.</p>
<p>A Dra. Deborah conforta-se, nessa linha de argumentação, a dizer que: “Contudo, quando não há qualquer possibilidade de vida extra-uterina, como ocorre na anencefalia, nada justifica do ponto de vista dos interesses constitucionais envolvidos, uma restrição tão intensa ao direito à liberdade e à autonomia reprodutiva da mulher.” ( item 42 do parecer ).</p>
<p>Aqui, tem-se diante petição de princípio, inadequada ao debate jurídico, que pede a exposição concatenada de concretos fundamentos ao amplo exame da controvérsia, do mesmo modo que em nova petição de princípio a Dra. Deborah sentencia que: “Nas audiências públicas realizadas nesta ação foi devidamente esclarecido o fato de que a menina Marcela de Jesus, que teria supostamente sobrevivido por um ano e oito meses com anencefalia não tinha na verdade esta patologia, ao contrário do que afirmaram os opositores da interrupção voluntária da gravidez, mas outra má-formação cerebral menos severa, ainda que também de caráter fatal” ( item 23 do parecer ).</p>
<p>Ora, e com todo o respeito à Dra. Deborah, Marcela de Jesus, é fato certo, inequívoco, e não “supostamente”, viveu mesmo 1 ano e 8 meses, e sua morte não decorreu da anencefalia. Quais as razões apresentadas na audiência pública a dizer que o quadro de Marcela não era de anencefalia? O parecer da Dra. Deborah é omisso, e nada demonstra, como deveria, no tópico. E, como mesmo diz a Dra. Deborah, se essa “má-formação cerebral menos severa, ainda que também de caráter fatal” acontece, então havemos de concluir que o aborto, ou a antecipação terapêutica do parto, como se queira eufemisticamente chamar, também, assim, é chancelado em homenagem à dignidade da pessoa humana da mulher-mãe&#8230;</p>
<p>Por derradeiro, a Dra. Deborah afirma que: “Por outro lado, também ficou patenteado nos autos que inexiste possibilidade real de transplante dos órgãos dos fetos anencéfalos para terceiros, uma vez que há, com grande freqüência, outras malformações associadas à anencefalia” ( item 24 do parecer ).</p>
<p>Todavia, a Portaria nº 487, de 2 de março de 2007, do Ministério da Saúde, dispõe exclusivamente “sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos do neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento” e, em seu artigo 1º é textual no assentar que: “A retirada de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de parada cardíaca.”</p>
<p>Como manter-se a afirmação da Dra. Deborah de que “inexiste possibilidade real de transplante de órgãos dos fetos anencéfalos”?</p>
<p>Na verdade, e sempre com o respeito merecido, a argumentação da Dra. Deborah, e de todos os que querem legalizar a morte do feto, ou do bebê, anencéfalo <strong>não tem base jurídica.</strong></p>
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		<title>Bebê Sobrevive Após Desligamento de Aparelhos.</title>
		<link>http://bioetica.blog.br/2009/06/30/bebe-sobrevive-apos-desligamento-de-aparelhos/</link>
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		<pubDate>Tue, 30 Jun 2009 15:07:11 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

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		<description><![CDATA[E a vida pede passagem outra vez&#8230;
 Um bebê que estava morrendo de meningite surpreendeu os médicos ao sobreviver depois que o respirador artificial que usava foi desligado.
Os especialistas deram a Grace Vincent uma chance de sobrevivência de um por cento depois que ela contraiu a doença com apenas seis semanas de vida.
Vincent passou quatro dias [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>E a vida pede passagem outra vez&#8230;</p>
<p> Um bebê que estava morrendo de meningite surpreendeu os médicos ao sobreviver depois que o respirador artificial que usava foi desligado.</p>
<p>Os especialistas deram a Grace Vincent uma chance de sobrevivência de um por cento depois que ela contraiu a doença com apenas seis semanas de vida.</p>
<p>Vincent passou quatro dias em terapia intensiva antes que seus pais, Pete e Emily, decidissem que o equipamento que garantia sua sobrevida deveria ser desligado.</p>
<p>Mas, quando aguardavam sua morte ao lado do berço no Hospital Geral de Newcastle, viram com surpresa que Grace começou a respirar sozinha.</p>
<p>O bebê está se recuperando em casa, na cidade de Newcastle, no norte da Inglaterra, desde terça-feira.</p>
<p>A mãe do bebê, Emily Ashurst, de 26 anos, disse que Grace nasceu sem complicações no dia 3 de abril. O pai, Pete Vincent, um fuzileiro naval da Marinha britânica de 26 anos, tinha voltado do Afeganistão, onde forças britânicas participam da coalizão liderada pelos Estados Unidos, e estava se ambientando à vida de volta na Inglaterra, quando a filha ficou doente.</p>
<p>&#8220;A decisão de desligar a máquina foi baseada no que os médicos estavam nos dizendo&#8221;, afirmou Vincent, segundo o jornal britânico The Daily Telegraph. &#8220;Os resultados dos testes eram muito ruins então nós pensamos que seria melhor para ela. Eles nos disseram que ela daria umas últimas respiradas.&#8221; &#8220;Mas ela continuou respirando pelas próximas seis horas. Seis meses no Afeganistão foram fáceis em comparação a isto.&#8221; Grace foi hospitalizada no dia 16 de maio com uma infecção de estreptococos do grupo B, que causa meningite e, de acordo com reportagem do Daily Telegraph, pode matar um em cada oito bebês.</p>
<p>Ki Pang, neurologista do Hospital Geral de Newcastle, disse que a sobrevivência do bebê foi &#8220;uma feliz surpresa&#8221;, segundo o Daily Telegraph. &#8220;Quando Grace veio ao hospital foi óbvio para todos que ela era de fato um bebê extremamente doente.&#8221; &#8220;Nós tivemos que dar a ela (&#8230;) uma máquina para ajudar a respirar, drogas para manter o coração batendo e havia sinais de que os órgãos estavam falhando.&#8221; &#8220;Depois que foi tomada a decisão de suspender a sustentação (artificial) da vida ninguem achou que ela iria sobreviver&#8221;, disse o médico, segundo o jornal britânico.</p>
<p>Fonte: <a href="http://noticias.uol.com.br/bbc/2009/06/24/ult5022u2492.jhtm">http://noticias.uol.com.br/bbc/2009/06/24/ult5022u2492.jhtm</a><!--uol cel sem widgets--></p>
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		<title>Driblando a Eutanásia.</title>
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		<pubDate>Tue, 30 Jun 2009 15:01:39 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[Seul, 24 jun (EFE).- Uma paciente sul-coreana em coma irreversível continua em estado estável, depois de os aparelhos que a mantinham com vida terem sido desligados nesta terça-feira.
O Hospital Yonsei Severance, de Seul, desligou ontem os aparelhos de respiração artificial que mantinham com vida a paciente, no primeiro caso de eutanásia da Coreia do Sul.
A [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Seul, 24 jun (EFE).- Uma paciente sul-coreana em coma irreversível continua em estado estável, depois de os aparelhos que a mantinham com vida terem sido desligados nesta terça-feira.</p>
<p>O Hospital Yonsei Severance, de Seul, desligou ontem os aparelhos de respiração artificial que mantinham com vida a paciente, no primeiro caso de eutanásia da Coreia do Sul.</p>
<p>A paciente, uma mulher de 77 anos identificada pelo sobrenome Kim, se encontra em estado vegetativo desde fevereiro do ano passado.</p>
<p>Em princípio, acreditava-se que Kim morreria aproximadamente três horas após o desligamento do suporte vital artificial.</p>
<p>No entanto, a paciente continua viva mais de 24 horas depois de os aparelhos terem sido desligados, e especialistas não descartam que ela continue assim durante um longo tempo, informou a agência local &#8220;Yonhap&#8221;.</p>
<p>O hospital disse hoje que Kim se mantém em um estado quase igual ao anterior ao desligamento, e que continuará fornecendo os alimentos necessários para mantê-la viva.</p>
<p>Kim entrou em coma devido a um problema pulmonar quando realizava exames para determinar se sofria de câncer, e em seguida os médicos determinaram que ela não tinha nenhuma possibilidade de se recuperar.</p>
<p>A Justiça sul-coreana autorizou em 21 de maio o direito da paciente de morrer, ao aceitar a reivindicação apresentada por seus filhos para que os aparelhos respiratórios fossem desligados.</p>
<p>Fonte: <a href="http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2009/06/24/ult1808u142355.jhtm">http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2009/06/24/ult1808u142355.jhtm</a></p>
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		<title>Movimento na Espanha- Manifesto de Madrid- Contra o Aborto.</title>
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		<pubDate>Mon, 23 Mar 2009 17:57:46 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Uncategorized]]></category>

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		<title>MENINA ESTUPRADA DISSE NÃO AO ABORTO!</title>
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		<pubDate>Wed, 18 Mar 2009 18:59:32 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Dra. Tania Leimig</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[estupro]]></category>

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		<description><![CDATA[Menina estuprada de 9 anos é mãe mais jovem do Peru
LIMA, 2 dez (AFP) - Uma menina de nove anos deu à luz um menino neste sábado, fruto de um estupro, em um hospital público de Lima, informou o ministro peruano de Saúde, Carlos Vallejos.
O bebê nasceu com 2,520 kg e 47 cm e apresenta [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Menina estuprada de 9 anos é mãe mais jovem do Peru</p>
<p>LIMA, 2 dez (AFP) - Uma menina de nove anos deu à luz um menino neste sábado, fruto de um estupro, em um hospital público de Lima, informou o ministro peruano de Saúde, Carlos Vallejos.</p>
<p>O bebê nasceu com 2,520 kg e 47 cm e apresenta dificuldades respiratórias. Por isso, permanece na UTI.</p>
<p>A mãe precoce receberá ajuda psicológica, e seu filho terá toda assistência de que precisar, ressaltou o ministro Vallejos, após visitá-la.</p>
<p>&#8220;Ela permanecerá no hospital todo o tempo que for necessário até que seu filho e ela estejam em perfeitas condições&#8221;, declarou.</p>
<p>A garota foi vítima de abuso sexual de um primo de 29 anos, em um povoado pobre da província de Pachitea, no departamento centro-andino de Huánuco.</p>
<p>O caso comoveu o Peru, quando sua gestação foi revelada em setembro passado, tornando-a a mãe mais jovem do país.</p>
<p>http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2006/12/02/ult34u169397.jhtm</p>
<p>OBS: NO PERU HOUVE TOTAL APOIO A MENINA E AO BEBÊ. NO BRASIL EM SITUAÇÃO SEMELHANTE, HOUVE APOIO PARA A LEGALIZAÇÃO DA MORTE, SEDIADA POR GRUPOS FEMINISTAS QUASE HISTÉRICOS E ANTI-ÉTICOS.</p>
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